http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200098
Seção 1
820.672/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- - Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM
Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
860.792/2005-CERÂMICA CATALÃO EIRELI - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº
803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPP - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA -
Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA
DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA EPP - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''...
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 -
815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - Publicado DOU
de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM
Nº , 19 - Processo nº
860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
860.576/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
RELAÇÃO Nº 14/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.- Arrendatário:INDISTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIO IBAR LTDA- CNPJ 61442737000159 - Termino do arrendamento: 10
830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatário:SOLLOS
BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 1729466700014703 - Termino do
arrendamento: 10 ANOS
Concede prévia anuência e autoriza averbação
890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 573/2002-
Cessionário:ROSI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13367687000140
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de
lavra(469)
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:831.508/2014-AREIAS SÃO GONÇALO LTDA- CNPJ 00546241000130
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.- Requerimento de lavra
n° - Cessionário: BEADELL BRASIL LTDA- CNPJ 05642709000140
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos
RELAÇÃO Nº 22/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP - Publicado DOU de
03/02/2000, Relação n° 48, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''... nos Municípios de Manhuaçu
e Simonésia, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:''.
832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA - Publicado DOU de
24/10/2005, Relação n° 366, Seção 1, pág. 54/56- Onde se lê: ''... nos Municípios de Juiz
de Fora, Lima Duarte e Rio Preto, Estado de Minas Gerais...'',
RELAÇÃO Nº 22/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF.
N°OFÍCIO Nº 409/2019/ANM/SFAM-RJ-60dias dias
890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº
399/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os dois modelos de
rótulos de água mineral da Fonte Levíssima, da marca Indaiá, para embalagens de 510
mL e de 1,5 L, sem gás,
apresentados por ASB Bebidas e
816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de água
mineral das Fontes Santo Antõnio II e Levéssima II, da amrca Petrópolis, para embalagens
de 510 mL e 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB
N°Ofício
Nº
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 17/10/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 390/2019/ANM-
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041200098
Seção 1
820.672/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 820.672/1998...'', Leia-se:''...PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 60, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 820.672/1998...''
890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA. - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- - Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM
Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 890.519/2001...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 61, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 890.519/2001...''
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.152/2003...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 62,
de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.152/2003...''
815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.600/2003...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 63, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.600/2003...''
815.050/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.050/2005...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 64, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.050/2005...''
860.792/2005-CERÂMICA CATALÃO EIRELI - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.792/2005...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65,
de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.792/2005...''
803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 803.140/2006...'', Leia-se:''..PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 66, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 803.140/2006...''
815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA
LTDA EPP
- Publicado
DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.318/2006...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 67, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.318/2006...''
832.427/2006-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 832.427/2006...'', Leia-se:''..PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 68, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 832.427/2006...''
800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPP - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 800.247/2009...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 69, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 800.247/2009...''
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA -
Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA
DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.410/2009...'', Leiase:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815410/2009...''
815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.492/2010...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 71, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.492/2010...''
815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA EPP - Publicado DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''...
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.579/2010...'', Leiase:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº
815.579/2010...''
815.778/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - Publicado DOU
de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM
Nº , 19 - Processo nº 815.778/2010...'', de 3 DE ABRIL DE 2019 Leia-se:''..PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 73, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.778/2010...''
860.684/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME - Publicado DOU de 05/04/2019,
Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº , de 3 DE
ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.684/2010...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 74,
de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.684/2010...''
815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA - Publicado DOU de
05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA ANM Nº
, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.641/2014...'', Leia-se:''..PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº 75, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.641/2014...''
860.576/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.576/2014...'', Leia-se:''..PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 76, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.576/2014...''
860.277/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Publicado
DOU de 05/04/2019, Relação n° 8, Seção 1, pág. 123- Onde se lê: ''... PORTARIA DE LAVRA
ANM Nº , de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.277/2016...'', Leia-se:''..PORTARIA DE
LAVRA ANM Nº 77, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 860.277/2016...''
