requerimento de Lavra — página do DOU de 28/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.653/2007-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Substância Aprovada:CAULIM, GNAISSE Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.653/2007-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RU- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME-OF. N°308/2014 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°314/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.504/2008 - Vencimento em 20/12/2015 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.- Registro de Licença N°:2.737/2013 - Vencimento em 22/01/2017 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA.- Registro de Licença N°:2.733/2013 - Vencimento em 22/01/2017 890.505/2012-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.728/2013 - Vencimento em 12/11/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.496/2002-SAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LT- DA 890.145/2006-PPM MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.394/2007-FREITAS & PESSANHA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N°2.789/2014 de 17/02/2014-Vencimento em 28/02/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA 890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.304/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.252/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°346/2014 890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°302/2014 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°342/2014 890.376/2013-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAM- POS LTDA.-OF. N°323/2014 890.773/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°274/2014 891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA-OF. N°337/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°349/2014 890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°350/2014 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°324/2014 890.687/2013-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.-OF. N°326/2014 890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°267/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME 890.503/2013-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRA- PLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 000.120/1948-MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPO- RADORA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA- EDI- TAL DE DISPONIBILIDADE n° 018/2005 - Cessionário: VOTO- RANTIM CIMENTOS S.A.- CNPJ 01.637.895/0001-32 890.351/2002-HERVAL RANGEL- ALVARÁ DE PESQUI- SA n° 1.321/2009 - Cessionário: QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA- CNPJ 12.835.942/0001-79 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- AL- VARÁ n° 1.610/2007 - Cessionário: MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA- CNPJ 12.243.210/0001-90 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.351/2002-HERVAL RANGEL Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°210/2014 890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°315/2014 RELAÇÃO N o- 47/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente as defesas administrativas interpostas, restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.546/2013 Notificado: Mineração Litorânea Ltda CNPJ/CPF: 86.800.745/0001-50 NFLDP nº 219/2013 Valor: R$ 13.123,90 Processo de Cobrança nº 990.829/2013 Notificado: Pedrinco S/A Pedreiras e Indústria de Concreto CNPJ/CPF: 30.540.330/0002-11325 NFLDP nº 325/2013 Valor: R$ 369.781,33 Processo de Cobrança nº 990.850/2013 Notificado: Seropareal Extração de Areia Ltda Epp CNPJ/CPF: 01.518.170/0001-25 NFLDP nº 351/2013 Valor: R$ 40.113,96 Processo de Cobrança nº 990.854/2013 Notificado: Areal Família Unida Ltda ME CNPJ/CPF: 02.374.210/0001-75 NFLDP nº 349/2013 Valor: R$ 24.197,27 RELAÇÃO N o- 48/2014 - DPA Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.895/2013 Notificado: Mineração Gremont Ltda ME CNPJ/CPF: 39.555.099/0001-23 NFLDP nº 379/2013 Valor: R$ 48.441,15 Processo de Cobrança nº 990.026/2014 Notificado: LSC Fulgêncio ME CNPJ/CPF: 32.328.114/0001-51 NFLDP nº 17/2014 Valor: R$ 165,34 Processo de Cobrança nº 991.045/2014 Notificado: Areal Piranema Ltda ME CNPJ/CPF: 28.650.349/0001-98 NFLDP nº 23/2014 Valor: R$ 1.155,43 RELAÇÃO N o- 49/2014 Ficam o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.001/2013 Notificado: Sociedade Mineradora Nova Friburgo Ltda Epp CNPJ/CPF: 36.201.861/0001-85 NFLDP nº 409/2013 Valor: R$ 5.717,42 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Areias Michelson Ltda Cpf/cnpj :80.493.539/0001-69 - Processo minerário: 815600/97 - Processo de cobrança: 915051/14 Valor: R$.2.109,97, Processo minerário: 815600/97 - Processo de cobrança: 915052/14 Valor: R$.3.216,76 