Requerimento de Alteração cadastral. — página do DOU de 09/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025060900114 Seção 1 884.045/2017-NORTE ROCHA EXTRACAO DE GRANITO LTDA- Registro de Licença N° 183/2017 - Vencimento em 06/01/2026. 880.140/2022-EMERSON RASORI FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E COMERCIO VAREJISTA DE TIJOLOS LTDA- Registro de Licença N° 145/2023 - Vencimento em 03/04/2029. 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/04/2026. 880.062/2023-EDSON BATISTA CAVALCANTE JUNIOR- Registro de Licença N° 285/2024 - Vencimento em 21/05/2027. 880.096/2023-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 845/2024 - Vencimento em 21/05/2028. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.005/2023 Titular: COOPIBEM - COOPERATIVA INDIGENA BANIWA DE PRODUCAO E DESEVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE Ofício nº: 11257/2025. Processo nº: 880.081/2023 Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS Ofício nº: 11294/2025. Processo nº: 880.095/2023 Titular: JOSE ANDRE ALVES DA SILVA Ofício nº: 11291/2025. Processo nº: 880.102/2023 Titular: EDSON FEITOSA DOS SANTOS Ofício nº: 11283/2025. Processo nº: 880.020/2024 Titular: M A MACIEL DE SOUSA Ofício nº: 11244/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação Nº 23/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4031/2025-880.098/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação Nº 24/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 880.027/2024-ORLANDO LUZEIRO CARDOSO-OF. N°27441/2024-DOU de 18/02/2025. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cessionário:JOAO CARLOS DA CRUZ PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.560.462-**- Alvará n°3823/2021 850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTD- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8330/2023 850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°7217/2023 850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8464/2023 850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO- Cessionário:J & B ELEUTERIO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 60.822.102/0001-14- Alvará n°4672/2024 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO 850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.569/2018-Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 11/2000- Cessionário:NOSSA AGUA - INDUSTRIA, COMERCIO E FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA- CNPJ 57.175.772/0001-81 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°44/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 9/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°22379/2025/DFBM-N/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°22421/2025/DFBM-N/ANM TIAGO XAVIER Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO L ES T E D ES P AC H O Relação Nº 19/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PITEIRAS-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-OF. N°21193/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SANTO ANTÔNIO-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.-832.621/1986-OF. N°21226/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SANTA TERESA-NOVELIS DO BRASIL LTDA.-807.666/1975-OF. N°21229/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM SANGUINETE-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA-805.926/1976-OF. N°21231/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 831.136/1981-OF. N°20593/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°21414/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM PRINCIPAL - VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°21507/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO O ES T E D ES P AC H O Relação Nº 16/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) Turmalina - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-812.003/1975-OF. N°21654/2025/SEFBM-O/ANM Fase de Genérico Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Alteração cadastral. Barragem: Barragem 02 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução de NE e Desembargo. Barragem: B2 e B4 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - 933.473/2015 - Requerimento de Atualização cadastral. FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 30/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20793/2025/COGR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM GRUPO-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°20794/2025/COGR/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 6 DO OF. 19991/2025/COGR/ANM - 2 DIAS) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 327, DE 6 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.232516/2024-45 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.563.672/0001-66, autorizada a construir 2 (dois) dutos para movimentação de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Manaus, Estado de Amazonas, composto pelas seguintes instalações: 1. 2 (dois) dutos: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro Nominal(pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) .Píer da Raízen .Base da Fo g á s .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .1.000 .GLP líquido .25 .300 .Píer da Raízen .Base da Fo g á s .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .1.000 .GLP vapor .17 .300 Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 326, DE 6 DE JUNHO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.233484/2023-14 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a Geo Elétrica Tamboara Bioenergia LTDA., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 12.415.018/0002-14, autorizada a operar uma Instalação de Acondicionamento de Biometano, com dois compressores e capacidade de armazenamento de 300 Nm3, no município de Tamboara, Estado do Paraná. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILA RAQUEL KAZMIERCZAK