Página do DOU de 26/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Secretária do Conselho, que a lavrei. (aa) MARCIO PEREIRA ZIM- MERMANN - Presidente, JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA, JAILSON JOSÉ MEDEI- ROS ALVES, WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA e LIN- DEMBERG DE LIMA BEZERRA - Conselheiros; e (a) MARIA SILVIA SAMPAIO SANT'ANNA - Secretária-Geral. Brasília, 29 de abril de 2015 MARIA SILVIA SAMPAIO SANT'ANNA Secretária-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 396/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI- MENTOS S.A.-ANTÔNIO DIAS/MG, JAGUARAÇU/MG - Guia n° 73/2015-300.000 toneladas/ano-Minério de Ferro- Validade:08/12/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 131/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°092/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°108/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.190/2013-CARLOS AUGUSTO CORDEIRO DE MATTOS-OF. N°477/2015 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.208/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.788/2010 848.209/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.789/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.211/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°98/2015 848.266/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°107/2015 848.276/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°106/2015 848.296/2011-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°105/2015 848.377/2011-FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA-AI N°104/2015 848.380/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°103/2015 848.431/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°109/2015 848.566/2011-CIMENTO AÇU LTDA-AI N°116/2015 848.586/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-AI 848.604/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI 848.609/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-AI 848.610/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-AI 848.611/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-AI 848.612/2011-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO-AI 848.614/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NE- TO-AI N°108/2015 848.616/2011-BRASIL QUÍMICA MINERAÇÃO INDUS- TRIAL LTDA-AI N°117/2015 848.655/2011-LUIS BENGHI-AI N°101/2015 848.731/2011-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA-AI N°110/2015 848.861/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS-AI N°99/2015 848.169/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°100/2015 848.347/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-AI N°96/2015 848.423/2012-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-AI N°102/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.457/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP - AI N°55/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.176/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°469/2015 813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°573/2015-SGTM/DNPM/RN 806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°569/2015-SGTM/DNPM/RN 848.033/2015-REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°563/2015 848.044/2015-MINERAÇAO SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°489/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.009/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 813.361/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°574/2015-SGTM/DNPM/RN 806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°570/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.090/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 848.091/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME 848.092/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Relação n o- 132/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 848.419/2013-GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1.776/2015-DOU de 04/11/2014 Relação n o- 134/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.105/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Cessionário:Mineralite Mineração, Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 10.697.951/0001-15- Alvará n°4.880/2008 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°568/2014 848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°560/2007 848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°561/2014 848.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°569/2014 848.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°570/2014 848.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°571/2014 848.339/2013-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA - AI N°083/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.244/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°607/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°606/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 66/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.- AI N°312/15-DFISC/DNPM/SP - 03.06.15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-argila (cerâmica vermelha) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.800/2009-ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA-AI N°318/15-DFISC/DNPM/SP 820.957/2009-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°319/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte "Paraíso" (surgência); marca "Nova Vida"; recipientes de 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes descartáveis de 5 L sem gás- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRE- TA LTDA.- AI N° 313/15-DFISC/DNPM/SP - 08.06.15 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N° 332/15-DFISC/DNPM/SP 807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N° 329/15-DFISC/DNPM/SP 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N° 325/15-DFISC/DNPM/SP 820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA- AI N° 326 e 327/15-DFISC/DNPM/SP - 17.06.15 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- AI N° 314/15-DFISC/DNPM/SP - 12.06.15 820.424/2006-MINERADAORA SÃO SIMÃO LTDA- AI N° 310 e 311/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 804.484/1977-PH7 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA- AI Nº 451/2013-DFISC/DNPM/SP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°330/15-DFISC/DNPM/SP e 331/15-DFISC/DNPM/SP 807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°328/15-DFISC/DNPM/SP 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°323/15-DFISC/DNPM/SP e 324/15-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 820.386/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME- AI N°320/15-DFISC/DNPM/SP, 321/15-DFISC/DNPM/SP e 322/15-DFISC/DNPM/SP Relação n o- 68/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.904/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA 820.911/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 820.918/2014-ALVARO MARCONDES FERREIRA 820.945/2014-BIG VALLEY EXTRAÇÃO DE AREIA, COM. E TRANSP. LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.244/2009-SOCIEDADE SOLIBLOC LTDA-OF. 820.797/2013-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 820.804/2014-ROSEMARY LENIRA BARATA VIEIRA- OF. N°381/2015/DTM/DNPM/SP. 820.882/2014-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LT- DA-OF. N°378/2015/DTM/DNPM/SP. 820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-OF. 820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.343/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA 820.345/2009-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.917/2014-J B ANDRADE & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.078/2011-JORGE RAPHJE FILHO- Cessionário:M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 20.444.997/0001-86- Alvará n°2.843/2012. 820.154/2014-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- Cessionário:VALE DO PAITITI LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.096.496/0001-62- Alvará n°8.377/2014. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGI- LA LTDA EPP-OF. N°387/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.931/1985-CRS MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO EIRELI-OF. N°409/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.159/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM CO- MÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°373/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.160/1996-P R IMENES CONSULTORIA EM CO- MÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°374/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 821.188/1996-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.-OF. N°382/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°384/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.373/2002-IMOGES SOCIEDADE AGRÍCOLA LTDA- OF. N°400/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.052/2003-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°386/15 - SAP/DTM/DNPM/SP 820.539/2006-MINERACAO SOMBRA DA MATA LTDA- OF. N°406/15-SAP/DTM/DNPM/SP 821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393/15 - SAP/DTM/DNPM/SP