ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092500117 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820375/2020-51-IGOR MOURA LOPES EIRELI (Documento SEI: 1760612) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.753, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870799/2020-58-GEOFERTIL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1760614) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.754, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820376/2020-04-Sorriso Extração e Mineração Ltda. (Documento SEI: 1760616) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.755, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870837/2020-72-Samuel Magno Lima Caires (Documento SEI: 1760718) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846129/2020-10-Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda (Documento SEI: 1763421) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831098/2020-01-JOAO HERBETH LEITE SOUZA (Documento SEI: 1763555) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851116/2020-12-ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA (Documento SEI: 1763905) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851073/2020-75-Amanda Gabriela Guimaraes da Silva (Documento SEI: 1764034) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851074/2020-10-Amanda Gabriela Guimaraes da Silva (Documento SEI: 1764040) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851069/2020-15-Amanda Gabriela Guimaraes da Silva (Documento SEI: 1764012) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 94/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°220/2020/DIFAM-BA/GER - BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.763/2011-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°225/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-OF. N°216/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 870.284/2020-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°217/2020/DIFAM- BA / G E R - BA Indefere Requerimento de PLG(335) 870.330/2020-VICTOR PEREIRA ELLER 870.348/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS 870.375/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.189/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Indeterminada Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°223/2020/DIFAM-BA/GER - BA 870.045/2020-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°229/2020/DIFAM- BA / G E R - BA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 77/2020 Fase de Lavra Garimpeira Determina a interdição da barragem de mineração(2373) GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- 866.249/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1233) 866.249/2019-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO- AI N° 6550/2020/GER-MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.240/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ 890.238/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ 890.241/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.046/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 794,70 para 46,61-Traquito (brita)-Itaboraí/RJ 890.045/2011-OCLAM - MINERACOES LTDA- Área de 982,29 para 40,83-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ 890.139/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 48,31 para 16,08-Gnaisse (brita)-Itaboraí/RJ Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- embalagens de 200 L, marca Serra do Sambê, Fonte São José, sem gás.- RIO BONITO/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. 890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°604/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°231/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA - Registro de Licença N° 1475/1999 - Publicado no DOU de 18/05/1999 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2878/2016 - Vencimento em 09/06/2024 890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2879/2016 - Vencimento em 09/06/2024 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- Registro de Licença N° 2.886/2016 - Vencimento em 09/08/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°607/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.717/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°605/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°608/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.003/2016-MARIO JOSE OLIVEIRA DE JESUS-OF. N°226/2020/SEREM - RJ/GER-RJ 890.372/2001-CASTIÇA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°609/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA-OF. N°602/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente