Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072500042 Seção 1 871.193/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15.141/2015 871.466/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.969/2016 870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9010/2018 872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°9.331/2015 872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10.246/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.256/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 870.294/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. 870.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 870.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA 871.216/2015-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI 873.095/2015-3 S LTDA 871.689/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA 872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 871.054/2015-G 4 ESMERALDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 875.001/2007-MINERADORA BURITI LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-AI N°N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.916/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-CARAVELAS/BA - Guia n° 298/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24148/2023 870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24152/2023 870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23955/2023 870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23956/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-OF. N°23968/2023 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 844.008/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.030/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI-OF. N°21626/2023/SEOUFI- AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.014/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. 844.015/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. 844.021/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5649/2023-844.020/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.116/2021-AMR GRANITOS EIRELI -Alvará N°2670/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.009/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE MATA VERDE - CEPMV-OF. N°22232/2023/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.078/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.063/2022-RS LOCACOES LTDA-OF. N°24957/2023/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.033/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°22513/2023/CAREAS-AL/ANM 844.034/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°22527/2023/CAREAS-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5650/2023-844.039/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5651/2023-844.041/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5652/2023-844.042/2023-LUIZ HENRIQUE VICENTE- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°19957/2023/SEFIS-MS/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°544/2020 868.162/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5927/2019 868.161/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5926/2019 868.158/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5923/2019 868.156/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5921/2019 868.155/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5920/2019 868.055/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO -Alvará N°7395/2021 868.056/2021-JESSÉ MARQUES FRANCISCO -Alvará N°7396/2021 868.238/2022-ANDRÉ LUIS PREHL ME -Alvará N°10123/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°17073/2023/SEFIS-MS/ANM 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°17074/2023/SEFIS-MS/ANM 966.347/1989-MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.-OF. N°20614/2023/SEFIS-MS/ANM 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20619/2023/SEFIS-MS/ANM 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. 868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°20949/2023/GER-MS/ANM 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°21418/2023/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 810.993/1974-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF. N°17331/2023/SEFIS-MS/ANM 860.523/1979-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF. N°17337/2023/SEFIS-MS/ANM 868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°17729/2023/SEFIS- MS/ANM 868.102/1995-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°18867/2023/SEFIS- MS/ANM 868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21303/2023/GER-MS/ANM 868.609/2008-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°21357/2023/GER-MS/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.131/2022-MINERADORA CORRESOLO LTDA-OF. N°20511/2023/SEFIS- MS/ANM 868.357/2013-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°20843/2023/SEFIS- MS/ANM 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°20862/2023/SEFIS-MS/ANM 868.194/2004-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°20852/2023/SEFIS- MS/ANM 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°20534/2023/SEOUT-MS/ANM 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°20535/2023/SEOUT-MS/ANM 868.192/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-OF. N°23095/2023/SEFIS- MS/ANM 868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°23344/2023/SEFIS- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°21307/2023/GER-MS/ANM 868.002/2020-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°21728/2023/GER-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.025/2017-PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME-OF. N°23350/2023/SEFIS- MS/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332) 868.051/2018-MINERADORA BRITASUL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2//2020- GERÊNCIA REGIONAL/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 868.259/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-Alvará N°2828/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.069/2014-DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 37/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.038/2022 - SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença n° 532/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 07/02/2027 868.029/2022 - MINERADORA NEGRI LTDA-Registro de Licença n° 525/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 23/02/2027 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto