Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091900067 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2644/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.789/1984-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°3066/2019-GERÊNCIA 831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°273/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 832.666/2001-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3292/2019-GERÊNCIA 832.997/2002-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2974/2019-GERÊNCIA 832.396/2004-MINERAÇÃO MARCILIO E SANTOS LTDA ME-OF. N°147/2019- UAPC/ANM/MG 831.474/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3295/2019-GERÊNCIA 831.475/2005-QUARTZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3297/2019-GERÊNCIA 833.943/2010-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-OF. N°140/2019-UAPC/ANM/MG 831.578/2017-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°3055/2019-GERÊNCIA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.191/1981-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°1675/2013- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 002.973/1935-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Fonte Mantiqueira - Marca São Lourenço - Embalagem:sem gás:300 mL e 510 mL- SÃO LOURENÇO/MG 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro Sport - Embalagem 510 mL, sem gás- PASSA QUATRO/MG 830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte: Roda D'Água I - Marca:Roda D' Água - Embalagem:10 e 20L, sem gás - Marca:Viva - Embalagem:20L, sem gás - Marca:Panda - Embalagem:20L, sem gás- JUATUBA/MG 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Arrendatária - Fonte Rio Claro I - Marca Roldão - Embalagem 510 mL,1,5L e 5L (sem gás),510 mL (com gás) - Marca:Serra da Mantiqueira - Embalagem 510 mL,1,5L,5L,10L e 20L (sem gás)510 mL (com gás)- DELFIM MOREIRA/MG- DELFIM MOREIRA/MG 830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca Viva - Embalagem:200 mL (copinho) e 330 mL, sem gás- ITAÚNA/MG 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Roda D'Água - Marca:Roda D'Água - Embalagem:10 e 20L, sem gás - Marca:Viva - Embalagem:20L,sem gás - Marca:Panda - Embalagem 20L, sem gás- JUATUBA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Água Leve IX - Marca BONAFONT Água Leve - Embalagem 330 mL e 500 mL com gás,330 mL sem gás- JACUTINGA/MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Vida Premium - Embalagem 510 mL, sem gás - OBS:Conforme PARECER 225/2019 - DFMNM/ANM/MG- JFW- MÁRIO CAMPOS/MG 831.780/2001-CETRO IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte das Amoras - Marca Pura Energia - Embalagem 20L,1,5L, 510 mL e 330 mL, sem gás- CAPIM BRANCO/MG, SETE LAGOAS/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte D'Albina,Fonte Pouso Alto e Fonte Terras Altas - Marca:Pouso Alto - Embalagem:340mL,361 mL,510mL e 1,5L, com gás e sem gás,3L,5L e 10L (descartáveis):10L e 20L (retornáveis),sem gás - Marca Pouso Alto Sport - Embalagem 750 mL, sem gás - Marca Pouso Alto Frisante - Embalagem:1,5L, com gás - Marca:Starbucks - Embalagem 510 mL, com gás e sem gás - Marca Estilo - Embalagem:310 mL,510 mL e 1,5L com gás e sem gás,3L,5L e 10L(descartáveis ) sem gás - Estilo Sport - Embalagem:750 mL, sem gás - Marca Estilo Frisante - Embalagem 310 mL,510 mL e 1,5L, com gás- POUSO ALTO/MG - Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto-Água Origem - Embalagem 510 mL, sem gás.- POUSO 831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Fonte Taquara - Marca D'Serra - Embalagem 20L,1,5L e 510 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte :Quinta's Del Rey - Marca:Serenay - Embalagem:Descartáveis:500 mL,200 mL,350 mL,1,5L,5L,10L (sem box) - Retornáveis:10L (sem box),10L (com box),20L (sem box) e 20L (com box); sem gás - Marca:Água Nobre de Minas - Embalagem:Descartáveis:500 mL,500 mL (2 versões promocionais),200 mL,350 mL,1,5L,5L,10L(sem box) e 10L( com box);Retornáveis 10L (sem box),20L (sem box) e 20L (com box);sem gás - Peirópolis - Descartáveis:500 mL,200mL,350mL,1,5L,5L,10L,20L(sem box)e 20L (com box);Retornáveis 10L(sem box),10 L (com box);sem gás - Marca:Lindóya Nobre - Embalagem:Descartáveis:500mL;1,5L e 5L;Retornáveis:10L (sem box),10L (com box),20L (sem box) e 20L (com box) - Marca:Golé - Descartáveis 500mL e 1,5L:Retornáveis:20L sem gás- UBERABA/MG Determina a interdição da lavra(442) 930.021/2004-VALE S A- N° do Termo de Interdição:007/2019, de 02/09/2019- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.349/1971-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N° 1078/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA- AI N° 1067/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.021/2004-VALE S A- AI N° 1207/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.070/1993-JOSÉ MARIA LOPES SILVEIRA- AI Nº 236/2017- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG - arrendatário:Mineração Duro Na Queda Ltda. Me Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA-OF. N°3447/2019- DFMIM/GER/ANM/MG 807.349/1971-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°3348/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA.-OF. N°3356/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 930.021/2004-VALE S A-OF. N°3636/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.770/2004-MB MAXIBRITA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°2953/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3042/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.493/2014-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-OF. N°3056/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.554/2017-BARTIRA AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°3067/2019-GERÊNCIA 831.560/2018-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°3691/2019-GERÊNCIA 831.628/2018-BENEDITO GOULART NETO-OF. N°3595/2019-GERÊNCIA 830.320/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3445/2019-GERÊNCIA 830.321/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3445/2019-GERÊNCIA 830.322/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA 830.323/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA 830.324/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA 830.325/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA 830.326/2019-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°3443/2019-GERÊNCIA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.706/2013-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.543/2012-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°125/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Ecb Ardósias Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 832.694/2015-JOSE CARLOS DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 834.902/2011-MARCELO MACENA MOLLE- Alvará n°9002/2014 - Cessionario:831.393/2017 e 831.394/2017-LUCIMARA BARBOSA CRESPAN ME- CPF ou CNPJ 08.774.403/0001-08 831.853/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME- Alvará n°10057/2014 - Cessionario:831.225/2017-DEPÓSITO VELOSO LAGOENSE LTDA- CPF ou CNPJ 03.489.546/0001-46 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME- Cessionário:832.694/2015-José Carlos Santos 833.098/2011-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME- Cessionário:832.122/2017-Mineração Vale do Paraibuna Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.345/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°132/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Inframinas Investimentos e Participações 832.776/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda 833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda 833.664/2006-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°129/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Minerfal Minérios Faccini Ltda 832.955/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°128/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Salinas Import. e Exportação Ltda ME 830.326/2012-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO-OF. N°136/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Acex Pesquisa Mineral Eireli 832.683/2012-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA-OF. N°129/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Minerfal Minérios Faccini Ltda 832.183/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°123/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;R3m Mineração Ltda 831.224/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°135/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Rj Mineração Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.122/2017-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.783/2008-PEDRO DA SILVA LIMA- Cessionário:AREAL BOM JARDIM LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.251.496/0001-83- Alvará n°9088/2009 834.101/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°656/2011 834.482/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.476/0001-71- Alvará n°4390/2011 833.174/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4885/2015 833.175/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4886/2015 833.177/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4888/2015 833.179/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°4890/2015 833.180/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°7970/2015 833.370/2014-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°10814/2015 831.729/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°3811/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°125/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda 831.015/1999-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°130/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Stinguel Comércio e Serviços Ltda 832.422/2009-RONALDO RAIMUNDO-OF. N°137/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Pratinha Transportes,Comércio e Mineração Ltda 833.176/2012-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°122/2019- SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;MPZ Participações Ltda Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA- Cessionário:831.089/2011-Bras José Ferreira de Faria ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- n° 7361/2004 - Cessionário: DOCA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA- CNPJ 08.695.028/0001-00 832.288/2004-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA- n° 8739/2004 - Cessionário: TORA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.697.742/0001-41 831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO- n° 13621/2005 - Cessionário: DELMO TOMPSON LOPES BARRETO FI- CNPJ 05.112.866/0001-08 833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA- n° 77.679/76, Decreto de Lavra - Cessionário: TORA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 31.697.742/0001-41