Titular: Bricon Saneamento e Infraestrutura Ltda Cpf/cnpj :04.862.029/0001-33 - Processo minerário: 815572/02 - Processo de cobrança: 915144/14 Valor: R$.6.597,59, Processo minerário: 815572/02 - Processo de cobrança: 915152/14 Valor: R$.13.986,53 Titular: Carlos Alberto Schubert Epp Cpf/cnpj :95.792.925/0001-29 - Processo minerário: 815271/95 - Processo de cobrança: 915258/14 Valor: R$.1.075,75 Titular: Casagrande Mineração e Comércio de Argila Ltda Cpf/cnpj :16.988.477/0001-67 - Processo minerário: 815274/98 - Processo de cobrança: 915090/14 Valor: R$.162.886,15 Titular: Cerâmica Braço Novo Ltda Cpf/cnpj :86.404.050/0001-50 - Processo minerário: 815139/02 - Processo de cobrança: 915196/14 Valor: R$.1.237,38 Titular: Cerâmica Verde Vale Ltda me Cpf/cnpj :02.690.271/0001-41 - Processo minerário: 815078/99 - Processo de cobrança: 915021/14 Valor: R$.3.014,66 Titular: Cerâmica Victor Kuehl Ltda Epp Cpf/cnpj :07.102.950/0001- 76 - Processo minerário: 815237/99 - Processo de cobrança: 915050/14 Valor: R$.6.266,60 Titular: Colorminas Colorifício e Mineração s a Cpf/cnpj :80.084.809/0001-88 - Processo minerário: 815702/96 - Processo de cobrança: 915084/14 Valor: R$.600,51, Processo minerário: 815712/01 - Processo de cobrança: 915085/14 Valor: R$.95,96, Processo minerário: 815763/94 - Processo de cobrança: 915086/14 Valor: R$.41.956,37, Processo minerário: 815783/96 - Processo de cobrança: 915087/14 Valor: R$.44.499,41, Processo minerário: 815258/83 - Processo de cobrança: 915088/14 Valor: R$.8.341,41, Processo minerário: 818334/68 - Processo de cobrança: 915089/14 Valor: R$.22.253,47 Titular: Comércio de Pedras Ardósia Central Catarinense Ltda me Cpf/cnpj :03.771.958/0001-74 - Processo minerário: 807129/77 - Processo de cobrança: 915173/14 Valor: R$.7.651,53 Titular: d' Miros Extração e Comércio de Areia Ltda me Cpf/cnpj :81.766.792/0001-01 - Processo minerário: 815760/01 - Processo de cobrança: 915239/14 Valor: R$.3.907,78, Processo minerário: 815039/99 - Processo de cobrança: 915240/14 Valor: R$.16.914,87, Processo minerário: 815594/93 - Processo de cobrança: 915241/14 Valor: R$.14.195,37 Titular: Dilnei Francisco de Lima Epp Cpf/cnpj :03.021.203/0001-52 - Processo minerário: 815121/02 - Processo de cobrança: 915035/14 Valor: R$.6.736,15 Titular: Distilaria Doble w Exportação Importação LTDA. Cpf/cnpj :85.602.373/0001-95 - Processo minerário: 815270/90 - Processo de cobrança: 915257/14 Valor: R$.79.763,87 Titular: Dragagem de Areia Bartsch Ltda Cpf/cnpj :82.628.595/0001- 99 - Processo minerário: 815563/93 - Processo de cobrança: 915014/14 Valor: R$.11.306,50, Processo minerário: 815563/87 - Processo de cobrança: 915015/14 Valor: R$.3.476,68, Processo minerário: 815489/98 - Processo de cobrança: 915033/14 Valor: R$.929,78 Titular: Ekw & Ziegler Ltda Cpf/cnpj :05.343.620/0001-47 - Processo minerário: 815081/85 - Processo de cobrança: 915183/14 Valor: R$.332.956,33 Titular: Extração de Areia Poço Grande Ltda Cpf/cnpj :80.137.730/0001-78 - Processo minerário: 815084/07 - Processo de cobrança: 915092/14 Valor: R$.360,91, Processo minerário: 815084/07 - Processo de cobrança: 915091/14 Valor: R$.1.469,58, Processo minerário: 815105/87 - Processo de cobrança: 915093/14 Valor: R$.1.832,72, Processo minerário: 815105/87 - Processo de cobrança: 915094/14 Valor: R$.360,73, Processo minerário: 815223/89 - Processo de cobrança: 915095/14 Valor: R$.2.247,90, Processo minerário: 815432/01 - Processo de cobrança: 915096/14 Valor: R$.1.750,73, Processo minerário: 815641/96 - Processo de cobrança: 915097/14 Valor: R$.931,12 Titular: Extração de Areia Schramm Ltda Cpf/cnpj :83.392.530/0001- 50 - Processo minerário: 815538/97 - Processo de cobrança: 915238/14 Valor: R$.5.138,14, Processo minerário: 815538/97 - Processo de cobrança: 915237/14 Valor: R$.4.987,73, Processo minerário: 815589/01 - Processo de cobrança: 915236/14 Valor: R$.11.315,44, Processo minerário: 815150/00 - Processo de cobrança: 915235/14 Valor: R$.5.896,47, Processo minerário: 815288/02 - Processo de cobrança: 915234/14 Valor: R$.8.909,43 Titular: Extração Mineral & Transportes Wehmuth Ltda me Cpf/cnpj :11.245.145/0001-79 - Processo minerário: 815132/92 - Processo de cobrança: 915174/14 Valor: R$.10.415,48 Titular: Firma Individual Moacir José da Silva me Cpf/cnpj :81.366.221/0001-80 - Processo minerário: 815033/00 - Processo de cobrança: 915185/14 Valor: R$.25.154,57 Titular: Firma Individual Nicolau Manoel Flor me Cpf/cnpj :83.017.012/0001-56 - Processo minerário: 815893/95 - Processo de cobrança: 915029/14 Valor: R$.8.610,87, Processo minerário: 815116/05 - Processo de cobrança: 915036/14 Valor: R$.2.112,21 Titular: Firma Individual Nilton da Silva o Niltinho me Cpf/cnpj :82.121.559/0001-34 - Processo minerário: 815226/97 - Processo de