PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 05/02/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020500074 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.335/2017-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°176/2025/DIFIS-SP/ANM 820.387/2017-PIANCA MINERACAO LIMITADA-AI N°175/2025/DIFIS-SP/ANM 820.434/2017-FORMOSA MINERACAO LTDA-AI N°174/2025/DIFIS-SP/ANM 820.295/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°173/2025/DIFIS-SP/ANM 820.306/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°172/2025/DIFIS-SP/ANM 820.307/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°171/2025/DIFIS-SP/ANM 820.152/2017-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°170/2025/DIFIS-SP/ANM 820.342/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°169/2025/DIFIS-SP/ANM 820.305/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°168/2025/DIFIS-SP/ANM 820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°167/2025/DIFIS-SP/ANM 820.296/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°166/2025/DIFIS-SP/ANM 820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE-AI N°165/2025/DIFIS-SP/ANM 820.298/2017-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°164/2025/DIFIS-SP/ANM 820.348/2017-RENATO AUGUSTO SILVA OLIVEIRA-AI N°163/2025/DIFIS-SP/ANM 820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-AI N°162/2025/DIFIS-SP/ANM 820.344/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°161/2025/DIFIS-SP/ANM 820.299/2017-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°160/2025/DIFIS-SP/ANM 820.392/2017-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°159/2025/DIFIS-SP/ANM 820.343/2017-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-AI N°158/2025/DIFIS-SP/ANM 820.090/2017-JONAS CAVARETO DA SILVA-AI N°157/2025/DIFIS-SP/ANM 820.184/2017-MATEUS DOMINGUES DE VASCONCELOS-AI N°156/2025/DIFIS-SP/ANM 820.415/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°155/2025/DIFIS-SP/ANM 820.390/2017-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°154/2025/DIFIS-SP/ANM 820.097/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°153/2025/DIFIS-SP/ANM 820.141/2017-LUIZ REINA FILHO-AI N°152/2025/DIFIS-SP/ANM 820.319/2017-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-AI N°151/2025/DIFIS-SP/ANM 820.089/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°150/2025/DIFIS-SP/ANM 820.109/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°149/2025/DIFIS-SP/ANM 820.196/2017-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-AI N°148/2025/DIFIS-SP/ANM 820.098/2017-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-AI N°147/2025/DIFIS-SP/ANM 820.425/2017-CERAMICA FORMIGARI LTDA-AI N°146/2025/DIFIS-SP/ANM 820.185/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°145/2025/DIFIS-SP/ANM 820.092/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°144/2025/DIFIS-SP/ANM 820.139/2017-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-AI N°143/2025/DIFIS-SP/ANM 820.186/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA-AI N°142/2025/DIFIS-SP/ANM 820.181/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°141/2025/DIFIS-SP/ANM 820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI-AI N°140/2025/DIFIS-SP/ANM 820.361/2017-CARLITO BOSCOLO-AI N°139/2025/DIFIS-SP/ANM 820.475/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-AI N°138/2025/DIFIS-SP/ANM 820.474/2017-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-AI N°137/2025/DIFIS-SP/ANM 820.214/2017-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO-AI N°136/2025/DIFIS-SP/ANM 820.445/2017-AREIAS VIEIRA SA-AI N°135/2025/DIFIS-SP/ANM 820.388/2017-EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA-AI N°134/2025/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 896.847/2007 - Titular: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): CALCITA, MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEM I R I M / ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 37/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.487/2009-MINERAÇÃO BRASIL NORTE LTDA. - AI N°3222/2022 851.075/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA - AI N°2040/2023 851.019/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA - AI N°2050/2023 850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA - AI N°2051/2023 851.378/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. - AI N°321/2024 851.379/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A. - AI N°322/2024 850.741/2015-RAIMUNDO SOARES DE LIMA - AI N°323/2024 850.485/2015-MINERACAO BUFFON LTDA - AI N°324/2024 850.486/2015-MINERACAO BUFFON LTDA - AI N°325/2024 851.081/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - AI N°326/2024 851.080/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - AI N°330/2024 850.477/2016-RODRIGO MILANI - AI N°336/2024 850.727/2015-CAIO LOAN SPONTON - AI N°338/2024 850.690/2015-SEVEN MINERACAO LTDA - AI N°342/2024 850.731/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA - AI N°343/2024 850.048/2016-ARI CARNEIRO MORAES - AI N°346/2024 850.337/2016-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°344/2024 850.592/2016-ALCIONE PEREIRA DA SILVA - AI N°351/2024 850.528/2015-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER - AI N°353/2024 851.079/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA - AI N°357/2024 850.972/2016-A L L LOCACAO EIRELI - AI N°359/2024 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.381/2003-LUIZ PEREIRA LAZERIS- AI N°3619/2022 850.114/2015-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA- AI N°339/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 38/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.334/2012-I.F. DA SILVA MINERAIS- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 11/11/2027 851.042/2020-ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 06/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3484/2025/DIOUT-PA/ANM 850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3485/2025/DIOUT-PA/ANM 850.379/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 3486/2025/DIOUT-PA/ANM 851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3488/2025/DIOUT-PA/ANM 851.253/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3489/2025/DIOUT-PA/ANM 851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3496/2025/DIOUT-PA/ANM 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3498/2025/DIOUT-PA/ANM 851.385/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3499/2025/DIOUT-PA/ANM 851.399/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício N° 3497/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.945/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.347/2023-JOSÉ AUGUSTO MOUTINHO DE SOUZA -Alvará N°157/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.542/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.539/2021-NEILA CHINEN 826.249/2018-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA 826.543/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA 826.278/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA 826.333/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.329/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA 826.541/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.087/2019-CGM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°4553/2019 826.587/2016-ROSINEY GANDOLFI MACHADO-ALVARÁ N°1953/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA- Portaria de lavra 262/2020- Cessionário:Indústria e Comércio de Minérios Bacaetava Ltda- CNPJ 14.886.160/0001- 94 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.235/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA-OF. N°3526/2025 826.183/2016-VALE DO CIRINO COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°3678/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.275/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 01/11/2029 826.455/2012-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 29/10/2026 826.550/2005-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 04/11/2029 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.039/2022 Titular: MARCUS VINICIUS ALMEIDA ROCHA Ofício nº: 3544/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3342/2025 826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3243/2025 826.550/2024-RECUPERADORA DE CARRETAS FUNGUETO E KINDLER LTDA-OF. N°3230/2025 826.394/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°3220/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 43/2025 - Processo nº: 826.304/2023 - Titular: KLABIN S.A. - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SAPOPEMA/PR Registro de Licença n°: 64/2025 - Processo nº: 826.305/2023 - Titular: MAZINI & CIA. LTDA. - Vencimento: 16/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação Nº 15/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1156/2025-826.180/2022-CEM - CAMBARA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1157/2025-826.043/2021-DINBO MINERADORA LTDA- 1158/2025-826.257/2022-ROMEU FIDLER- 1160/2025-826.109/2023-ANDREA FERNANDES MARCONCIN- 1159/2025-826.427/2022-CELSO ANTONIO LANG- CARLOS ALBERTO DIETER