Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022112200119 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 428/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53822/2022/DIFIS-PA/ANM 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53851/2022/DIFIS-PA/ANM 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53915/2022/DIFIS-PA/ANM 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53917/2022/DIFIS-PA/ANM 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53923/2022/DIFIS-PA/ANM 850.453/2014-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53946/2022/DIFIS-PA/ANM 850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°53935/2022/DIFIS-PA/ANM 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°52784/2022/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53834/2022/DIFIS-PA/ANM 850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53855/2022/DIFIS-PA/ANM 850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53916/2022/DIFIS-PA/ANM 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53918/2022/DIFIS-PA/ANM 850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53924/2022/DIFIS-PA/ANM 850.453/2014-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°53947/2022/DIFIS-PA/ANM 850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°53937/2022/DIFIS-PA/ANM 850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°52793/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 431/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°257/2022 - 851.538/2021-RODRIGO RODRIGUES DE MELLO - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 58/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 826.653/2017-JOSE SERGIO GUAPO 826.654/2017-JOSE SERGIO GUAPO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.084/2020-FARTURA EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°2813/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.106/2017-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°54104/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-Granito Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-Saibro Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Areia e Argila Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 826.652/2017-JOSE SERGIO GUAPO 826.602/2017-EDSON ANTONIO BALLONI declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 826.270/2019 - MAURÍCIO VOGELSANGER - ALVARÁ Nº 9198/2022 - Destacado do Processo 48413.826420/2018-21 - ALVARÁ Nº 2285/2019 - Vencimento em 28/11/2022 CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 189/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9193/2022-810.454/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- 9194/2022-811.568/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- 9195/2022-810.944/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ- 9196/2022-810.646/2022-ENCOPAV ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9190/2022-810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 9191/2022-810.616/2022-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9192/2022-810.671/2022-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- 9189/2022-810.952/2021-ALBERTO GEOVANE OLIVEIRA WYSE- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 190/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.247/2022 - CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA - ALVARÁ Nº 9197/2022 - Destacado do Processo 810.586/2021 - ALVARÁ Nº 7886/2021 - Vencimento em 13/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 191/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Não conhece requerimento protocolizado(2233) 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área reduzida de 12,39 Ha para 0,37 Ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.470/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 192/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.586/2021-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-ALVARÁ N° 7886 Publicado DOU de 13/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 46,4 ha", Leia-se: ... numa área de 42,1 ha". JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 74/2022 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 864.393/2013-A V CORDEIRO - ME 864.394/2013-A V CORDEIRO - ME 864.395/2013-A V CORDEIRO - ME 864.456/2013-A V CORDEIRO - ME 864.458/2013-A V CORDEIRO - ME MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 75/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.285/2021-D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI- Cessionário:Zircominas Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 44.943838/0002-75- Alvará n°8066/2022 864.280/2018-ILMA BATISTA BORGES VILELA- Cessionário:Mae do Ouro Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 42.147.050/0001-46- Alvará n°1511/2019 864.147/2018-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA- Cessionário:M. A . Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28- Alvará n°6555/2022 864.057/2016-ENGEGOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Santa Clara Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 41.347.732/0001-30- Alvará n°12399/2016 864.288/2022-ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEM- Cessionário:Calcario Milenium Ltda- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°8873/2022 864.614/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Calcario Milenium Ltda- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°8851/2022 864.565/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°3004/2022 864.474/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°783/2022 864.477/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- Cessionário:Concessionaria Ecovias do Araguaia S.a.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94- Alvará n°786/2022 864.345/2021-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- Cessionário:Anvi Global do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.909.871/0001-72- Alvará n°2069/2022 Despacho publicado(256) 864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES-Distrato Aceito Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 864.098/2020-CERAMICA GUARANY LTDA- Registro de Licença N° 09/2021- Cessionario:864.273/2022-Jose Eloi Brasil Me- CNPJ 33.563.073/0001-40 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 864.137/2005-ZEFERINO BARROS SANTOS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.346/2022-CALCARIO DO CERRADO TOCANTINS LTDA MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto