PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 13/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101300067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 81/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7955/2022-815.123/2020-WALTER PARIZOTTO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7954/2022-815.576/2021-SAGMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 146/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7953/2022-810.837/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 157/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 397/2022, de 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 810.839/2010 -BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - BASALTO - Municipio(s) de JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.489/2022-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- DOU de 05/08/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 159/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.039/2017-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.448/2019-WK HOLDING DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1 LTDA-OF. N°47813/2022 810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°47834/2022 810.536/2018-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°47807/2022 810.048/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47740/2022 810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47737/2022 810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°47764/2022 810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°47796/2022 811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°47820/2022 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47728/2022 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47717/2022 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47757/2022 810.908/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°47806/2022 810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°47628/2022 810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°47826/2022 810.389/2012-AGUA MINERAL ZINGANO LTDA-OF. N°47760/2022 810.145/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°47781/2022 810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47748/2022 810.381/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°47805/2022 810.279/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47887/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°47830/2022 810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°47709/2022 810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA-OF. N°47693/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.840/2021-CERAMICA TIJOFORTE LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA ANM Nº 1.159, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022, que subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória. O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, caput do Art. 99 e seu inciso VI, resolve: Art. 1º - O art. 1.º que subdelega competência aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais para, em suas respectivas circunscrições, praticar atos, constantes do inciso VI, do artigo 99 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1.º ..... h) decidir sobre o aditamento de substâncias; i) decidir sobre a prorrogação do início dos trabalhos de lavra". Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.952, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831899/2022-20-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA (Documento SEI: 5192363) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858118/2022-26-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192666) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858115/2022-92-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192669) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858116/2022-37-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192675) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858117/2022-81-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192678) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858120/2022-03-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192681) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858122/2022-94-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192684) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858121/2022-40-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5192687) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente