Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

pelo código 0001201711 2100080 RELAÇÃO N o- 180/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8399/2017-866.188/2013-ANDRÉ DA SILVA MEIRELLES- 8400/2017-866.762/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA- 8401/2017-866.763/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA- 8402/2017-866.771/2014-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA- 8403/2017-866.349/2015-DEUSIMAR SOUSA SILVA- 8404/2017-866.047/2016-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- 8405/2017-866.308/2016-KELFRANK FERREIRA DA SILVA- 8406/2017-866.858/2016-MAX SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR- 8407/2017-866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- 8408/2017-866.456/2017-G.O. LIMA LTDA ME- 8409/2017-866.481/2017-MARCOS ROBERTO CRUZ- 8410/2017-866.566/2017-G.O. LIMA LTDA ME- 8411/2017-866.567/2017-G.O. LIMA LTDA ME- 8412/2017-866.578/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE 8413/2017-866.585/2017-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA- 8414/2017-866.595/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS- 8415/2017-866.597/2017-ELIANE TEIXEIRA PEREIRA- 8416/2017-866.598/2017-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA- 8417/2017-866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME- 8418/2017-866.612/2017-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 8419/2017-866.620/2017-RIDALECIO JUNIOR DE OLI- VEIRA SOUZA- 8420/2017-866.621/2017-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- 8421/2017-866.622/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- 8422/2017-866.642/2017-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERAÇÃO ME- 8423/2017-866.659/2017-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- 8424/2017-866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA- 8425/2017-866.692/2017-DEIVISON LEANDRO RUPOLO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8426/2017-866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E IN- VESTIMENTOS LTDA- 8427/2017-866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- 8428/2017-866.761/2016-BRUNO MORAES FERNANDES- 8429/2017-866.469/2017-SVM CONSULTORIA EM MI- NERAÇÃO LTDA EPP- 8430/2017-866.470/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- 8431/2017-866.472/2017-BRUNA FELSMANN- 8432/2017-866.474/2017-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO- 8433/2017-866.475/2017-ENIO JOSE BREMM- 8434/2017-866.476/2017-SÉRGIO LUIS MATTEI- 8435/2017-866.535/2017-MINERAÇÃO VALE DO ARI- NOS LTDA- 8436/2017-866.536/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN- 8437/2017-866.537/2017-I BATISTA FAVERO ME- 8438/2017-866.577/2017-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- 8439/2017-866.610/2017-MINAS CONSTRUÇÕES LTDA.- 8440/2017-866.623/2017-ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA- 8441/2017-866.630/2017-GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR- 8442/2017-866.660/2017-COPACEL INDÚSTRIA E CO- MERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(964) 8443/2017-866.665/2016-ALFREDO HENRIQUE SOUZA DE BRITO- 8444/2017-866.827/2016-HELTON QUEIROZ- 8445/2017-867.001/2016-FLAVIO DONIN- 8446/2017-867.002/2016-FABIO CUNHA GAISSLER DONIN- 8447/2017-866.148/2017-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- 8448/2017-866.214/2017-RIO PEC RIO SANGUE PECUÁRIA SA- 8449/2017-866.261/2017-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- 8450/2017-866.314/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- 8451/2017-866.555/2017-JÚLIO CEZAR DANTAS DA COSTA- 8452/2017-866.600/2017-WALDEMAR JOSÉ CAPPELLESSO- 8453/2017-866.631/2017-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- RELAÇÃO N o- 285/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.281/1989-GRANISTONE S A- Portaria de Lavra nº 455/1992- Cessionário:NISSI ROCHAS COMÉRCIO E REPRE- SENTAÇÕES LTDA.- CNPJ 22.330.577/0001-02 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 832.429/2000-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO & COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA (DNPM Nº 832.920/2011) e GP COMÉRCIO E INDÚS- TRIA DE PEDRAS LTDA.