requerimento de Lavra — página do DOU de 27/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.365/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.506/2006-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-OF. N°4.459/2010 DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRI- GUEZ-OF. N°4.133/2010 - FZ Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME-Alvará N°3.045/2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.586/2009-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.370/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.371/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGE3M LTDA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.372/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.373/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.374/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.435/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.454/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.455/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.456/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 890.457/2010-NICHOLAS ANTHONY PETER WELLING- TON- Cessionário:DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LT- DA.- CPF ou CNPJ 08.202.938/0001-04- Alvará n°12.967/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.531/2007-LH DE TERESÓPOLIS EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA 890.590/2007-MINERADORA CACONDA LTDA 890.626/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME 890.647/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO 890.648/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.128/1978-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°4.321/2010 DGTM 890.191/1983-BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S/A.-OF. N°4.323/2010 DGTM 890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°4.325/2010-DGTM 890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°4.320/2010-DGTM 890.185/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°4.331/2010-DGTM 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°4.322/2010 DGTM 890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LT- DA-OF. N°4.372/2010 FZ Reitera exigência(366) 890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.- OF. N°4.324/2010 DGTM-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4.318/2010-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°2.627/2.010 de 14/12/2010-Vencimento em 18/02/2.014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.255/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.481/2010 DGTM RELAÇÃO N o- 196/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.059/2009-GREEN COAST ENGENHARIA LTDA-OF. N°4.608/2010 FZ 890.130/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°4.601/2010 FZ 890.029/2010-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°4.609/2010 FZ 890.262/2010-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A-OF. N°4.618/2010 FZ 890.271/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO- OF. N°4.619/2010 FZ 890.308/2010-JOSE ARLEY LIMA COSTA-OF. N°4.613/2010 FZ 890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°4.602/2010 FZ 890.412/2010-GEDEÃO SOUZA DA SILVA-OF. N°4.610/2010 FZ 890.512/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°4.399/2010-FZ 890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.603/2010 FZ 890.592/2010-ANTÔNIO PÁDUA VIANA-OF. N°4.400/2010-FZ 890.676/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA-OF. N°4.604/2010 FZ 890.694/2010-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- OF. N°4.392/2010-FZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 890.125/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°4.614/2010 FZ 890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-OF. N°4.615/2010 FZ Indefere pedido de reconsideração(181) 890.415/2004-MOHAMMAD SEGALECHFAR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°4.046/2008 - Cessionario:890.614/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA- CPF ou CNPJ 135.612.187-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME- OF. N°4.438/2010 FZ e 4.439/2010 FZ Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.576/2007-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-OF. N°4.402/2010-FZ 890.683/2007-JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°4.394/2010-FZ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-AREIA E SAIBRO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.231/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°469/2010 FZ 890.232/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°471/2010 FZ 890.235/2008-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-AI N°470/2010 FZ Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°4.514/2010-DGTM-60(SESSENTA) DIAS dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.058/1953-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA IV - PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ 823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- SANTO ANTONIO IV - PETROPOLIS - 1,5 E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ 816.730/1973-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA II E SANTO ANTONIO II - PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ 890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- DOIS IRMÃOS - BUENA - 500 ML COM GÁS E SEM GAS- MAGÉ/RJ 890.359/2000-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- LEVISSIMA III E SANTO ANTONIO III - MARCA PETROPOLIS - 1,5 L E 510 ML - SEM GÁS -- PE- TRÓPOLIS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.169/1978-MINERAÇÃO TRÊS MARIAS LTDA-OF. N°4.397/2010-FZ 891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.605/2010 FZ 890.108/1999-PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.401/2010-FZ 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4.395/2010-FZ Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: dias.(1713) 891.608/1994-ITAÚBA MINERAÇÃO LTDA- AI N°289/2010 FZ e 290/2010 FZ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°4.567/2010 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°4.562/2010 DGTM 890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMEN- TO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA-OF. N°4.565/2010 DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença No.:2.131/2005 - Vencimento em 08/09/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.309/2004-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.463/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°4.566/2010 DGTM RELAÇÃO N o- 199/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.170/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.049/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°4.620/2010 FZ 890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE- OF. N°4.621/2010 FZ 890.149/2010-ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDA- DE-OF. N°4.498/2010-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°4.622/2010 FZ 890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. N°4.669/2010 FZ 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4.670/2010 FZ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA-GRANITO 890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO 890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.299/2008-REGINALDO ANDREZA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4.332/2010-DGTM 890.570/1998-GAIVOTA MINERADORA LTDA.-OF. N°4.328/2010-DGTM 890.397/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.512/2010-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- OF. N°4.513/2010-FZ-60 (SESSENTA) DIAS dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.128/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO- Alvará n°8.092/2004 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA.- CNPJ 28.272.094/0001-77 890.652/2006-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n°1.137/2007 - Cessionário: CONSTRUTORA E MINERA- DORA COPENHAGUE LTDA- CNPJ 28.272.094/0001-77 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.227/2000-ALEX OLIVEIRA EMPRESA MINERADO- RA LTDA- Fonte:Divino Espírito Santo - Marca Santa Rita de Cássia-Embalagens de 20 L(sem gás)- VOLTA REDONDA/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°4.553/2010-DGTM 890.507/2007-OLARIA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°4.249/2010-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.295/2009-MINERAÇÕES SEROPEDICA LTDA-OF. N°4.250/2010-DGTM 890.665/2010-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°4.571/2010 DGTM