Página do DOU de 12/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018111200073 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 120/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.740/2018-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.157/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A 866.232/2018-MARGARETH KRAUSE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.648/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°586/2018 866.672/2018-MINERACAO DASSA LTDA - ME-OF. N°585/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.577/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.582/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.583/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.584/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.585/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 866.586/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.325/2011-MOISÉS SACHETTI-OF. N°279/2018-Fis 866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-OF. N°279/2018-Fis Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 861.809/1979-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO, LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA EPP- N° do Termo de desinterdição:07/2018, de 11/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.061/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°30/2018 de 05/10/2018 - Prazo 02 anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.052/2012-ATÍLIO MAGRINI NETO-OF. N°1141/2018-SR Nega provimento ao recurso interposto(1262) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715) 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°201/2018 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°202/2018 866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°200/2018 866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°203/2018 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°204/2018 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°205/2018 866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°206/2018 866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°207/2018 866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°208/2018 866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°209/2018 866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°210/2018 866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°211/2018 866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°212/2018 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°214/2018 866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°215/2018 866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°216/2018 866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°217/2018 866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°218/2018 866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°219/2018 866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°220/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.253/2014-MARCIO NASCIMENTO 866.254/2014-MARCIO NASCIMENTO Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.879/2018-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA. SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 121/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 10/08/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A- DOU de 30/10/2018 Retificação de despacho(1387) 866.440/2010-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A - Publicado DOU de 30/10/2018, Relação n° 115/2018, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "... Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(3.25) - 866.440/2010 - Serra da Borda Mineração e Metalurgia S/A -Alvará nº 10404/2013..." - Leia-se:"... Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(3.25) - 866.490/2010 - Cooperativa de Desenvolvimentos Minerais de Poconé Ltda -Alvará nº 10404/2013..." Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1700) 866.499/2012-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO- AI N°579/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 99/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.174/2018-ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.076/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1373/2018 846.077/2018-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1372/2018 846.122/2018-ZENIZE CAVALCANTI MEIRA-OF. N°1383/2018 846.163/2018-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1379/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1238/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.175/2015-EDK MINERAÇÃO LTDA.- Área de 490,0 para 252,87-calcario Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.154/2016-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1380/2018 846.235/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1382/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1604/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.413/2007-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1369/2018 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°1368/2018 846.127/2012-MINERAÇÃO JARAMATAIA LTDA-OF. N°1381/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 493/2018 - Vencimento em 21/03/2021 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.217/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA 846.218/2017-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA 846.154/2018-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.172/2018-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 846.214/2014-JULIANA CASTELO BRANCO DE MELO COSTA FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 73/2018/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.443/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1021/2018 826.726/2012-CARLOS KOLTUN-OF. N°1038/2018 826.330/2015-ROYALE RENTAL SERVIÇOS LTDA.EPP-OF. N°1025/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.396/2015-NICODEMUS RODRIGUES DE PAULA SOBRINHO-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.186/2007-IRMÃOS FERRACINI LTDA 826.203/2011-ADÃO GULAK Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.303/2007-J.F MINERADORA LTDA-OF. N°1040/2018 826.664/2015-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1039/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.560/2009-MINERAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME-IBAITI/PR - Guia n° 46/2018-50.000ton/ano-Diabásio- Validade:20/04/2020 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 81/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mjb IND. de Bebidas e Plastico Ltda me Cpf/cnpj :16.682.796/0001-40 - Processo minerário: 840046/99 - Processo de cobrança: 940217/18 Valor: R$.170.658,35 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 84/2018/PE Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mjb IND. de Bebidas e Plastico Ltda me Cpf/cnpj :16.682.796/0001-40 - Processo minerário: 840046/99 - Processo de cobrança: 940217/18 Valor: R$.170.658,35 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 85/2018/PE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bruna da Conceição Gonçalves - 840534/17, 840535/17 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Superintendente Substituto