Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041000229 Seção 1 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.112/2016-MARCOS CEZAR FERREIRA 300.142/2017- 848.028/2017-MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA 848.772/2010-VANDA MEDEIROS 848.361/2015-MINERACAO VITORIA LTDA 302.960/2015- 848.360/2015-MINERACAO VITORIA LTDA 848.291/2011-MINERARIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 848.060/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 848.121/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 848.031/2015-CASSIA OFELIA DE LUCENA 302.745/2015- 848.126/2015-ANTONIO ARLI DE SOUZA 300.174/2014- 848.816/2011-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 848.225/2015-EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME 300.170/2013- 300.131/2014- 848.488/2012-BRX RESOURCES LTDA 848.564/2007-CARLY HISSA HASBUN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.335/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10530/2023/NUFIS-RN/ANM 848.333/2022-IFAA MINERACAO LTDA-OF. N°10606/2023/NUFIS-RN/ANM Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 848.285/2022-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI 848.331/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3269/2023-848.330/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3268/2023-848.323/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3267/2023-848.321/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3266/2023-848.320/2022-MINERACAO ATLANTICA LTDA- 3265/2023-848.319/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3264/2023-848.318/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 3261/2023-848.299/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3260/2023-848.298/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3259/2023-848.297/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3258/2023-848.295/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3257/2023-848.281/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3256/2023-848.280/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3262/2023-848.305/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 3263/2023-848.306/2022-CSN CIMENTOS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3255/2023-848.310/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- 3254/2023-848.296/2022-F&C MINERACAO LTDA- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.216/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA - Publicado DOU de 25/10/2021, Relação n° 90, Seção I, pág. 87- Onde se lê: "...848.216/2017-Fernano R. da Paz & Cia Ltda-Área de 1271,07ha para 167,13ha-Marmóre-Apodi; Riacho da Cruz; Umarizal; Viçosa/RN..." Leia-se: "...848.216/2017-Fernano R. da Paz & Cia Ltda-Área de 1271,07ha para 167,13ha-Marmóre-Municípios de Umarizal e Viçosa, Estado do Rio Grande do Norte...," ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 89/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 811.393/2011-Prefeitura Municipal de Sério 811.222/2014-Prefeitura Municipal de Sério Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.298/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.302/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.300/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.297/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.299/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.301/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.306/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM 810.546/2017-SULISTA MINERADORA EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.298/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.302/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.354/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.352/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.300/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.297/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.299/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.301/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.306/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.356/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.358/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.416/2022-MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM 810.546/2017-SULISTA MINERADORA EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO-OF. N°10936/2023 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA-OF. N°10942/2023 810.804/2011-H. H. SCHUCH-OF. N°10943/2023 810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°10949/2023 810.865/2016-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10951/2023 810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME-OF. N°10952/2023 810.816/2018-MACSUL SERVICOS DE TRANSPORTES E OBRAS LTDA-OF. N°10954/2023 810.551/2008-PEDRACCON PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°10651/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.154/2017-INES TERESINHA TRINDADE LOPES- Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 09/02/2025 810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 26/06/2025 810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 - Vencimento em 26/10/2023 810.859/2014-LIZANDRO SANTOS DA SILVA - ME- Registro de Licença N° 296/2016 - Vencimento em 02/01/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.151/2015-ADILSON PORTO DOS DOS SANTOS ME 810.562/2016-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME 810.379/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.911/2014-JULIO CEZAR MIRANDA ME 810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009 810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-Registro de Extração N°144/2020 de 12/11/2020 Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°139/2020, DOU de 16/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°47751/2022 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.149/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°10921/2023 810.115/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°10924/2023 810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°10927/2023 810.923/2021-J F ROST MARTINS-OF. N°10934/2023 810.931/2017-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°10838/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.035/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10056/2023 810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-OF. N°8136/2023 810.003/2023-MELAENIA ISABEL TURRI - EIRELI ME-OF. N°5630/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 90/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.101/2023 - GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA-Registro de Licença n° 313/2023 - Vencimento 22/08/2032 810.075/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 307/2023 - Vencimento 08/09/2024 810.081/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 305/2023 - Vencimento 22/09/2024 810.093/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 304/2023 - Vencimento 12/09/2026 810.077/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 295/2023 - Vencimento 22/09/2024 810.078/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 297/2023 - Vencimento 12/09/2026 810.079/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 302/2023 - Vencimento 12/12/2024 810.074/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 300/2023 - Vencimento 08/09/2024 810.076/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 299/2023 - Vencimento 12/12/2024 810.080/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 298/2023 - Vencimento 08/09/2024 810.083/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 296/2023 - Vencimento 15/12/2024 810.114/2023 - MARCELO STRELOW TERRAPLENAGEM-Registro de Licença n° 337/2023 - Vencimento 24/02/2027 810.428/2022 - SULISTA MINERADORA EIRELI-Registro de Licença n° 343/2023 - Vencimento 30/05/2026 810.085/2023 - BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n° 306/2023 - Vencimento 16/09/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino