SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 27/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012700058 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 9/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.388/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2059/2026 811.391/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2065/2026 811.397/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2062/2026 811.390/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2254/2026 811.410/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2527/2026 810.463/2020-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2720/2026 811.395/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3599/2026 811.392/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3023/2026 811.389/2015-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3578/2026 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.424/2022-MASSA MINERACAO LTDA- AI N°836/2025/SEFIS-RS/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-Água Mineral-Colorado/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA- Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 06/01/2030 811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Registro de Licença N° 275/2013 - Vencimento em 27/09/2026 811.675/2014-EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL- Registro de Licença N° 74/2015 - Vencimento em 15/06/2028 810.506/2012-ERNANI LOCH- Registro de Licença N° 120/2012 - Vencimento em 15/12/2027 810.072/2021-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 16/01/2030 810.392/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 46/2021 - Vencimento em 16/01/2030 810.144/2024-JAZIDA LITORAL LTDA- Registro de Licença N° 1267/2024 - Vencimento em 17/12/2027 810.249/2024-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 537/2024 - Vencimento em 05/11/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.330/2022-MINERADORA CAPITAO LTDA-OF. N°1649/2026 811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA-OF. N°4157/2026 Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.918/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA Não conhece requerimento protocolizado.(2942) 811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS 811.141/2017-MUNICIPIO DE CENTENARIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3040/2026 810.573/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2979/2026 810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°3222/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 811.117/2024 Titular: MINERACAO BUTIA LTDA Ofício nº: 1359/2026 Processo nº: 810.623/2025 Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI Ofício nº: 633/2026 Processo nº: 810.501/2025 Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA Ofício nº: 2471/2026 Processo nº: 810.583/2025 Titular: ALBERTO BORDIGNON Ofício nº: 2371/2026 Processo nº: 810.056/2026 Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 4151/2026 Processo nº: 810.056/2026 Titular: HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ofício nº: 4152/2026 Processo nº: 810.035/2026 Titular: CERAMICA LINHA NOVA LTDA Ofício nº: 4153/2026 Processo nº: 810.994/2025 Titular: THIAGO CORREA FEIJO LTDA Ofício nº: 4154/2026 Processo nº: 811.027/2025 Titular: GH EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 4155/2026 Processo nº: 810.125/2025 Titular: INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA Ofício nº: 4156/2026 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.062/2026-LUCIANE OLIVEIRA RIBEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1350/2026 810.955/2025-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°1351/2026 810.858/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°1654/2026 810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1702/2026 810.920/2025-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°1704/2026 810.956/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°1294/2026 810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2037/2026 810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°2038/2026 810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2073/2026 810.939/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°2074/2026 810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2094/2026 810.927/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°2096/2026 810.929/2025-MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES-OF. N°1720/2026 810.971/2025-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA-OF. N°2296/2026 810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2341/2026 810.992/2025-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°2342/2026 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 10/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 13/2026 - Processo nº: 811.117/2024 - Titular: MINER AC AO BUTIA LTDA - Vencimento: 08/12/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS Registro de Licença n°: 27/2026 - Processo nº: 810.501/2025 - Titular: COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA - Vencimento: 20/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): Registro de Licença n°: 25/2026 - Processo nº: 810.583/2025 - Titular: ALBERTO BORDIGNON - Vencimento: 25/06/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS Registro de Licença n°: 32/2026 - Processo nº: 810.951/2025 - Titular: CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA - Vencimento: 02/12/2030 - Substância(s): BASALTO - Município(s): QUEVEDOS/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 11/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 3/2026 de 12/01/2026 - Processo nº: 810.833/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Extração n°: 6/2026 de 20/01/2026 - Processo nº: 810.923/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO VALENTIM DO SUL/RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 12/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 485/2026-811.031/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 486/2026-811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 487/2026-811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 488/2026-811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 489/2026-811.054/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA- 498/2026-810.739/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 500/2026-810.753/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA- 499/2026-810.752/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA- 501/2026-810.783/2025-RGS ENGENHARIA S.A.- 494/2026-810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA- 496/2026-810.231/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 497/2026-810.233/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 493/2026-811.112/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 492/2026-811.111/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 490/2026-811.096/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 491/2026-811.110/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 495/2026-810.230/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 482/2026-810.914/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 483/2026-810.915/2024-HELIOS MINERACAO S/A- 484/2026-810.916/2024-HELIOS MINERACAO S/A- FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 22/2026 Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788) Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.309/1989 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 719/2023 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 870.905/2000 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Portaria de Lavra Nº 720/2023 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 870.569/2001 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.073/2009 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.092/2010 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.010/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.015/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5744/2011 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.676/2011 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 16843/2011 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 850.448/2012 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 12331/2015 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 866.641/2013 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.714/2016 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3407/2017 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 866.076/2017 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5307/2017 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 867.078/2017 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2772/2018 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Processo nº 850.498/2018 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5347/2018 Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA - Processo nº 871.210/1988 - DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 215/2018 890.198/1992-JOAN MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5787/1996 800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 167/2000 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE - Processo nº 810.239/1991 - ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA. - Portaria de Lavra Nº 277 /1994 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente