Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700135 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 26 DE JULHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de julho de 2021. Nº 2.250. Processo nº: 48500.005300/2020-22. Interessados: Central Energética Alta Mogiana S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Central Energética Alta Mogiana. Unidades Geradoras: UG1, de 50.000,00 kW. Localização: Município de São Joaquim da Barra, no estado de São Paulo. Nº 2.251. Processo nº: 48500.001868/2020-74. Interessados: Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo I (Antiga Potiguar B21). Unidades Geradoras: UG5, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.252. Processo nº: 48500.005399/2018-48. Interessados: Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Asja Jaboatão. Unidades Geradoras: UG15, de 1.426,00 kW. Localização: Município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 215/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 832.228/2005-DIAL DISTRIBUIDORA DE AÇO E AGROPECUÁRIA LTDA.- DOU de 30/10/2019 830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- DOU de 18/08/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 833.175/2004-VALE S.A. - Publicado DOU de 11/03/2014, Relação n° 159/2014, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa 833.175/2004-" ...- Municípios: Itatiaiuçu e Itaúna/MG - ..." - Leia-se: "..Aprova o relatório de pesquisa .. 833.175/2004-" ... Município: Itatiaiuçu/ MG " 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME - Publicado DOU de 13/10/2011, Relação n° 646/2011, Seção 1, pág. - Onde lê-se: "Feldspato, Quartzo, Mica e Águas Marinhas", leia-se: "Pegmatito -Feldspato: 55 %, Quartzo: 30%, mica: 14%) e Água Marinha". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA- DOU de 28/08/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.853/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2271/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°22867 e 22874/2021/DIREM- MG/ANM 833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°22766/2021/DIREM-MG/ANM 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°22764/2021/DIREM-MG/ANM 831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°22935/2021/DIREM- MG/ANM 831.604/2013-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22933/2021/DIREM- MG/ANM 832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°22926/2021/DIREM-MG/ANM 831.388/2017-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°23068/2021/DIREM-MG/ANM Despacho publicado(256) 832.777/2015-YOUNG PARTICIPAÇÃO LTDA-22878/2021/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.388/2008-BARBOSA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 830.731/2008-ANDERSON FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.092/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 992,94 ha para 928,35 ha.- QUARTZITO (rocha para revestimento).-Augusto de Lima e Buenópolis/MG 833.214/2015-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- Área de 1.985,52 ha para 825,35 ha.-QUARTZITO (rocha para revestimento).-Presidente Kubitschek e Serro/MG 831.848/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Área de 396,76 ha para 314,64 ha.-QUARTZO INDUSTRIAL (uso Industrial).-JOSENÓPOLIS/MG 831.372/2009-GL PARTICIPACOES E SERVICOS EIRELI- Área de 784,17 ha para 50,00 ha-GRANITO (Agregado de uso na construção civil (BRITA)-CARANDAÍ/MG 830.349/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 132,24 ha para 83,37 ha.- GRANITO (Uso: Rocha para revestimento).-CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- AI N°2632/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.014/2021 ) 832.207/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- AI N°2631/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.013/2021 ) 832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME- AI N°2648/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.029/2021 ) Defere pedido de reconsideração(262) 830.710/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-ALVARÁ N°3187/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.426/2017-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-CACHOEIRA DOURADA/MG, CAPINÓPOLIS/MG, CACHOEIRA DOURADA/GO - Guia n° 249/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-45.000 toneladas/ano-1.000 toneladas/ano com teor de 0,66g/t - 11.000 toneladas/ano com teor de 0,0154 ct/m³-AREIA (Agregado na construção civil)-CASCALHO aurífero ( uso industrial)-CASCALHO diamantífero (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.040/2003-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22577/2021/DFMNM- MG/ANM 831.091/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19721/2021/DFMIM- MG/ANM 831.092/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19722/2021/DFMIM- MG/ANM 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°20224/2021/DFMIM- MG/ANM 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°23079/2021/DIREM-MG/ANM 830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°20223/2021/DFMIM- MG/ANM 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°20467/2021/DFMIM-MG/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 004.644/1936-VALE S.A.- Início:29/02/2019-Término:29/02/2023 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B1A IPÊ, DIQUE B3 IPÊ E DIQUE B4 IPÊ-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°22701/2021/DISBM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.288/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA. ME-AIMORÉS/MG - Guia n° 246/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.113/2011-CONSTRUBRITA LTDA-OF. N°22174/2021/DFMNM-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.706/2017-CERAMICA FOG LTDA- Registro de Licença N° 5005/2018 - Vencimento em 12/04/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.025/1989-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22509/2021/DFMNM-MG/ANM 830.045/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22507/2021/DFMNM- MG/ANM 830.030/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22479/2021/DFMNM-MG/ANM 830.034/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22471/2021/DFMNM-MG/ANM 832.618/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°22468/2021/UAPC-MG/ANM 830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°20577/2021/DFMIM-MG/ANM 830.040/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°22570/2021/DFMNM-MG/ANM 830.035/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22572/2021/DFMNM- MG/ANM 830.594/1997-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°22585/2021/DFMNM- MG/ANM 830.024/1989-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°22619/2021/DFMNM-MG/ANM 830.443/1983-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°19497/2021/DFMIM- MG/ANM 830.364/1988-MINERACAO USIMINAS S.A.-OF. N°19507/2021/DFMIM- MG/ANM 833.162/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°20591/2021/DFMIM-MG/ANM 831.305/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°20589/2021/DFMIM- MG/ANM 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°20579/2021/DFMIM- MG/ANM 832.251/2003-DRAGAGEM AVELAR EXTRACOES E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23076/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.378/2005-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°20477/2021/DFMIM-MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.825/2011-EXTRAÇÃO PEDRAS SERRA GRANDE LTDA-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 248/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9378 t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:3 anos OU publicação da Portaria de Lavra 832.067/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG - Guia n° 245/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 833.827/2012-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-DORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 244/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental Despacho publicado(356) 830.535/2006-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-Ofício nº 22594/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-Ofício nº 22596/2021/DFMNM- MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.713/2021-HEROS HENRIQUE BOTELHO LEAL SOUZA-OF. N°22173/2021/DFMNM-MG/ANM 830.711/2021-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°22172/2021/DFMNM- MG/ANM 831.627/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°22693/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.845/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 835.006/2010-JORGE CAETANO DE MATTOS NETTO ME - Publicado DOU de 21/06/2021, Relação n° 158/2021, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) - Leia-se:'' 50.000 toneladas/ano - AREIA (uso agregado na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 830.654/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°Auto de Infração Nº 17/2021 - publicado no DOU de 15/06/2021 JANIO ALVES LEITE Gerente