SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/03/2018

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-Alvará N°13.035/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.082/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°13.055/2015 850.083/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°12.996/2015 850.183/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°15.819/2015 850.492/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°14.146/2015 850.697/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°14.148/2015 851.059/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°15.899/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA-AI N°1.148/2016 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.063/2009-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Substância Aprovada:Minério de ouro 850.034/2014-BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE MANGANÊS Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 850.063/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°29/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO: FALCON METAIS LTDA (21 PONTOS); TERCEIRO CLASSIFICADO: JRK TRANSPORTE E MINERAÇÃO LÇTDA ME (17 PONTOS) 850.034/2014- EDITAL DISPONIBILIDADE N°025/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SEGUNDO CLASSIFICADO:EMFX MINERAÇÃO LTDA (18 PONTOS) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.090/2011-JOÃO FILHO DE SOUZA SILVA 850.903/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.577/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.578/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.582/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.583/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.584/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.585/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.587/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.588/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.589/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.590/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.594/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.595/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.596/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.598/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.788/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 850.399/2016-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.408/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 850.583/2016-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 850.160/2017-FRANCISCO PEREIRA VIEGAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.717/1997-PAULO ALVES DA SILVA-OF. N°3.348/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.611/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.612/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.613/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES-OF. N°3.377/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.144/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°3.378/2017 - Superintendência do DNPM/PA Indefere por Interferencia Total(1339) 850.749/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°1.631/2018 - DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.011/2016-E S PINHO DA SILVA EPP-OF. N°1.638/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.209/2017-KENNIA AZEVEDO DE SOUSA-OF. N°1.636/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.840/2017-JARI CELULOSE S.A.-OF. N°1.639/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.367/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME 850.368/2017-CERÂMICA R.M. LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA 851.371/2017-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 850.047/2018-JOÃO JOSÉ PAULINO NETO 850.086/2018-MANOEL CUNHA RODRIGUES 850.087/2018-GUILHERME CUNHA RODRIGUES 850.088/2018-RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA 850.091/2018-VALDEMIR DA SILVA SANTOS CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 11/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.028/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.320/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.321/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.322/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.323/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.324/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.325/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.326/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.327/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.328/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.329/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.330/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.406/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.407/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.408/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.409/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.410/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.411/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.412/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.413/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.414/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.415/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.460/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.461/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.463/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.464/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA 803.465/2012-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- AI N° 91/2018 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM) Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 800.040/1989-JOSÉ MARQUES DE MEDEIROS E FILHOS LTDA- AI Nº 1/2015 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM) Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 803.155/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA- Licenciamento N°05/2018 - Prazo: 2 ano(s) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.061/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.062/2002-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.137/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.138/2006-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.007/2007-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°148/2018 803.027/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.028/2007-MINERAÇÃO GRAÚNA LTDA.-OF. N°141/2018 803.505/2011-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°141/2018 803.253/2013-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA-OF. N°148/2018 803.349/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°138/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°149/2018 803.025/2014-M. J. BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI ME-OF. N°147/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 14/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.195/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA 848.019/2018-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.017/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°073/2018-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM 848.018/2018-MINERAÇÃO POTIGUAR LTDA ME-OF. N°072/2018-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.006/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.763/2010-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 1.907,96ha para 909,33ha-Xisto (ornamental) e Pegmatito (ornamental) Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 848.210/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.008/2018/RN/FISC/SUP/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°100/2018-SGTM/DNPM/RN 848.280/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°94/2018-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°023/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°017/2018/RAL 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°019/2018/RAL 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°022/2018/RAL Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- OF. N°018/2018 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°020/2018 Fase de Lavra Garimpeira Declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713) 848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR- PLG N°06/2014, DOU de 03/11/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°016/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.022/2018-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.671/2011-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP- OF. N°027/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.120/2017-ANTONIO VICENTE FERREIRA FILHO ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº Nº 27/2018/RO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 986.417/2017 Notificado Te c p l a n Com. de Areia e Seixo Ltda. CNPJ/CPF 63.796.130/0001-00 NFLDP nº 406/2017 Valor: R$ 46.515,65 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA Superintendente