Página do DOU de 15/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.283/2007-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANS- PORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°27/2017-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda 832.890/2008-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°26/2017- CESD e Amagran Imp. Exp. Ltda 830.887/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-OF. N°23/2017-CESD e Jeuvania Aparecida Pacheco ME 833.105/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME 833.106/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME 833.107/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME 833.108/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME 831.658/2014-WAGNER TETZNER IANSEN-OF. N°25/2017-CESD e Angrablocks Angramar Blocos Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.589/2001-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LT- DA ME- Cessionário:VULCANO AMÉRICA EXPORTAÇÃO EI- RELI- CPF ou CNPJ 15.707.548/0001-43- Alvará n°9598/2001 831.280/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA- Cessionário:GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.354.703/0001-74- Alvará n°6045/2002 831.452/2008-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:MI- NERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°9128/2009 830.546/2010-CLOTTER MOREIRA SERAFIM- Cessionário:MENERADORA CRISTALINA LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.116.739/0001-94- Alvará n°8344/2010 831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°161/2012 832.872/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 01.056.375/0001-36- Alvará n°1962/2012 832.270/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LT- DA- Cessionário:D.r EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- CPF ou CNPJ 10.732.593/0001-34- Alvará n°11931/2014 834.107/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.680.718/0001-34- Alvará n°7892/2014 831.372/2013-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FER- NANDES ME- Cessionário:WILLIAN PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 02.266.194/0001-05- Alvará n°7985/2015 831.669/2013-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SAN- TOS- Cessionário:VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 02.663.390/0001-05- Alvará n°11942/2014 833.066/2013-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERA- ÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°2124/2015 833.246/2013-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERA- ÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°1375/2015 830.553/2014-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- Cessionário:SITON DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.666.280/0001- 89- Alvará n°13508/2015 830.618/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°10805/2015 832.616/2014-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRA- NITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°3194/2016 832.686/2014-FELIPE DE SOUZA MOTA ME- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°1487/2016 830.026/2015-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:IZAIAS DALMOLIN- CPF ou CNPJ 043.702.457-10- Alvará n°5242/2016 830.085/2015-WARLEY ALVES BONIFACIO- Cessionário:FENIX FERREIRA BENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 16.973.449/0001-76- Alvará n°4595/2015 831.013/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°3531/2016 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2017- CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 834.268/1994-SIDNEY JOSE DADONA- n° 99/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA- CNPJ 01.193.448/0001-31 831.727/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES- n° 10567/2001 - Cessionário: JOSE WENCESLAU FERNANDES - ME- CNPJ 09.234.182/0001-30 832.204/2006-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 3192/2007, retificado por 11575/2007 - Cessionário: SA- MITRA CONSTRUTORA,MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA- CNPJ 07.285.726/0001-67 830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- n° 7987/2011 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03 834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME- n° 2506/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO SIMBRAEX LTDA ME- CNPJ 24.742.803/0001-80 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.810/2002-GIL BATISTA- Cessionário:AGUEDA DUARTE- CNPJ 02.681.770/0001-72- Registro de Licença n°2182/2003- Vencimento da Licença: 10/01/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 846.251/2008-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 17/10/2011, Relação n° 69/2011, Seção 1, pág. 73- Onde se lê: "Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos - CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60" Leia-se: "Cessionário: Elizabeth Produtos Cerâmicos - CPF ou CNPJ 08.568.537/0001-64" Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI - Publicado DOU de 30/12/2010, Relação n° 67/2010, Seção 01, pág. 210- Onde se lê: "... tungstênio" Leia-se: "... xisto". EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.313/2014-IPAR PARTICIPACOES LTDA Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- Registro de Licença N°014/16- Publicado no DOU de 02/06/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 840.185/2015-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-# Registro de Licença n°037/2015- Cessionario:840.208/2016-Luciano Vicente Barbosa- CNPJ 905.276.314-34 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA ME- NOT Nº81/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.107/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°03/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 04/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°39/17 840.106/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°27/17 840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°26/17 840.144/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°24/17 840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17 840.160/2016-DENIVAL JOSÉ DE MELO-OF. N°38/17 840.395/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°41/17 840.396/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°43/17 840.397/2016-MINERADORA BRASIL LTDA ME-OF. N°42/17 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.112/2015-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ RELAÇÃO N o- 9/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.677/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA 841.045/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 841.046/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 840.155/2012-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS 840.205/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA 840.608/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.609/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.612/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.613/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.614/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.617/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.618/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.619/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.620/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.621/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.622/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.627/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.121/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 1/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°1531/2016 811.055/2010-VILMAR MARKUS-OF. N°1532/2016 810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°1532/2016 810.389/2012-HELENA ZINGANO REITZ-OF. N°025/2017 811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREEN- DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°002/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 811.483/1996-MINERALBRAZ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°18/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.039/2014-TOP MINE SERRA ENGENHARIA LTDA- AI N°001/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.059/2007-TECNOVISUAL SISTEMAS DE COMUNI- CAÇÃO VISUAL LTDA - AI N°373/2016 Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- NOT Nº9/2017- R$ 2991,73 810.002/2016-FELIX AURELIO DA COSTA SIMÃO- NOT Nº1/2017- R$ 310,51 810.093/2016-CERVEJARIA SALVA LTDA ME- NOT Nº2/2017- R$ 310,51 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.727/1970-JOSÉ ANTONIO DUARTE ME - FIRMA IN- DIVIDUAL-OF. N°018/2017 810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°1681/2016 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017 810.774/2011-TEREZA WODZIK STRASSBURGER-OF. N°024/2017 811.072/2015-ANTK NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- OF. N°1603/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°011/2017, 012/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Fonte Cristal, Marca: Cristal, Embalagens de 300 ml, 500 ml, 1,5 litros, 5 litros sem gás; 500 ml, 1,5 litros com gás.- IJUÍ/RS 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte Terra Nativa - Marca: Lucena Água Mineral Natural; Embalagens não retornáveis: 350 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 1,5 litros com e sem gás, 5 litros sem gás- PRE- SIDENTE LUCENA/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°006/2017 910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°005/2017 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1979/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°013/2017 810.335/2007-GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA EPP-OF. N°2071/2016 810.239/2008-GERALDO OSVALDO WERB-OF. N°23/2017 810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°2063/2016 811.163/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°1677/2016