Página do DOU de 04/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- RAL ANO BASE-2013 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- RAL ANO BASE-2012 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- RAL ANO BASE-2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.819/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ RELAÇÃO N o- 204/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.188/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2716/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.280/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP 890.738/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA- Alvará n°5.365/2013 - Cessionario:890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA- CPF ou CNPJ 080.429.577-85 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.664/2012-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO- Cessionário:890.280/2014-Areal Porto Grauna Ltda Epp Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.009/2010-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.788/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, NOGUEIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME, N. R. LOCAÇÃO DE SERVI- ÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, AREIA, AREIA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2655/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA- Registro de Licença N°2.838/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 26/06/2017 890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA-Registro de Licença N°2.837/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 07/03/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.781/2014-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRU- ÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.670/2014 890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LT- DA.ME-OF. N°2666/2014 890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2559/2014 890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICI- PACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°2.682/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2688/2014 890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°2665/2014 RELAÇÃO N o- 205/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS - Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 193/14, Seção 1, pág. 62- Onde se lê cessionário 890.134/2014 - João Batista e Oliveira Vila, leia-se João Batista e Oliveira Vila - 890.134/2014, 890.135/2014 e 890.137/2014. RELAÇÃO N o- 206/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 06/12/2004, Relação n° 24/2004, Seção I, pág. 135- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentado pela MEPRESA DE MI- NERAÇÃO PENA BRANCA LTDA... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse apresentado pela EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA para uma área de 14,98 ha... Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 11/11/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.133/2012-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO-AL- VARÁ N°8.202/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 884.020/2004-MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA - AI N°029/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.122/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.123/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.124/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.125/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.126/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.127/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.128/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.129/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.130/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.131/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.132/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.133/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 884.134/2014-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JU- NIOR-OF. N°168/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.145/2014-LORIVO PAPE-OF. N°164/2014 EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 192/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Alvará n°1028/2014 - Cessionario:815.725/2014-JOSÉ MÁRIO PI- RES ME- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Alvará n°8020/2014 - Cessionario:815.708/2014-JURELIO SCHMITT- CPF ou CNPJ 833006519-72 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.091/2014-JANIO PERÃO- Cessionário:TRAINOTTI DADAM EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07841041/0001-50- Alvará n°8020/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.258/2014-PEDRO PAULO PHILIPPI-Saibro Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4812/2014 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- Início:27/09/2014-Término:27/09/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.180/1979-MINERACAO DADAM LTDA.- AI Nº 715/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014 815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014 815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA-OF. N°4801/2014 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°4803/2014 815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014 815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°4800/2014 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°4805/2014 815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014 815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4806/2014 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°4802/2014 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°4805/2014 815.708/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014 815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014 815.672/2009-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°4807/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:316/2014 - Vencimento em 03/11/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°1645/2014 de 27/11/2014-Vencimento em 16/042017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.707/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°4808/2014 815.464/2013-BRITTER LTDA-OF. N°4804/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.704/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓR- DIA-OF. N°4809/2014 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 815.235/2007-TECMICER - MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA, CNPJ Nº 03207155/0001-91 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.621/2001-DERCIA PINHEIRO ROSA - ME 815.486/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA 815.180/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 815.235/2007- HABILITADOS os proponentes: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS, CNPJ Nº 86523538/0001- 62, MINERTRANS - MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 10213006/0001-09, BALTT - EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 00145589/0001-16 e INABILITADOS os proponentes: xx-x