Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100104 Seção 1 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA- CPF ou CNPJ 015.156.078-10 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:20.030/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO- CPF ou CNPJ 285.555.438-19 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI- CPF ou CNPJ 306.110.738-03 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.028/2020- LU I Z GUSTAVO TRECENTI DAMACENA- CPF ou CNPJ 329.566.408-01 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA- CPF ou CNPJ 959.856.208-59 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.025/2020- F R A N C I S CO DE ASSIS RODRIGUES- CPF ou CNPJ 563.448.214-34 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.024/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 820.715/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Alvará n°5.246/2013 - Cessionario:820.035/2020- C A R LO S ALBERTO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.846/2016-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°518/2020/DIREM - SP/GER - SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA 820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 267,24 ha para 36,12 ha-AREIA (construção civil)-Pariquera-Açu e Registro/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.455/1986-PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA. EPP- OF. N°519/2020/DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.106/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°514/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.105/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N°515/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. N°516/2020/DIREM - SP/GER - SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 15/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.140/2016-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°134/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.028/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°136/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.029/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°135/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.030/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.031/2017-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.067/2017-ALLAN LAMBERTI RONCETE TERRAPLANAGEM ME.-OF. N°147/2020/SEREM - ES/GER - ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.601/1988-MARMOREXPORT MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.059/2017-MINERAÇAO MACHADO LTDA-areia-Linhares/ES 896.007/2018-MAGA SERVIÇOS LTDA ME-areia-Conceição da Barra/ES Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.177/2017-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN - AI N°0071/2019 - ANM/ES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.460/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°160/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o Ofício nº 716/2019/AN M / ES Despacho publicado(256) 896.046/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-Nos termos do DESPACHO SEI Nº44/SEAEM - ES/2020 que ACATO e OPTO por não conhecer recurso interposto em segunda instância, por intempestividade. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.- AI N° 3216/2020 e 3219/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.229/1981-ÁGUABRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI ME-OF. N°103/2020/SEFAM - ES/GER - ES 990.186/1988-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°113/2020/SEFAM - ES/GER - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°01/2020 (Notificação) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. N°105/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.419/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°109/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°158/2020/SEREM - ES/GER - ES Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(2282) 896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO- AI N°3340/2020/GER - ES/SEFAM - ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 890.263/1994-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°108/2020/SEFAM - ES/GER - ES 891.108/1993-AWF LTDA.-OF. N°110/2020/SEFAM - ES/GER - ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.182/2015-IVAN GUSTAVO HAMMER-OF. N°130/2020/SEREM - ES/GER - ES Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.622/2013-VERA MARIA VERVLOET ME- Registro de Licença N° 02/2015 - Vencimento em INDETERMINADO. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.758/1993-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°95/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.914/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°93/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.915/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°96/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°97/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°145/2020/SEREM - ES/GER - ES 896.034/2016-CAYO CEZAR CASAGRANDE-OF. N°149/2020/SEREM - ES/GER - ES 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°111/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°114/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.323/2007-HÉLIO CARLOS MACHADO-OF. N°115/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.375/1984-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°116/2020/SEFAM - ES/GER - ES 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°155/2020/SEREM - ES/GER - ES Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.370/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°131/2020/SEREM - ES/GER - ES que prorroga o prazo do Ofício nº 1.122/2018/DNPM/ES-60 dias 896.095/2008-TRANSPOSERRA TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°0078/2019- ANM/ES-60 dias 890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°112/2020/SEFAM - ES/GER - ES-60 (sessenta) dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 15/2020- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000t/ano-gnaisse- Validade:15/04/2023 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16000 t/ano-granito- Validade:30/04/2023 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°0013/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- Alvará de Pesquisa n° 6.874/2012 - Cessionário: CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME- CNPJ 05.343.456/0001-78 890.240/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Alvará n° 5.788/1996 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51 896.519/2004-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará n° 7.722/2005 e Requerimento de Lavra - Cessionário: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°118/2020/SEFAM - ES/GER - ES Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- OF. N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 001/2020 - ANM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 30/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.107/2017-ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°120/2020/SEFAM - ES/GER - ES Despacho publicado(1153) 896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-NÃO conheço o requerimento de prorrogação de prazo protocolizado por intermédio da juntada de número 48420-005779/2018-72 de 19/10/2018 por INTEMPESTIVIDADE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Publicado DOU de 14/02/2020 810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Publicado DOU de 14/02/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 56/2020 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 235/2015 - Vencimento em 02/03/2025 810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N° 692/2006 - Vencimento em 11/03/2024 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1852/2000 - Vencimento em 06/03/2030 810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 - Vencimento em 19/02/2025 810.261/2016-M&S MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 162/2016 - Vencimento em 31/12/2024 810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 053/2017 - Vencimento em 20/02/2022 810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N° 17/2008 - Vencimento em 05/03/2023 811.096/2012-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 238/2012 - Vencimento em 17/01/2024 810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 083/2017 - Vencimento em 03/02/2025 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 21/02/2021 810.350/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N° 130/2016 - Vencimento em 18/01/2025