Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072900052 Seção 1 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.274/2020-TALES DE MELO 860.298/2020-MANOEL RENATO MACHADO 860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.300/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°744/2020 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°754/2020 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°753/2020 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°752/2020 860.843/2019-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°751/2020 860.297/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°745/2020 860.324/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°759/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.307/2020-SILVIO GERALDO JUNQUEIRA-OF. N°757/2020 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 04/06/2021 860.620/2018-LUIS CARLOS ERCULINO-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 22/08/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.355/2020-RAFAEL DE FREITAS CURY DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.968/2006-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA- Cessionário:VALE DA SERRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.903.503/0001-14- Alvará n°10.053/2006 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.026/2009-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHO- Cessionário:AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA EIRELI ME- CNPJ 24.216.534/0001-18- Registro de Licença N° 7/2012- Vencimento da Licença: 23/05/2021 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.284/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- ALVARÁ DE PESQUISA n° 12.286/2016 - Cessionário: ISAAC MACIEL SOARES GONÇALVES- CNPJ 37.118.345/0001-54 860.940/2005-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 7.298/2005 - Cessionário: AGROCAL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.547.112/0001-04 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 65/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-Areia- Paranatinga/Primavera do Leste/MT Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME- AI N°4750/2020-GR Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- AI N°251/2019-GR Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.478/2019-VASCO MIL HOMENS ARANTES FILHO- Registro de Licença N° 56/2020 - Vencimento em 09/07/2021 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. 866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.815/2014-RAFAEL PEGOLARO SALIONE- Alvará n° 19168/2011 - Cessionário: Extração de Areia e Pedra São Lourenço Ltda- CNPJ 12.793.795/0001-11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.264/2020-CLEOCIR WALTER COLOMBO-Registro de Licença N° 77/2020 - Vencimento em 17/12/2029 866.072/2018-LOTHARIO SCHIRMBECK-Registro de Licença N° 76/2020 - Vencimento em 13/01/2021 866.608/2019-ARNALDO FREIRE DA SILVA-Registro de Licença N° 78/2020 - Vencimento em 03/09/2029 866.646/2019-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA-Registro de Licença N° 79/2020 - Vencimento em Indeterminado 866.858/2018-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 80/2020 - Vencimento em 04/10/2038 866.090/2020-DA SILVA E VALDAMERI LTDA-Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 22/01/2040 866.883/2018-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 74/2020 - Vencimento em 10/10/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.094/2020-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- Registro de Extração N°55/2020 de 27/07/2020 866.015/2019-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- Registro de Extração N°53/2020 de 21/07/2020 866.001/2019-MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- Registro de Extração N°51/2020 de 20/07/2020 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.162/2020-MUNICIPIO DE CURVELANDIA Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 866.457/2018-MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU- Registro de Extração N°52/2020 de 21/07/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 866.056/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- DOU de 09/09/2019 866.055/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- DOU de 09/09/2019 866.054/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- DOU de 09/09/2019 866.053/1996-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.- DOU de 09/09/2019 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 63/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-AREIA (construção civil)-Lorena/SP 820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (agrícola), SILTITO (construção civil)-Pereiras/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.891/2016-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-Alvará N°3.057/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.507/2016-LEONOR MOURA D'ALMEIDA -Alvará N°6106/2017 820.193/2018-POTIRAGUA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8246/2018 820.125/2018-MANOEL ROBERTO OVÍDIO -Alvará N°6353/2018 820.839/2017-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA -Alvará N°6866/2018 820.587/2017-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. -Alvará N°5178/2018 820.562/2017-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5167/2018 820.537/2017-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA -Alvará N°5163/2018 820.262/2017-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA -Alvará N°1511/2018 820.259/2017-LUIZ AUGUSTO FIORAMONTE EPP -Alvará N°1495/2018 820.102/2017-YANG LOTEAMENTOS DE IMOVEIS EIRELI -Alvará N°3256/2018 820.051/2017-WALLACE LUAN DE SIQUEIRA NASCIMENTO -Alvará N°2816/2018 820.018/2017-ADRIANO SAMPAIO DIAS -Alvará N°2328/2018 820.917/2016-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA -Alvará N°8879/2017 820.849/2016-ADRIANO SAMPAIO DIAS -Alvará N°8862/2017 820.808/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP -Alvará N°8643/2017 820.808/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP -Alvará N°8643/2017 820.703/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA -Alvará N°8205/2017 820.683/2016-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°8203/2017 820.676/2016-ROQUE YURI TANDEL ME -Alvará N°8010/2017 820.668/2016-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°3227/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.128/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°928/2020/DIREM- SP/GER-SP 820.130/2017-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°929/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°930/2020/DIREM-SP/GER-SP Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.302/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.089/2015-EDUARDO STOROPOLI 820.570/2016-FERNANDO MONTEIRO COZZI Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- "Fonte Lara" (Poço) - Marca: "Phina": Recipientes de 330 mL e 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; recipientes de 1,5 L, sem gás e recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- M AC AT U BA / S P 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca: "Pense Verde": Recipientes de 1,5 L, 2 L e 2,75 L (em duas versões), sem gás e "Fonte Clementina" (Poço) - Marca "Cachoeira Azul": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente, e de 5 L, sem gás.- AMERICANA/SP 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- "Fonte Delfim Moreira" - Marca "Cristal": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Cristal Phura": Recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 007.805/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS SINHÁ LTDA EPP- "Fonte Florágua" (Poço) - Marca "Florágua": Recipientes de 310 mL, 350 mL 510 mL e 1,5L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- "Fonte Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Pateta": Recipientes de 20 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- "Fonte Pedra Negra" (Surgência) - Marca "Pra valer": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 L, sem gás.- TAU BAT É / S P 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- "Fonte Marini" (Poço) - Marca "Aro": Recipientes de 200 ml, sem gás; recipientes de 510 ml e 1,5 l, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 5 l, sem gás.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA- "Fonte Boa Esperança", marca "Bonafont", recipientes de 6,25L, sem gás- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°912/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- OF. N°914/2020/DIFAM-SP/GER-SP 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°921/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°927/2020/DIREM-SP/GER-SP 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA-OF. N°925/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.586/2003-Acqualine Engarrafadora e Distribuidora de Bebidas Ltda- AI N° 1713/2020/GER - SP/DIFAM - SP