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor- Geral
Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 14/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
812.764/1973-IBAR NORDESTE LTDA.- Arrendatário:INDISTRIAS BRASILEIRAS DE
ARTIGOS REFRATÁRIO IBAR LTDA- CNPJ 61442737000159 - Termino do arrendamento: 10
ANOS
830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatário:SOLLOS
BRASIL PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 1729466700014703 - Termino do
arrendamento: 10 ANOS
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
002.844/1943-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Portaria de Lavra nº 984/1981-
Cessionário:MINERAÇÃO RODEIO BAIXO LTDA- CNPJ 26124547000192
005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- DECRETO
DE
LAVRA
nº
1734/1963-
Cessionário:MINERAÇÃO
CONEMP
LTDA-
CNPJ
21997929000107
803.459/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Portaria de Lavra nº 1892007-
Cessionário:MINERAÇÃO PERDIZES LTDA- CNPJ 1967797000154
808.270/1975-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Portaria de Lavra nº 387/1985-
Cessionário:EXTRATIVA METALURGIA S/A- CNPJ 03761820000194
890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 573/2002-
Cessionário:ROSI MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 13367687000140
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de
lavra(469)
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN
SA-
Cessionário:8334712014-HELENO
VILELA LIMA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN SA-DECRETO
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:832.038/2016-MVE
EMPREEDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-
CNPJ
10761448000181
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN SA-DECRETO
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:832.037/2016-BRASMATEC
MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO
LTDA-
CNPJ
66398306000156
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN SA-DECRETO
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA- CNPJ 05436157000188
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN SA-DECRETO
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:831.601/2014-CERÂMICA PARAENSE LTDA- CNPJ 23218944000135
830.745/1982-CERAMICA
SAFFRAN SA-DECRETO
DE
LAVRA nº
629/1992-
Cessionário:831.508/2014-AREIAS SÃO GONÇALO LTDA- CNPJ 00546241000130
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
833.471/2014-HELENO VILELA LIMA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.- Requerimento de lavra
n° - Cessionário: BEADELL BRASIL LTDA- CNPJ 05642709000140
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina
sua averbação(1950)
Incorporadora: MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ08830308000176 -
Direitos incorporados:
Processo nº 831.977/2005 - AVG MINERAÇÃO LTDA. - Alvara de Pesquisa nº
3719/2011
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor- Geral
Substituto
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 22/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP - Publicado DOU de
03/02/2000, Relação n° 48, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''... nos Municípios de Manhuaçu
e Simonésia, Estado de Minas Gerais...'', leia-se:''... no Município de Manhuaçu, Estado de
Minas Gerais...''
832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA - Publicado DOU de
24/10/2005, Relação n° 366, Seção 1, pág. 54/56- Onde se lê: ''... nos Municípios de Juiz
de Fora, Lima Duarte e Rio Preto, Estado de Minas Gerais...'', leia-se: ''... nos Municípios de
Santa Bárbara do Rio Verde e Lima Duarte, Estado de Minas Gerais...''
TASSO MENDONÇA JUNIOR
Diretor- Geral
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 22/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF.
N°OFÍCIO Nº 409/2019/ANM/SFAM-RJ-60dias dias
890.474/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº
142/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias
890.477/2008-LEAL E VALLE TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°OFÍCIO Nº
399/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os dois modelos de
rótulos de água mineral da Fonte Levíssima, da marca Indaiá, para embalagens de 510
mL e de 1,5 L, sem gás,
apresentados por ASB Bebidas e Alimentos Ltda.-
PETRÓPOLIS/RJ
816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de água
mineral das Fontes Santo Antõnio II e Levéssima II, da amrca Petrópolis, para embalagens
de 510 mL e 1,5 L, sem gás, apresentados por ASB bebidas e Alimentos Ltda.-
PETRÓPOLIS/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.137/1983-EMPRESA
DE MINERAÇÃO
ALTO
DA
SERRA LTDA-
AI
N°
65/2019
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(460)
890.412/2002-ÁGUA MINERAL
NATURAL EDICASCATA
LTDA ME-
AI Nº
210/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício Nº
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.412/1998-PORTO DE CASTILHO EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°Ofício Nº
890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 358/2019/ANM-
890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº 354/2019/ANM-RJ/SEFAM
890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 364/2019/ANM/RJ-
S FA M
890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA ME-OF.
N°Ofício Nº 370/2019/ANM-
890.308/2011-AREAL
DANUBIO
AZUL
LTDA
-
ME-OF.
N°Ofício
Nº
890.569/2011-CIBRAZIL
MINERAÇÕES
LTDA
ME-OF.
N°OFÍCIO
Nº
891.012/2011-FONTE
DE
AREIA
RIO
MINHO
LTDA-OF.
N°OFÍCIO
Nº
890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA ME-OF.
N°Ofício Nº 339/2019/ANM-
890.516/2013-MINERADORA
TERRA
BRANCA
LTDA-OF.
N°Ofício
Nº
890.198/2015-MINERAÇÃO
COSTA
VERDE
LTDA-OF.
N°Ofício
Nº
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 17/10/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.019/2016-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°Ofício Nº
890.159/2016-COOPERATIVA
DOS
MINERADORES
DO
RIO
SANTANA-OF.
N°OFÍCIO Nº 353/2019/ANM/SFAM-RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.118/2017-AREAL BATATAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 391/2019/ANM-RJ/SFAM
890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°Ofício Nº 355/2019/SFAM/ANM/RJ
890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 390/2019/ANM-
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Como citar: PORTARIA DE LAVRA ANM Nº — de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº 815.579/2010...'', Leiase:''..PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 72, de 3 DE ABRIL DE 2019 - Processo nº, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/04/2019, p. 98