SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/08/2021

Seção: Seção 1
Data: 10/08/2021
Edição: 1
Página: 49

Processos citados

846.206/2014
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081000049 Seção 1 846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME - AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB
846.195/2014
846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM- PB Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)
846.297/2015
846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP -AI N°117/2019-ANM-PB e 118/2019-
846.136/2019
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Detex Desmonte Tecnico c Explosivos Ltda - 846136/19 South American Mineração LTDA. - 846198/09
846.198/2009
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Detex Desmonte Tecnico c Explosivos Ltda - 846136/19 South American Mineração LTDA. - 846198/09
886.202/2008
Relação nº 25/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 18/2021-20.000TONELADAS-CALCÁRIO dolomítico- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de
886.261/2012
886.261/2012-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - PLG Nº 08/2013 de 25/11/2013- Vencimento em 25/11/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de
886.296/2014
886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014-
886.110/2018
886.110/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE- CNPJ CPF: 191.988.092-53 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
886.083/2021
886.083/2021-COOPERATIVA
886.267/2017
N°23266/2021/GER/RO 886.267/2017-COOPERATIVA
886.146/2019
N°12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.146/2019-MULLER
886.456/2011
LTDA-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.456/2011-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.139/2021
886.139/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23718/2021
886.105/2020
886.105/2020-IRAJÁ
880.014/1993
N°22228/2021/GER-RO 880.014/1993-GALM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°624/2019
886.102/2019
886.102/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°10/2019
886.084/2019
886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°11/2019
886.114/2019
886.114/2019-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°9/2019
800.033/2020
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20
848.078/2021
Relação nº 71/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.078/2021-LAUDENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
803.076/2019
declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Opala Prime Ltda - 803076/19
806.010/2017
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me -
806.087/2017
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. -
806.159/2014
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo
806.138/2014
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55
806.089/2017
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.60/2021 - R$ 3.796,95 José Wilson
806.045/2017
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.60/2021 - R$ 3.796,95 José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16 - Not.59/2021 - R$ 215,80
806.119/2015
Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.60/2021 - R$ 3.796,95 José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16 - Not.59/2021 - R$ 215,80
806.019/2016
(6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.60/2021 - R$ 3.796,95 José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16 - Not.59/2021 - R$ 215,80
840.281/2018
Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam
840.120/2019
Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.75/2021 - R$ 520,52 Santa Rita de Cassia Mineradoura
840.008/2019
Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.75/2021 - R$ 520,52 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.85/2021 - R$ 175,84
840.077/2019
Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.75/2021 - R$ 520,52 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.85/2021 - R$ 175,84
840.223/2018
Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.75/2021 - R$ 520,52 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.85/2021 - R$ 175,84
840.240/2018
Relação nº 39/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.80/2021 - R$ 4.177,80 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.82/2021 - R$ 4.321,95 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.78/2021 - R$ 7.978,44 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.76/2021 - R$ 4.150,09 Quinta Avenida Participações s a - 840240/18 - Not.87/2021 - R$ 4.177,80 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.86/2021 - R$ 4.177,80
803.157/2018
Relação nº 41/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.142/2021 - R$ 8.568,60 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.140/2021 - R$ 2.593,00
803.060/2017
Relação nº 41/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.142/2021 - R$ 8.568,60 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.140/2021 - R$ 2.593,00
803.140/2015
Relação nº 42/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brazilian Geo Works Ltda me - 803140/15 - Not.144/2021 - R$ 8.673,05 Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.143/2021 - R$ 3.995,83 Emiliano Madrid Dos Santos - 803152/17 - Not.138/2021 - R$ 4.157,56, 803151/17 - Not.139/2021 - R$ 4.157,56
803.152/2017
Relação nº 42/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brazilian Geo Works Ltda me - 803140/15 - Not.144/2021 - R$ 8.673,05 Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.143/2021 - R$ 3.995,83 Emiliano Madrid Dos Santos - 803152/17 - Not.138/2021 - R$ 4.157,56, 803151/17 - Not.139/2021 - R$ 4.157,56 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.141/2021 - R$ 8.673,05
803.151/2017
Relação nº 42/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brazilian Geo Works Ltda me - 803140/15 - Not.144/2021 - R$ 8.673,05 Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.143/2021 - R$ 3.995,83 Emiliano Madrid Dos Santos - 803152/17 - Not.138/2021 - R$ 4.157,56, 803151/17 - Not.139/2021 - R$ 4.157,56 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.141/2021 - R$ 8.673,05
800.369/2018
Relação nº 54/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.215/2021 - R$ 8.197,90, 800370/18 - Not.217/2021 - R$ 8.508,11 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.213/2021 - R$ 3.718,51
800.370/2018
Relação nº 54/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.215/2021 - R$ 8.197,90, 800370/18 - Not.217/2021 - R$ 8.508,11 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.213/2021 - R$ 3.718,51
800.288/2018
Relação nº 54/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.215/2021 - R$ 8.197,90, 800370/18 - Not.217/2021 - R$ 8.508,11 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.213/2021 - R$ 3.718,51
800.330/2019
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Magno Vinhas me - 800330/19 - Not.221/2021 - R$ 4.321,95 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.216/2021 - R$ 4.321,95, 800370/18 - Not.218/2021 - R$ 4.321,95 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.219/2021 - R$
800.345/2018
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Magno Vinhas me - 800330/19 - Not.221/2021 - R$ 4.321,95 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.216/2021 - R$ 4.321,95, 800370/18 - Not.218/2021 - R$ 4.321,95 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.219/2021 - R$ 4.000,95, 800346/18 - Not.220/2021 - R$ 4.000,95 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 - Not.222/2021 - R$ 4.047,88 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not
800.346/2018
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Magno Vinhas me - 800330/19 - Not.221/2021 - R$ 4.321,95 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.216/2021 - R$ 4.321,95, 800370/18 - Not.218/2021 - R$ 4.321,95 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.219/2021 - R$ 4.000,95, 800346/18 - Not.220/2021 - R$ 4.000,95 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 - Not.222/2021 - R$ 4.047,88 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.214/2021 - R$ 4.321,95
800.020/2020
Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Magno Vinhas me - 800330/19 - Not.221/2021 - R$ 4.321,95 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.216/2021 - R$ 4.321,95, 800370/18 - Not.218/2021 - R$ 4.321,95 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.219/2021 - R$ 4.000,95, 800346/18 - Not.220/2021 - R$ 4.000,95 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 - Not.222/2021 - R$ 4.047,88 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.214/2021 - R$ 4.321,95

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081000049 Seção 1 846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME - AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM-PB 846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME - AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM- PB Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 846.297/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP -AI N°117/2019-ANM-PB e 118/2019- ANM-PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 54/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Detex Desmonte Tecnico c Explosivos Ltda - 846136/19 South American Mineração LTDA. - 846198/09 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 18/2021-20.000TONELADAS-CALCÁRIO dolomítico- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.261/2012-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA - PLG Nº 08/2013 de 25/11/2013- Vencimento em 25/11/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014- Cessionario:886.110/2018-JOSE JOAIBSON MORTENE- CNPJ CPF: 191.988.092-53 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.083/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°23266/2021/GER/RO 886.267/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°12/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.146/2019-MULLER & CIA LTDA-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 24/07/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.456/2011-M M M MINAS MINERACAO MADEIRAS E ENGENHARIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.139/2021-CESAR CASSOL PARTICIPACOES LTDA-OF. N°23718/2021 886.105/2020-IRAJÁ ALEXANDRE BARBOSA FREITAS FARIAS-OF. N°22228/2021/GER-RO 880.014/1993-GALM COMÉRCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°624/2019 886.102/2019-EZEQUIEL ALVES-OF. N°10/2019 886.084/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°11/2019 886.114/2019-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°9/2019 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.078/2021-LAUDENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 40/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Opala Prime Ltda - 803076/19 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 33/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Águas da Chapada Maranhense Ltda - 806010/17 - Not.56/2021 - R$ 34,36 Britafort Extração Industria e Comercio de Minerios Ltda - 806087/17 - Not.55/2021 - R$ 5.526,46 e m l da Silva - 806159/14 - Not.62/2021 - R$ 211,49 E.lima de Oliveira me - 806138/14 - Not.61/2021 - R$ 147,70 Estrela da Manhã Indústria e Comércio de Bebidas LTDA. - 806089/17 - Not.54/2021 - R$ 188,65 Figueiredo Envasadora de Bebidas Ltda - 806045/17 - Not.53/2021 - R$ 214,55 Inecol Industria Engenharia e Comercio Ltda - 806119/15 - Not.60/2021 - R$ 3.796,95 José Wilson de Holanda Dias Carneiro - 806019/16 - Not.59/2021 - R$ 215,80 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.79/2021 - R$ 213,08 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.81/2021 - R$ 213,41 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.77/2021 - R$ 1.383,98 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.75/2021 - R$ 520,52 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.85/2021 - R$ 175,84 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edmilson Barbosa da Silva - 840281/18 - Not.80/2021 - R$ 4.177,80 Farol de Mundau Administracao e Participacao Ltda - 840120/19 - Not.82/2021 - R$ 4.321,95 Industria de Minera Cao Bela Vista Ltda - 840008/19 - Not.78/2021 - R$ 7.978,44 Lam Mineração Ltda - 840077/19 - Not.76/2021 - R$ 4.150,09 Quinta Avenida Participações s a - 840240/18 - Not.87/2021 - R$ 4.177,80 Santa Rita de Cassia Mineradoura LTDA. me - 840223/18 - Not.86/2021 - R$ 4.177,80 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.142/2021 - R$ 8.568,60 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.140/2021 - R$ 2.593,00 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 42/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brazilian Geo Works Ltda me - 803140/15 - Not.144/2021 - R$ 8.673,05 Bruno de Jesus Silva - 803157/18 - Not.143/2021 - R$ 3.995,83 Emiliano Madrid Dos Santos - 803152/17 - Not.138/2021 - R$ 4.157,56, 803151/17 - Not.139/2021 - R$ 4.157,56 Pedra Limpa Construções Ltda me - 803060/17 - Not.141/2021 - R$ 8.673,05 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.215/2021 - R$ 8.197,90, 800370/18 - Not.217/2021 - R$ 8.508,11 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.213/2021 - R$ 3.718,51 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Magno Vinhas me - 800330/19 - Not.221/2021 - R$ 4.321,95 Carvalho Locações e Servicos Ltda - 800369/18 - Not.216/2021 - R$ 4.321,95, 800370/18 - Not.218/2021 - R$ 4.321,95 Ccm Mineração Ltda - 800345/18 - Not.219/2021 - R$ 4.000,95, 800346/18 - Not.220/2021 - R$ 4.000,95 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 - Not.222/2021 - R$ 4.047,88 Pbors Recursos Minerais e Exportação Eireli Epp - 800288/18 - Not.214/2021 - R$ 4.321,95 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/08/2021, p. 49

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