Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5633/2017-832.309/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 5634/2017-832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME- 5635/2017-832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE- 5636/2017-832.334/2016-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- 5637/2017-832.341/2016-AREIAS DO DINHO EIRELI- 5638/2017-832.384/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.092/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.095/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.003/2015-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA 844.070/2015-HONORATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 844.017/2016-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.051/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°160/2017 844.068/2016-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°167/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 844.140/2014-USINA SERRA GRANDE S.A. 844.065/2016-J DE S VIEIRA & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 844.067/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°121/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.034/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.035/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.076/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.077/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.079/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 844.089/2009-ALEXANDRE BOSCO FREITAS DE AN- DRADE LIMA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.066/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- Área de 15,04 para 8,9-Granito (brita e pedra de talhe) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.136/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.202/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°161/2017 844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°166/2017 844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°162/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.054/2012-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°165/2017 844.167/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°163/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; Marca Refresq; Embalagens de 500 ml.- MACEIÓ/AL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.101/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-Registro de Licença N°015/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 15/08/2028 844.032/2015-TT COMÉRCIO DE AREIA E BRITA E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA ME-Registro de Licença N°018/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 21/10/2018 844.056/2016-J S MADEIRO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°016/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 28/04/2036 844.003/2017-TRANSPORTADORA PIPEIRAS LTDA EPP-Registro de Licença N°019/2017 de 13/07/2017-Vencimento em 04/01/2027 844.023/2017-CERÃMICA DO AGRESTE LTDA.-Registro de Licença N°017/2017 de 12/07/2017-Vencimento em 19/05/2031 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.033/2015-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILI- ZANTES LTDA-OF. N°164/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 844.029/2017-FLAVIO RODRIGUES TEIXEIRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 844.017/2005-MINERAÇÃO BARRETO SA 844.034/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA 844.159/2011-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.027/2014-EDVAN SOUZA SILVA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bernacom Ltda - 858067/15 Emmanuel Savio Flexa de Almeida - 858038/14 j h a Carneiro me - 858053/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13 Usibritas Mineraçao Ltda - 858112/04 ROMERO CESAR DA CRUZ PEIXOTO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.641/2016-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA- DOU de 10/05/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 29/12/2015 Torna sem efeito exigência(199) 800.359/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-OF. N°730/2017-DOU de 10/07/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 12/06/2012, Relação n° 78/2012, Seção I, pág. 96- Onde se lê: TRAQUITO ORNAMENTAL...Leia-se: TRAQUITO. 800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 29/2013, Seção i, pág. 75- Onde se lê: METARENITO ARCOSEANO..., Leia-se: ARENITO. Onde se lê:... Em virtude de não se encontrar totalmente mineralizada, fica a área reduzida de 671,65 para 566,01 hectares... Leiase: ...Em virtude de não se encontrar totalmente mineralizada, fica a área reduzida de 671,65 par 417,79 hectares... PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 62/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.017/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.018/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.071/2016-EMALOC LOCACOES PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.308/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-OF. N°996/2017 806.309/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO-OF. N°996/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 806.117/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-AI N°01/2013 Nega provimento a defesa apresentada(242) 806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.079/2013-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017 Despacho publicado(256) 806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA-Indefere o pedido de Cessão Total de Direitos datado de 13/12/2011 haja vista que a exigência formulada através do ofício n° 168/2015/SUP/DNPM/MA não foi atendida. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA- Cessionário:MVA METAIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.724.910/0001-82- Alvará n°12.130/2007 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 806.062/2010-F. G. MOREIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 806.153/2007-BRACAL BRASIL CALCÁRIO E AREIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.062/2010-F. G. MOREIRA-AI N°216/2017 806.658/2010-ACERVO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADM. LTDA-AI N°217/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.093/2014-GESSOMAR INDUSTRIA DE GESSO DO MARANHÃO LTDA - AI N°210/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI N° 218/2017 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 238 a 240/2016 806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 241 a 243/2016 806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 244 a 246 e 256/2016 806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 247 a 249/2016 806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 250 a 252/2016 806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- AI Nº 253 a 255/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 161/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- OF. N°820 a 824/2017 806.029/2010-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°688/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°007- Publicado no DOU de 05/06/2013 806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°006- Publicado no DOU de 05/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.-OF. N°1.004/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.056/2008-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.- AI N° Auto de Advertência nº 29/2017 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO 806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-OF. N°982/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA RELAÇÃO N o- 65/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Publicado DOU de 25/10/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 806.189/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 20/06/2017, Relação n° 55, Seção 1, pág. 49- ONDE SE LÊ: Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°429/2016; LEIA-SE: Torna sem efeito Notificação Administrativa I-MULTA- ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA- NOT. N°428/2016 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto