Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070100063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -Alvará N°2431/2013 820.140/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA -Alvará N°17.496/2011 820.134/2010-PAI A TI LTDA -Alvará N°7728/2015 820.172/2008-JOSE CARLOS TONATO ME -Alvará N°4682/2009 820.285/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7926/2011 820.286/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7927/2011 820.287/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°7928/2011 820.318/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.948/2008 820.319/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.949/2011 820.320/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°14.950/2008 820.466/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.675/2008 820.467/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°16.676/2008 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.332/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME 868.333/2016-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME 820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN 821.217/2013-J D MINERACAO LTDA 820.928/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA 820.307/2017-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP 820.438/2018-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.531/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.597/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.159/2009-ANA PAULA DE ANGELI 820.371/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20085/2021/DIFAM-SP/ANM 003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°20106/2021/DIFAM- SP/ANM 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°20127/2021/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- "Fonte dos Jesuítas" (Surgência) - Marcas "Mata Atlântica", "Embu" e "Crystal da Montanha": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Especial" (Poço) - Marca "Cristal Genuína": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO P AU LO / S P 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Sant'Anna" (Poço) - Marca "Cristal K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontágua Premium": Recipientes de 20 L, sem gás e Marca "K2O": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- MOGI DAS 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Lindoya Joia": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- "Fonte São José" (Poço) - Marca "AMA" (AMBEV): Recipientes PET, de 500 mL, sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Platina I" (Surgência) - Marca Platina: recipientes de 200 mL, sem gás; Marca Platina Natural Sports Water: recipientes de 510 mL, sem gás; Marca O Brazeiro: recipientes de 310 mL, sem gás; Marca Bacio di Latte: recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente; Marca Citi: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca De Vitis Gelato: recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente; Marca Gelato Borelli: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Eurocar Multimarcas: recipientes de 310 mL, sem gás; Marca YOSHI'S: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Empório Santa Therezinha: recipientes de 310 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Rede Papa Premium: recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; Marca Rede Papa Sports: recipientes de 510 mL, sem gás; Marca Barakah: recipientes de 310 mL, sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-NEGO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO da poligonal minerária do processo 820.619/2000, formulado pela titular, por meio da juntada nº 48402-001590/2010-78, de 23/02/2010. Não conhece requerimento protocolizado(1057) 820.619/2000-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.796/2016-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. 820.146/2000-AGUA MINERAL V. VIVALDINI LTDA ME-OF. N°19798/2021/DIFAM- SP/ANM 820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°19988/2021/CAREAS-SP/ANM 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°20079/2021/DIFAM-SP/ANM 820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.480/2014-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. 820.166/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- Alvará n°1.911/2004 - Cessionario:820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA- CNPJ 09.425.531/0001-09 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.656/2018-TRANSKAROL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 17.171.568/0001-78 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.655/2018-TRANSPORTADORA CAROL DE SOROCABA LTDA. EPP- CNPJ 59.476.531/0001-06 820.035/1992-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Alvará n°2.726/1998 - Cessionario:820.654/2018-ESTRELA MINE R AÇ ÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- CNPJ 14.982.321/0001-43 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA ME-Registro de Licença N° 38/2021 - Vencimento em 19/6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA-OF. N°19789/2021/DIREM-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.202/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS ME 820.236/2018-MINERAÇÃO CAPRICHOSA EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.206/2013-SOCIEDADE DE MINERACAO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LT DA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.390/2003-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. 820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 820.780/2018-PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ANGATUBA- Registro de Extração N°2/2021 de Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.338/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°3/2021 de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 896.545/2001-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/05/2009, Relação n° 120/2009, Seção I, pág. 64- Onde se Lê: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 705,55 ha para 174,75 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: ... " Leia-se: "Em virtude de não estar totalmente mineralizada, a área fica reduzida de 705,55 ha para 174,73 ha, cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long em SIRGAS2000): 20°52'13''837 S / 41°10'56''591 W; 20°52'13''837 S / 41°11'25''213 W; 20°51'52''408 S / 41°11'25''213 W; 20°51'52''408 S / 41°10'57''579 W; 20°50'34''247 S / 41°10'57''579 W; 20°50'34''247 S / 41°10'51''574 W; 20°50'30''835 S / 41°10'51''574 W; 20°50'30''835 S / 41°10'34''279 W; 20°50'30''835 S / 41°10'30''163 W; 20°50'47''105 S / 41°10'30''163 W; 20°50'47''105 S / 41°10'37''101 W; 20°51'31''326 S / 41°10'37''101 W; 20°51'31''326 S / 41°10'56''591 W, 20°52'13''837 S /-41°10'56''591 W." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.713/1989-MINDEP-MINERAÇÃO INDEPENDÊNCIA LTDA - Publicado DOU de 09/08/1993, Relação n° 3/93, Seção 1, pág. 11415- Onde se lê: "...a área fica reduzida de 1000ha para 779ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice 4.230m, no rumo verdadeiro de 85°45'SW da confluência do córrego do Vinagre com o Rio Muqui do Sul, e os lados a partir desse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.200m-S, 1.700m-W, 1.300m-S, 2.300m-W, 2.500m-N e 4.000m-E. Leia-se:..a área fica reduzida de 1000ha para 774,67ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 4.230m no rumo verdadeiro de 85°45'NW da confluência do córrego do Vinagre com o Rio Muqui do Sul, e os lados a partir desse vértice os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.200m-S, 1.700m-W, 1.300m-S, 2.300m-W, 2.500m-N e 4.000m-E. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.072/2019-FABRICIO ALTOE DE PRA-OF. N°16821/2021-SEREM-ANM/ES-DOU de 14/06/2021 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI-LARANJA DA TERRA/ES - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-15.257t/ano-areia- Vigência da Guia:1 (um) ano a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- COLATINA/ES - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-9.540t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.295/2002-ARGOS MINERAÇÃO LTDA. 896.569/2001-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP 896.809/2009-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA 896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA 896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA 896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA. 896.256/2003-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI- Área de 236,76 -HA para 155,95 - HA-GRANITO-LARANJA DA TERRA/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.253/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.173/2000-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°18632/2021-SEREM-ANM/ES 896.313/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA-OF. N°19230/2021-SEREM-ANM/ES 896.170/2020-ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.327/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 896.049/2017-J. M. CHAGAS ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.084/2010-JOVANE CUNHA DE SOUZA- Cessionário:ARESUL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 42.286.024/0001-07- Alvará n°11.466/2010 896.384/1999-JOSE GERALDO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°5.593/2003 896.116/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°4.768/2001 896.481/2002-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°816/2003 Aprova o relatório de Pesquisa(317)