Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.079/2015-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 02/2017-8.000TO- NELADAS-QUARTZITO- Validade:14/08/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÃO LTDA- Área de 1.958,43 para 942,92-MINÉRIO DE MANGANÊS 800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- Área de 280,92 para 198,64-QUART- Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.091/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 800.435/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 800.436/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LT- DA. 800.732/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. 800.738/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA. 800.597/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES 800.606/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES 800.078/2015-EBERTON DECOTHE THOMPSON 800.105/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.108/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.109/2015-ANDERSON GASPARELO BAIENSE 800.539/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.551/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.553/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 801.131/2011-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-ALVARÁ N°5894/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO- Alvará n°8.542/2010 - Cessionário: WHITE MINERAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- CNPJ 23.465.183/0001-16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°024/2017 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPP- OF. N°02/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.718/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1963/2016-180 dias 800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°022/2017-180 dias 800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2012-180 dias 800.247/2009-NATANAEL DE QUEIROZ LOURO EPP- OF. N°01/2017-60 dias Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR- Cessionário:GORJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 03.956.755/0001-52- Registro de Licença n°993/2009- Vencimento da Licença: 19/10/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 800.062/2015-PORCINA NEUMA COELHO DE SÁ 800.146/2016-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.444/2016-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS S A N TO S Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BANABUIÚ/CE, JAGUARETA- MA/CE - Guia n° 01/2017-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/12/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.371/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME - Alvará N°9764/2016 800.372/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME - Alvará N°9704/2016 800.373/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME - Alvará N°9705/2016 800.374/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME - Alvará N°9706/2016 800.375/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME - Alvará N°9707/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.540/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.541/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.542/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.543/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.544/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.545/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.546/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.547/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.548/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.549/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.550/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.584/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.585/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.586/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.587/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.588/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.589/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.590/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.591/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.592/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.593/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.594/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.595/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.597/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.598/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.599/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.600/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 800.601/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS - AI N°275/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.514/2015-JOSE WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME-OF. N°1948/2016, 1849/2016, 1950/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.514/2015-JOSÉ WILSON PINHEIRO DE SOUSA ME- AI N°610/2016 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO- AI N°247/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA- NOT. N°05/2016 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 806.153/2010-JOEDER DE OLIVEIRA PINTO- DOU de 22/07/2014 806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA- DOU de 10/05/2016 806.362/2011-LAUDIR MIGUEL BERTOLO- DOU de 19/01/2016 806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA- DOU de 10/05/2016 806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA- DOU de 806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CASTRO OLI- VEIRA- DOU de 19/01/2016 806.252/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- DOU de 10/05/2016 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°145/2016-DOU de 24/01/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.858/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES- AI N°1111/2016- MG RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.576/2009-ÁREA MINERAL MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Área de 186,45 ha para 49,75 ha-Areia RELAÇÃO N o- 48/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 834.064/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.496/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°1300/2016-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.609/2013-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MA- TERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°4819/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 22/06/2018 830.140/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N°4818/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 27/08/2019 830.765/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°4817/2017 de 18/01/2017-Vencimento em 05/04/2020 RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA-OF. N°004/2017-ESCGV Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA- AI N°174/2014- FISC,175 e 176/2014-FISC 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LT- DA- AI N°192 e 193/2014-FISC-MG 005.925/1965-MINERAÇÃO S. BORGES LTDA- AI N°154/2014- FISC-MG;155;156;157;e 158/2014-FISC-MG 833.690/1993-MINERAÇÃO VALE DO CAPIVARI LT- DA- AI N°177;178;179;180 e 181/2014-FISC RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-ALVARÁ N°8400/2014 RELAÇÃO N o- 51/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s) defesa(s) administrativa (s);restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução. 933.851/2011 Mineração Mantiqueira Ltda - CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº3566/2011 - Valor:73.705,70 931.329/2014 - Dragasul Mineração Ltda.- CNPJ:01.573.082/0001-26 - NFLDP Nº596/2014 - Valor:$11.516,95 931.642/2015 - Extração de Areia 3 Irmãos Ltda ME - CNPJ: 03.067.110/0001-69 - NFLDP Nº717/2014 - Valor:14.966,00 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da