Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

Processos citados

• 846.507/2011

  RELAÇÃO Nº 70/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.507/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

• 846.558/2011

  846.558/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

• 846.238/2012

  846.238/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

• 846.261/2012

  846.261/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 846.300/2010

  846.300/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA-

• 846.338/2013

  846.338/2013-Polimassa Argamassa Ldta. Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

• 846.010/2008

  846.010/2008-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO- AI N°100/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 846.169/2013

  846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 009/2014-16.000T-Granito Ornamental- Validade:19/11/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 846.231/2013

  846.231/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°320/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 840.352/1986

  840.352/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA-OF. N°406/2014

• 840.167/1990

  840.167/1990-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°402/2014

• 846.294/2002

  846.294/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°252/2014

• 846.064/2003

  846.064/2003-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°403/2014

• 846.207/2004

  846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°397/2014

• 846.078/2005

  846.078/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°398/2014

• 846.079/2005

  846.079/2005-CLARIANT S.A.-OF. N°400/2014

• 846.280/2005

  846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- OF. N°401/2014

• 846.185/2007

  846.185/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°399/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 846.355/2011

  846.355/2011-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA.- Registro de Licença N°:299/2011 - Vencimento em 28/11/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.020/2014

  846.020/2014-NOVO NORDESTE INDÚSTRIA DE CE- RAMICA LTDA.-OF. N°405/2014 RELAÇÃO Nº 86/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069)

• 846.208/2013

  846.208/2013-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.

• 846.346/2013

  846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado.

• 846.347/2013

  846.347/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE-Apresentar comprovante de pagamento de emolumento e pegar comunicado. RELAÇÃO Nº 87/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

• 846.166/2007

  846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-IN-

• 846.100/2009

  COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS Ltda 846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-IN-

• 848.036/2013

  RELAÇÃO Nº 74/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.60/2014 - R$ 2.496,65 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.59/2014 - R$ 2.599,02 RELAÇÃO Nº 75/2014

• 848.604/2011

  RELAÇÃO Nº 74/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) José Barbosa Vidal - 848036/13 - Not.60/2014 - R$ 2.496,65 Ronaldo Diniz de Almeida - 848604/11 - Not.59/2014 - R$ 2.599,02 RELAÇÃO Nº 75/2014

• 848.127/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.252/2010

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.360/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.361/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.367/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.370/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.371/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.372/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.600/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.601/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848127/10, 848252/10, 848360/11, 848361/11, 848367/11, 848370/11, 848371/11, 848372/11, 848600/11, 848601/11 RELAÇÃO Nº 76/2014

• 848.247/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos

• 848.248/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda -

• 848.267/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.437/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.144/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.217/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.218/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.400/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Borborema Mineração LTDA. - 848247/09, 848248/09 Cerâmica sm Comércio e Locações Ltda me - 848267/12 Luiz Machado Filho -me - 848437/11 Mjm Comercio Atacadista e Varejista de Pedras e Britas Ltda - 848144/13 n r m Nordeste Recursos Minerais Ltda - 848217/13, 848218/13 Nelson Secaf Junior - 848400/11

• 848.131/2014

  RELAÇÃO Nº 90/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°643/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 848.246/2011

  848.246/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJA- MENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ

• 848.248/2011

  848.248/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR- RETTO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJA- MENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ

• 848.041/2014

  848.041/2014-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJA- MENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA- CPF ou CNPJ

• 848.647/2010

  848.647/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de 214,14 ha para 78,48 ha-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 848.690/2010

  848.690/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.639/2011

• 848.691/2010

  848.691/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.689/2011

• 848.693/2010

  848.693/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.691/2011

• 848.701/2010

  848.701/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.863/2011

• 848.705/2010

  848.705/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.866/2011

• 848.707/2010

  848.707/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.868/2011

• 848.725/2010

  848.725/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.334/2011

• 848.729/2010

  848.729/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.339/2011

• 848.730/2010

  848.730/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.340/2011

• 848.731/2010

  848.731/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.341/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.114/2010

  848.114/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°181/2014

• 848.764/2010

  848.764/2010-RNX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERARIOS LTDA-AI N°180/2014

• 848.659/2011

  848.659/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-AI N°182/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 848.155/2006

  848.155/2006-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°120/2014

• 848.376/2008

  848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA - AI N°566/2013

• 848.071/2010

  848.071/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI

• 848.072/2010

  848.072/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI

• 848.095/2010

  848.095/2010-JOSÉ MARIA CUNHA MELO - AI

• 848.199/2010

  848.199/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI

• 848.211/2010

  848.211/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°115/2014

• 848.483/2010

  848.483/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°138/2014

• 848.244/2011

  848.244/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°136/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.210/2007

  848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°701/2014-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.127/2009

  848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDA- OF. N°694/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.026/2005

  848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-APODI/RN, FELI- PE GUERRA/RN - Guia n° 07/2014-5.525toneladas-Calcário ( Ornamental)- Validade:16/05/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 848.006/1998

  848.006/1998-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°221.44.007/2014/RN/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊN-

• 848.015/1994

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°688/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 848.286/2012

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.286/2012-ANA MARTA PROCOPIO DE MOURA- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 10/02/2015 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

• 848.137/2014

  848.137/2014-PEDRO CARLOS DA ROCHA-OF. N°647/2014

• 848.141/2014

  848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°646/2014

• 848.204/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Sérgio Rodrigues de Melo - 848204/13 RELAÇÃO Nº 101/2014

• 848.260/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14,

• 848.275/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14,

• 848.088/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11

• 848.225/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração

• 848.247/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14,

• 848.249/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14,

• 848.270/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14

• 848.282/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida -

• 848.606/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 848.010/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 848.063/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 848.107/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 848.457/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 848.290/2010

  Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848260/10 - A.I. 192/14 Jose Luis Arantes Horto - 848275/10 - A.I. 193/14 Marconi Antônio Praxedes Barretto - 848088/11 - A.I. 196/14, 848225/11 - A.I. 197/14, 848246/11 - A.I. 198/14, 848247/11 - A.I. 199/14, 848248/11 - A.I. 201/14, 848249/11 - A.I. 202/14, 848270/11 - A.I. 203/14, 848282/11 - A.I. 204/14, 848606/11 - A.I. 206/14 Mineração Rio da Milhã Ltda Epp - 848010/12 - A.I. 207/14, 848063/12 - A.I. 208/14, 848107/12 - A.I. 209/14, 848457/12 - A.I. 210/14 Ronaldo Diniz de Almeida - 848290/10 - A.I. 194/14

• 810.047/2000

  RELAÇÃO Nº 25/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)

• 811.669/1996

  811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023

• 811.672/1996

  811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023

• 810.525/1999

  810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 810.293/1987

  810.293/1987-BRITAGEM RIO BONITO S.A.-OF. N°029

• 810.043/2000

  810.043/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023

• 810.045/2000

  810.045/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023

• 810.615/2009

  810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA-OF. N°046