(DNPM Nº 832.921/2011)-Termino do arrendamento:30/04/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:CSN MINERAÇÃO S.A., atual denominação da CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - CNPJ08.902.291/0001-15 - Direitos incorporados: DNPM 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA - Portaria de Lavra nº 1214/1982 Incorporadora:CSN MINERAÇÃO S.A., atual denominação da CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - CNPJ08.902.291/0001-15 - Direitos incorporados: DNPM 006.763/1953-NACIONAL MINERIOS SA - Portaria de Lavra nº 199/1996 Incorporadora:CSN MINERAÇÃO S.A., atual denominação da CONGONHAS MINÉRIOS S.A. - CNPJ08.902.291/0001-15 - Direitos incorporados: DNPM 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA - Portaria de Lavra nº 319/2004 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Minerais do Nordeste Ltda Cpf/cnpj :05.232.382/0001-00 - Processo minerário: 844026/94 - Processo de cobrança: 700062/17 Valor: R$.783.660,34 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 868.117/2017-DORIVAL F. XAVIER ME-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 20 ano(s) ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 433/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELO- POLIS ME-OF. N°269/2017-ERPM 834.639/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DO PATRIMÔNIO DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS LTDA-OF. N°176/2017-ERPC 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°174/2017-ERPC 834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°175/2017-ERPC 832.081/2012-UNO GEOLOGIA-OF. N°1543/2017-FISC- MG 833.230/2013-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME- OF. N°291/2017-ERPM 832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1902/2017-FISC-MG 833.093/2014-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°144/2017-ESCGV 833.093/2014-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°144/2017-ESCGV 833.263/2015-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°284/2017-ERPM 830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°135/2017-ESCGV Despacho publicado(256) 832.081/2012-UNO GEOLOGIA-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1544/2017/DGTM/SU- PRIN/DNPM/MG 832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-Determina a apresentação de licenca ambiental conforme ofício 1903/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG RELAÇÃO N o- 434/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.575/2007-JOSE CARLOS BELLOTI-OF. N°1909/2017-FISC 832.216/2007-GERALDO MAGELA PEREIRA-OF. N°1904/2017-FISC-MG 831.584/2009-MINERAÇÃO JC LTDA.-OF. N°121 e 137/2017-ESCGV 831.441/2010-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA-OF. N°149/2017-ESCGV 833.712/2010-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA-OF. N°150/2017-ESCGV 833.398/2011-EDENILSON CORREA-OF. N°166/2017- ERPC 833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°179/2017- FISC- MG 831.563/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1859/2017-FISC-MG 831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1860/2017-FISC-MG 831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°1861/2017-FISC-MG 832.209/2012-HUGO DA SILVA-OF. N°117/2017-ESCGV 832.603/2012-HUGO DA SILVA-OF. N°118/2017-ESCGV 832.604/2012-HUGO DA SILVA-OF. N°147/2017-ESCGV 832.740/2012-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-OF. N°171/2017-FISC 833.821/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS-OF. N°169/2017-ERPC 833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-OF. N°138/2017-ESCGV 834.070/2012-HUGO DA SILVA-OF. N°146/2017-ESCGV 830.158/2013-HUGO DA SILVA-OF. N°145/2017-ESCGV 832.254/2013-ROBERTO NAVES BENFICA ME-OF. N°138/2017-FISC-MG 832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°142/2017-ESCGV 833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-OF. N°180/2017-FISC 830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°1898/2017-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.808/2013-MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP-OF. N°143/2017-ESCGV RELAÇÃO N o- 435/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA- Guia de Utilização N°87/2016 830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°17/2017 RELAÇÃO N o- 436/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.678/2009-SUMTAL SOCIEDADE UNIDA MECANI- CA DE TRATORES LTDA ME 830.492/2012-NELSON DE PAULA BRITO RELAÇÃO N o- 437/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.851/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°148/2017-ESCGV 833.332/2004-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-OF. N°154/2017-ESCGV 831.936/2013-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°141/2017-ESCGV 831.225/2014-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°140/2017-ESCGV RELAÇÃO N o- 444/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDI- MENTOS LTDA. ME- AI N°870/2017- DGTM-MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 831.837/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°57/2017-DNPM/MG 832.096/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. -AI N°18/2017-DNPM/MG Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.883/2006-OZILTON ALVES-AI N°742/2009- DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.025/1987-MINERAÇAO FERRO PLUS LTDA-OF. N°1669/2017-DGTM-MG 830.824/2002-ANSELMO ORDONES LEMOS-OF. N°1663/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)