PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 25/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500045 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 62/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8375/2022-868.285/2021-EDCARLOS JESUS SILVA- 8376/2022-868.298/2021-SÉRGIO LUIZ DACROCE ZANCHETT- 8379/2022-868.102/2022-C & C MINERACAO LTDA- 8378/2022-868.085/2022-CASSIO JOSE MANSANARO- 8380/2022-868.115/2022-KARRU ENGENHARIA & CONSTRUCAO EIRELI- 8377/2022-868.044/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA- 8374/2022-868.051/2020-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8373/2022-868.111/2022-MINERACAO JS LTDA- ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI D ES P AC H O Relação nº 63/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso II, alínea e, da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a seguinte Portaria de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 447/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 868.127/2013 -PEDREIRA BRITAMAT LTDA - BASALTO - Municipio(s) de TERENOS/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 445/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 868.268/2012 -PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - BASALTO - Municipio(s) de TERENOS/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 446/2022, de 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Processo nº 868.269/2012 -PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA - BASALTO - Municipio(s) de TERENOS/MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 229/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 237/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-17.100 t/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses 830.026/2020-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 239/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.900 t/ano-ARGILA- Vigência da Guia:36 meses Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.312/2018-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA .- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5769/2019 832.639/2003-DJALMA RIBEIRO ALVES- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA .- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10472/2003 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.380/2017-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15-OF. N°46340/2022/DIOUT-MG/ANM ; FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA 834.043/2012-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46341/2022/DIOUT-MG/ANM ;BEMISA HOLDING S.A. 831.315/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46342/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A. 831.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46344/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A. 833.099/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46345/2022/DIOUT-MG/ANM; BEMISA HOLDING S.A. 832.159/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2022/DIOUT-MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A. 832.160/2016-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46347/2022/DIOUT-MG/ANM; BEMISA HOLDING S.A. 831.326/2021-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-OF. N°46589/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A. 830.980/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA-OF. N°46542/2022/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAL LTDA 832.635/2013-SERVICORPE EXTRACAO MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46545/2022/DIOUT-MG/ANM ; ABRAAO PEREIRA DA COSTA NETO LTDA. 832.561/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO-OF. N°46546/2022/DIOUT-MG/ANM ; NEOMINA MINERAÇÃO LTDA. 830.425/2019-VEG MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°46548/2022/DIOUT-MG/ANM; SILVAIR GARCIA DA SILVA 831.387/2015-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°47036/2022/DIOUT- MG/ANM;AC Stone Eireli 832.280/2016-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°47039/2022/DIOUT- MG/ANM ; AC Stone Eireli 831.537/2015-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47049/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A. 832.541/2015-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47050/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A. 832.818/2016-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47053/2022/DIOUT- MG/ANM;BEMISA HOLDING S.A. 830.095/2019-GAM II MINERACAO LTDA.-OF. N°47054/2022/DIOUT-MG/ANM ; BEMISA HOLDING S.A. Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 831.698/2015-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°3272/2020Área reduzida de 1.906,05 ha para 706,09 ha, gerando uma área descartadas (de 1.199,95 ha). Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.869/2008-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.598/2019-OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS EIRELI- Área de 414,62 ha para 366,55 ha.-QUARTZO, (uso: Industrial e Rocha de Revestimento).-SÃO JOÃO DO PARAISO/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 930.378/2006-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°47155/2022/DIFIL-MG/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA 936.013/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.-OF. N°47185/2022/DIFIP- MG/ANM 000.325/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°47447/2022/DIFIL-MG/ANM 816.955/1971-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47449/2022/DIFIL-MG/ANM 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°47463/2022/DIFIL-MG/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Grupamento Mineiro nº 183, publicado no D.O.U. de 26/02/2002.- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86 003.719/1943-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 17657, publicado no DOU de 27/01/1945- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001- 002.444/1952-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 33799/1953- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86 005.744/1953-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 63036/1968- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86 006.001/1953-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 68287/1971- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ 14.458.349/0001-86 801.514/1970-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 95/1980- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86 814.360/1970-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Decreto de Lavra nº 81954/1978- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86 804.102/1977-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 893/1996- Cessionário:BRITADORA BORGES LTDA.- CNPJ CNPJ: 14.458.349/0001-86 003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 73.448/1974- Cessionário:CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A - Interveniente Anuente: ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. - CNPJ: 17.720.994/0001-13 (ARRENDATÁRIA)- CNPJ 30.740.917/0001-93 800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA- Decreto de Lavra nº 80.735/1977- Cessionário:CEDRO PARTICIPAÇÕES S.A - Interveniente Anuente: ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA. - CNPJ: 17.720.994/0001-13 (ARRENDATÁRIA)- CNPJ CNPJ: 30.740.917/0001-93 433.093/1956-ALFIE MINERIOS LTDA- Manifesto de Mina nº 234-I/1936- Cessionário:HG MINERAÇÃO S.A- CNPJ CNPJ: 42.401.062/0001-55 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.554/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Início:28/10/2021- Término:28/10/2026 830.938/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI- Início:03/04/2020- Término:03/04/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 833.291/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:FH2 MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.110.823/0001-10- Alvará n°7864/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, UBERABA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP - Guia n° 236/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.000 t/ano-Areia (construção civil)- Vigência da Guia:36 meses Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.367/2015-MINERACAO TIAO DUTRA LTDA- Cessionário:AREAL ITAOBIM LTDA.- CNPJ 43.215.619/0001-26- Registro de Licença N° 4563/2015- Vencimento da Licença: 06/01/2024. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.223/2018-JOSE EUSTAQUIO NATAL- n° 6639/2018 - Cessionário: JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL 00847097668- CNPJ 21.925.400/0001-88 830.727/2013-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 660/2015 - Cessionário: AKO AREIA COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 36.105.186/0001-90 832.584/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- n° 10460/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 22.623.490/0001-15 830.066/1978-INTERCEMENT BRASIL S.A.- n° 3571/1980 - Cessionário: BRITADORA BORGES LTDA- CNPJ 14.458.349/0001-86 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.162/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°46544/2022/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°47452/2022/DIFIL-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.659/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 238/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-1.400 ct/ano-Diamante- Vigência da Guia:36 meses LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 230/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.637/2013-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°14.261/2015 831.189/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°12937/2016 832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2563/2016 831.691/2012-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.444/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.038/2015-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°45090/2022-UAPC-GR-ANM/MG 833.080/2015-FLAVIA MENDONCA LAUDARES-OF. N°42990/2022-UAPC-GR- ANM/MG 832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°42379/2022-UAPC-GR- ANM/MG 833.371/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46791/2022/DIFIP- MG/ANM 833.370/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46805/2022/DIFIP- MG/ANM