SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018

835.008/2011-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA- TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 46/2018-6.000,0 Toneladas/ano-Argila (cerâmica Vermelha)- Validade:06/11/2021 ou PL 832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 39/2018-7.950,0 Toneladas/ano- Granito (revestimento)- Validade:21/11/2020 ou PL Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.501/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP- ITINGA/MG - Guia n° 55/2018-7.800 Toneladas/ano-Xisto (revestimento)- Validade:19/01/2022 ou PL 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 69/2018-12.000 Toneladas/ano-Areia- 831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- MONTE CARMELO/MG - Guia n° 32/2018-10.000 Toneladas/ano- Turfa- Validade:25/05/2021 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 34/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.696/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°442/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.136/2016-WENDERSON LAVERRIER ARAUJO MELO- Cessionário:Vera Lúcia Tavares Carneiro ME.- CPF ou CNPJ 21.103.085/0001-03- Alvará n°11044/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.303/2013-FOCO MINERADORA LTDA EPP-SANTA RITA/PB - Guia n° 006/2018-10.000Toneladas-Areia- Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.233/2007-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME-OF. N°499/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 16/2018/PI Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.005/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.006/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.007/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.008/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 803.483/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 803.221/2010-PIERA FEITOSA COELHO 803.433/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA 803.523/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA 803.524/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA 803.525/2010-KESHERS COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA 803.472/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.473/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.474/2011-GURGUEIA GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA 803.187/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.008/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.009/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.010/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.011/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.012/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.013/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.014/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.017/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.018/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.019/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-OF. N°183/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.031/2015-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.464/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.308/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9148/2014 803.310/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9125/2014 803.311/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9126/2014 803.312/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3984/2013 803.313/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3985/2013 803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3986/2013 803.315/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3987/2013 803.240/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5554/2013 803.241/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5555/2013 803.242/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5556/2013 803.187/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9132/2014 803.189/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°9134/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI - Guia n° 03/2018-15.000t-Argila- ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 33/2018/RS FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Arlindo Gomes Dos Santos & - 810036/13 João Leonardo Ramos de Paiva - 810909/14 Osvaldino Fuzinato - 811648/14 ROBERTO FERRARI BORBA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA RELAÇÃO Nº 7/2018/RR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 884.005/2015-EDUARDO BAYMA OESTREICHER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.132/2015-AURIO TESSARO-OF. N°44/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.047/2015-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA-OF. N°050/218 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 884.025/2010-J.C.COMÉRCIO,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME- Licenciamento N°:087/2010 - Prorrogado por 04 ano(s) 884.016/2014-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Licenciamento N°:157/2015 - Prorrogado por 04 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.020/2018-VALTER DIAS PATRICIO-Licenciamento N°185 - Prazo: 21 e 04 ano(s) EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 49/2018/SC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL E TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- AI N°22/03/2016 (Relação nº 41/2016) Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.244/2007-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-OF. N°1017/2018-DOU de 04/04/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 815.659/2010-MARCELA DE SOUZA KREUSCH MAFFEZZOLI- NOT. N°366/2016 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente RELAÇÃO Nº 52/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.079/2015-CS SILVA LTDA.-OF. N°1154/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.555/2015-EDEMILSO LUIZ VENSON- Área de 52,03 ha para 18,08 ha-Cascalho 815.042/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 64,96 ha para 46,22 ha-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 38/2018-12.000toneladas/ano-Argila (cerâmica)- Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.719/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- n° Nenhum título associado - Cessionário: CERÂMICA ELIZATETH SUL LTDA- CNPJ 08944802/0001-61 815.402/2010-JEFERSON WILL- 8882 n° 2010 - Cessionário: PRETO SUL PEDRAS LTDA ME- CNPJ 28200740/0001-90 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.317/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1139/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1131/2018 815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1146/2018 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. Homologa renúncia do licenciamento(784) 815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA-OF. N°1161/2018 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1132/2018 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-OF. N°1160/2018 815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME-OF. N°1159/2018 815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°1147/2018 815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1151/2018 (Ral Retificador) 815.008/2014-BINHOTTI TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE RELAÇÃO Nº 22/2018/SE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jrs Minerações Ltda - 878051/16 - Not.4/2018 - R$ 3.797,55 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 23/2018/SE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Jrs Minerações Ltda - 878051/16 - Not.3/2018 - R$ 91,08 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 24/2018/SE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Pedreira do Porto Ltda - 873953/93 - Not.2/2018 - R$ 499,96 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Superintendente