Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.724/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°267/2016/DGTM/DNPM/PR 826.725/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°266/2016/DGTM/DNPM/PR 826.025/2016-CELSO PERUCCHI NUNES-OF. N°250/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.563/2015-AREAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°05/2016/DGTM/DNPM/PR 826.572/2015-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°07/2016/DGTM/DNPM/PR 826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°06/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.194/2010-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA- Alvará n°9735/2010 - Cessionario:826.170/2016-Minasgeo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.527.057/0001-31 826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3025/2013 - Cessionario:826.198/2016; 826.199/2016-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 826.770/2012-TEC WEB LTDA ME- Alvará n°3036/2013 - Cessionario:826.167/2016; 826.168/2016; 826.169/2016-Willian Bahr- CPF ou CNPJ 006.811.449-47 826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°7005/2013 - Cessionario:826.166/2016-Areal Durau Ltda- CPF ou CNPJ 81.679.425/0001-70 826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°3400/2014 - Cessionario:826.158/2016; 826.159/2016; 826.160/2016; 826.161/2016; 826.162/2016; 826.163/2016; 826.164/2016; 826.194/2016-G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 826.158/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°6562/2014 - Cessionario:826.157/2016-Rs3 Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 80.095.714/0001-60 826.159/2014-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°6563/2014 - Cessionario:826.123/2016; 826147/2016; 826.148/2016; 826.149/2016-Rs3 Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 80.095.714/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.759/2012-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°246/2016/DGTM/DNPM-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.071/2010-E VIEIRA AREAL ME- Cessionário:Noemi Rederd Vidal Areal ME- CPF ou CNPJ 23.653.384/0001-47- Alvará n°8770/2010 826.182/2012-JOÃO AFONSO RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:Factual Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 82.495.755/0001-79- Alvará n°5610/2013 826.290/2015-HODMERVAL BARROS MESQUITA- Cessionário:Hodmerval Barros Mesquita Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.869.623/0001-09- Alvará n°6009/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA-CASTRO/PR - Guia n° 07/2016-50.000toneladas/ano-Areia- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI- Área de 30,06 ha para 7,31 ha-Saibro 826.728/2012-ELIZARDO MICHETTI- Área de 15,00 para 3,82-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.481/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 826.902/2013-NELSON LUIZ CHODUR 826.974/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.057/2014-AREIAL DO VALE LTDA 826.843/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.759/2012-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ALVARÁ N°5026/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 826.415/2011-Votorantim Cimentos S/A- Substância Aprovada:Calcário 826.595/2011-Escalada Empreendimentos e Construções Ltda- Substância Aprovada:Areia e Argila 826.911/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia 826.912/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia 826.916/2013-G. R. Extração de Areia e Transporte Ltda- Substância Aprovada:Areia 826.917/2013-Mineração Rogalski Ltda- Substância Aprovada:Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°248/2016/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°538/2014/DGTM/DNPM/PR-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.434/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.435/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.437/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.438/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.439/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.440/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 826.441/2009-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.- Alvará n° 8810/2006 - Cessionário: Verdau Mineração Ltda- CNPJ 04.268.989/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.415/2000-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-OF. N°247/2016/DGTM/DNPM/PR 826.196/2004-MAURILIO PIUBELLI-OF. N°249/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.013/1988-ARMAZÉM SANTA LUZIA LTDA.- AI N° 215/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA- AI Nº 158/2013 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 205/2013 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LT- DA- AI Nº 155/2015 e 156/2015 Nega provimento a defesa apresentada(476) 010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA 826.151/2001-YVERÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. 826.324/2002-MINERADORA DE ÁGUA ANA ROSA LT- DA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.290/1995-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:439/1999 - Vencimento em 09/11/2018 826.257/1998-MARIA ROSA DE OLIVEIRA & CIA LT- DA- Registro de Licença N°:451/1999 - Vencimento em 09/11/2018 826.125/2011-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA- Registro de Licença N°:19/2012 - Vencimento em 11/02/2021 HUDSON CALEFE 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 280/2015 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 281/2015 809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 282/2015 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 269/2015 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 270/2015 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 290/2015 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 291/2015 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.- AI N° 271/2015 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N° 285/2015 840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 245/2015 840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.- AI N° 286/2015 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 276/2015 840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 277/2015 840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.- AI N° 275/2016 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N° 217/2015 848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 267/2015 848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME- AI N° 143/2016 848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 274/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI Nº 193/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°238/2016 848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°238/2016 848.008/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.017/2016 848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME-OF. N°221.44.019/2016 848.268/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°227/2016 848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.002/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.-OF. N°221.44.550/2015 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015 809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.551/2015 813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015 813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015 803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°221.44.557/2015 803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.558/2015 840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO IN- DUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.545/2015 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTI- GUAR LTDA.-OF. N°221.44.553/2015 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.271/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.053/2000-Mineração Boa Vista Ltda.- Substância Aprovada:Granito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME- Nossa Senhora das Graças, Diamante, 20L.- AÇU/RN Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.- AI N° 278/2015 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 292/2015 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N° 293/2015 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 279/2015