AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 12/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111200083 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 291/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 211/2024 de 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 866.657/2023 - Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 292/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA 867.064/2020-RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA 866.681/2021-ENGEKAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 866.208/2019-GUILHERME E. MODESTO 866.606/2020-EXTRACAO DE AREIA RIO DO SANGUE LTDA 867.214/2021-CLEBER LOPES 866.193/2018-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 122/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.001/2024-VALDECI ALVES GOMES- Cessionário:MINERACAO SAO JORGE S/A- CPF ou CNPJ 56.982.691/0001- 20- Alvará n°5797/2024 868.005/2024-VALDECI ALVES GOMES- Cessionário:MINERACAO SAO JORGE S/A- CPF ou CNPJ 56.982.691/0001- 20- Alvará n°5942/2024 868.042/2022-KARRU COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:AREEIRO KARRU LTDA- CPF ou CNPJ 23.820.754/0001- 93- Alvará n°6761/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.095/2024-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°42064/2024/SEOUT-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.185/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°46114/2024/SEOUT-MS/ANM 868.187/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°46129/2024/SEOUT-MS/ANM 868.188/2023-JOSÉ ALBERTO DA SILVA JUNIOR-OF. N°46151/2024/SEOUT-MS/ANM 868.028/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°41032/2024/SEOUT-MS/ANM 868.025/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40137/2024/SEOUT-MS/ANM 868.024/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40136/2024/SEOUT-MS/ANM 868.035/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 247/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8683/2024-840.023/2024-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 8681/2024-840.293/2023-RECAL MINERACAO LTDA- 8682/2024-840.014/2024-MARCOS JOSE SOARES- 8684/2024-840.035/2024-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- 8685/2024-840.071/2024-MINERADORA BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8680/2024-840.328/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 248/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 840.170/2023 - Titular LATINA MINERIOS LTDA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESPODUMÊNIO, LEPIDOLITA - Município(s) de LAGOA GRANDE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 249/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.205/2024 - ITAPOROROCA BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 1088/2024 - Vencimento 26/06/2027 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 250/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- MARCA Lustral (sem gás) referente à FONTE Marília I embalagem de 500ml, 1,5 litros e 20 litros- BARRA DE GUABIRABA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 251/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.275/2023-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA- Cessionário:ENE'S CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 34.785.731/0001-01.- Alvará n°7886/2023 840.138/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BA BRITA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65.- Alvará n°4451/2020 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.141/1993-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 253/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.123/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45358/2024/GER-PE/ANM 840.129/2020-MINEPAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°45399/2024/GER-PE/ANM 840.108/2018-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°46201/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.309/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°44812/2024/GER-PE/ANM 840.280/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- OF. N°46199/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.046/2024-MONTE SINAI ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- OF. N°46189/2024/GER-PE/ANM 840.219/2024-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°46191/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA-OF. N°45426/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 243/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.189/2020-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-ALVARÁ N°5334/2021/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°7450/2019/ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°45529/2024/UAC-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.466/2014-PEDREIRA KLEIN LTDA-OF. N°45786/2024/DIOUT-SC/ANM 815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°46441/2024/DIOUT-SC/ANM 815.591/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°46366/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.262/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1120/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2039 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-Registro de Extração N°09/2019 de 11/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.286/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE-OF. N°46351/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.049/1993-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°45531/2024/DIOUT-SC/ANM 815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM 815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°46331/2024/DIOUT-SC/ANM 815.294/2009-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°46355/2024/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.064/2022-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.319/2023-KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°45345/2024/DIOUT-SC/ANM 815.664/2021-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-OF. N°46305/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente