ALVARÁ N°12.210/2015 — página do DOU de 10/10/2018

852.055/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018 852.056/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018 852.057/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 730/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°2.126/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.034/2008-CASABRANCA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.547/2018 - Superintendência do Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 852.221/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.567/2014-DANIEL BUSQUETTI PEREIRA- Registro de Licença N° 69/2014 - Vencimento em 03/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.108/2017-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133-OF. N°1.923 - DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.328/2017-DOMINGOS DADALTO ZOBOLI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.745/2018-CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 71/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.038/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°589/2018 840.079/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°564/2018 840.089/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°567/2018 840.090/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°573/2018 840.092/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°590/2018 840.093/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°585/2018 840.096/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°584/2018 840.097/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°586/2018 840.169/2018-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°571/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.036/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.040/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.045/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.064/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.065/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.067/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.068/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.072/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.076/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.077/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.082/2018-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.135/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA 840.165/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.607/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018 840.610/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018 840.611/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018 840.615/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018 840.616/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°593/2018 840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP-OF. N°579/2018 840.217/2015-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA-OF. N°574/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.354/2016-ERNESTO DE ANDRADE FREITAS-SÃO LOURENÇO DA MATA/PE - Guia n° 013/2018-50.000ton-argila- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.052/2011-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°1.385/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.036/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 840.038/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 840.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.052/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.056/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.058/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.059/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.084/2016-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-ALVARÁ N°8.751/2012 840.322/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12.210/2015 840.325/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- ALVARÁ N°12.295/2015 840.425/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- ALVARÁ N°9.947/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.514/2017-CERÂMICA NOVA VIDA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 07/06/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.102/2018-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°598/2018 840.238/2017-CARLOS ANTÔNIO DE LUCENA-OF. N°600/2018 840.197/2018-COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA-OF. N°587/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.266/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.207/2018-MATRIX AREIAS EIRELI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N° 521/2019 - Vencimento em 02/08/2020 840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA- Registro de Licença N° 390/2016 - Vencimento em 11/05/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 97/2018/RS Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.925/2002-PROVIA PAVIMENTADORA LTDA. - Registro de Licença N° 2423/2003 - Publicado no DOU de Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.001/2005-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME-OF. N°806/2018 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME-OF. N°2178/2018 E 796/2018 810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA-OF. N°2177/2018 811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA-OF. N°799/2018 811.480/2015-ANTONIO COSTA & CIA LTDA-OF. N°2176/2018 E 798/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Registro de Licença N° 24/1979 - Vencimento em 07/07/2021 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 04/06/2019 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 22/05/2020 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI- Registro de Licença N° 1744/2000 - Vencimento em 21/10/2019 810.536/2005-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 110/2006 - Vencimento em 09/10/2020 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 09/05/2022 810.289/2009-CERÂMICA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N° 57/2009 - Vencimento em 24/05/2022 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 04/07/2022 811.246/2010-FREITAS E GUARIENTI LTDA- Registro de Licença N° 126/2011 - Vencimento em 08/05/2028 810.368/2014-BASALTO BAGESTON LTDA- Registro de Licença N° 157/2014 - Vencimento em 06/07/2023 810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 15/03/2019 810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN ME- Registro de Licença N° 106/2017 - Vencimento em 18/07/2022 810.934/2016-MARCELO SEVERO DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 142/2017 - Vencimento em 17/05/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT D A 811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS 811.529/2013-BRUNO JUNIOR ROCCHI E CIA LTDA. Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.082/2015-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92- Registro de Licença N° 2358/2003- Vencimento da Licença: 03/02/2020 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Mineração Rio Velho Ltda- CNPJ 20.475.553/0001-08- Registro de Licença N° 181/2015- Vencimento da Licença: 23/10/2017 810.129/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda- CNPJ 04.724.192/0001- 30- Registro de Licença N° 78/2014- Vencimento da Licença: 10/01/2022 810.747/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Mineração Santa Cruz Ltda- CNPJ 04.724.192/0001- 30- Registro de Licença N° 31/2015- Vencimento da Licença: 09/06/2018 811.307/2015-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.- Cessionário:Avantte Engenharia e Participações Ltda- CNPJ 23.467.362/0001-92- Registro de Licença N° 22/2016- Vencimento da Licença: 31/08/2019 Despacho publicado(756) 810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licenciamento nº140/2010 - DE: Aster - Comércio e Terraplanagem Ltda - PARA: Aster - Mineração Comércio e Terraplanagem Ltda. Substância: Areia Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:810.513/2017-Mineração Rio Velho Ltda Autoriza redução de área(1207) 810.217/2003-J L DE MORAES TRANSPORTES- Área reduzida de 10ha para 5ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 31/12/2020 810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 31/12/2020 810.233/2016-BASALTO BEIRA RIO LTDA ME-Registro de Licença N° 092/2018 - Vencimento em 03/12/2020 811.047/2016-OLARIA ERMEL NUNES LTDA.-Registro de Licença N° 105/2018 - Vencimento em 13/09/2020 811.152/2016-CARLOS LUIZ LORENSET ME-Registro de Licença N° 093/2018 - Vencimento em 27/09/2026 810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 095/2018 - Vencimento em 04/01/2021 810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA ME-Registro de Licença N° 094/2018 - Vencimento em 06/05/2019 810.415/2018-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- Registro de Licença N° 106/2018 - Vencimento em 10/05/2023 810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA EPP-Registro de Licença N° 103/2018 - Vencimento em 08/06/2022 810.491/2018-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N° 104/2018 - Vencimento em 09/03/2022 810.544/2018-SERGIO ARAUJO FREITAS ME-Registro de Licença N° 107/2018 - Vencimento em 16/07/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.808/2015-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA 810.513/2017-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.529/2009-TERRAPLANAGEM KRUG & KRUG LTDA.-OF. N°788/2018 810.342/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2182/2018 810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°2183/2018 811.199/2016-NEUZA CORREA FERREIRA ME-OF. N°2173/2018 810.073/2017-MIRIA JUSSARA ZACARON MORAZ ME-OF. N°2174/2018