Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de — página do DOU de 14/11/2017

. 48600.002777/2017 - 22 MOTUL 6100 SYN-NERGY SAE 5W-30 API SL, ACEA A3/B4-2012, BMW LL-01, MB 229.5, RENAULT RN0700/RN0710, VW 502 00/505 00 ÓLEO LUBRIFICANTE 18524 . Nº 1397 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 73.300.949/0001-80 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.002559/2017 - 98 NEUTRON NEULITIO PREMIUM EP 0 NLGI 0 . NA GRAXA LUBRIFICANTE . 48600.002559/2017 - 98 NEUTRON NEULITIO PREMIUM EP 0 NLGI 0 . NA GRAXA LUBRIFICANTE . 48600.002559/2017 - 98 NEUTRON NEULITIO PREMIUM EP 0 NLGI 0 . NA GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 1398 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.002768/2017 - 31 KELUBE SINT ISO 32 . N/A ÓLEO LUBRIFICANTE 10634 . 48600.002770/2017 - 19 KELUBE SINT ISO 46 . N/A ÓLEO LUBRIFICANTE 10634 . 48600.002769/2017 - 86 KELUBE SINT ISO 320 . N/A ÓLEO LUBRIFICANTE 10634 Nº 1.399 - O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ANP nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto no Art. 13 da Resolução ANP nº 6, de 5 de fevereiro de 2014, publicada em 6 de fevereiro de 2014, altera o cadastro do laboratório pertencente a BSBIOS Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil S/A, CNPJ nº 07.322.382/001-19, localizado no município de Passo Fundo - RS, INCLUINDO o ensaio abaixo descrito: Enxofre Total (ABNT NBR 15867) Processo ANP: 48600.000811/2009-14 Cadastro: 007 Data de Publicação no D.O.U: 14/08/2009 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 773, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE COMERCIALI- ZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVA- DOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, com base na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.005618/2016-80, torna público o seguinte ato: Fica a empresa BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001- 70, autorizada a operar o duto MP-26001 (Duto IV), de 6 polegadas de diâmetro e 27,5 km de extensão, para a transferência de etano liquefeito entre seu Terminal de Gases Liquefeitos (TEGAL), no Porto de Aratu, município de Candeias, e sua Unidade Petroquímica (UNIB), no município de Camaçari, no Estado da Bahia. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8248/2017-870.612/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- 8249/2017-870.758/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- 8250/2017-870.956/2017-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 8251/2017-870.978/2017-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- 8252/2017-870.979/2017-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- 8253/2017-871.015/2017-ROGERIO CLAUDIO DA SIL- VA - 8254/2017-871.049/2017-PAULO CESAR DA SILVA- 8255/2017-871.052/2017-ROGERIO CLAUDIO DA SIL- VA - 8256/2017-871.092/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA- 8257/2017-871.093/2017-EXON MINERAÇÃO LTDA- 8258/2017-871.100/2017-FLORY NONATO DOS SAN- TO S - 8259/2017-871.102/2017-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- 8260/2017-871.103/2017-MARCIA DOURADO- 8261/2017-871.108/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8262/2017-871.109/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8263/2017-871.110/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 8264/2017-871.170/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA- 8265/2017-871.295/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 8266/2017-871.296/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 8267/2017-871.297/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 8268/2017-871.298/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME- 8269/2017-871.522/2017-JONNILSON MEIRELLES PAO- LILO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8270/2017-871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.- 8271/2017-871.064/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 8272/2017-871.249/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8273/2017-871.250/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8274/2017-871.251/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8275/2017-871.252/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8276/2017-871.253/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8277/2017-871.254/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8278/2017-871.255/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8279/2017-871.256/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8280/2017-871.257/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8281/2017-871.258/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8282/2017-871.259/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8283/2017-871.260/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8284/2017-871.261/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA- 8285/2017-871.290/2017-3 S LTDA- 8286/2017-871.291/2017-3 S LTDA- 8287/2017-871.304/2017-3 S LTDA- 8288/2017-871.305/2017-3 S LTDA- 8289/2017-871.306/2017-3 S LTDA- 8290/2017-871.314/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8291/2017-871.315/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8292/2017-871.316/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8293/2017-871.317/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8294/2017-871.318/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8295/2017-871.319/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8296/2017-871.320/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8297/2017-871.321/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8298/2017-871.322/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8299/2017-871.323/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8300/2017-871.324/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8301/2017-871.325/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8302/2017-871.326/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8303/2017-871.327/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8304/2017-871.328/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8305/2017-871.329/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8306/2017-871.330/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 8307/2017-871.331/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- RELAÇÃO N o- 69/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8321/2017-826.144/2016-VALTER ROBERTO BALDAN- 8322/2017-826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- 8323/2017-826.278/2016-RICARDO DE FREITAS GAR- CIA- 8324/2017-826.522/2016-ANDERSON SCHMITT- 8325/2017-826.555/2016-GILBERTO MAFFESSONI- 8326/2017-826.723/2016-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 8327/2017-826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 8328/2017-826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 8329/2017-826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 8330/2017-826.853/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 8331/2017-826.875/2016-ESCALADA EMPREENDIMEN- TOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 8332/2017-826.095/2017-MASA MINERAÇÃO LTDA- 8333/2017-826.134/2017-AGOSTINHO FRANCO- 8334/2017-826.143/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA- 8335/2017-826.157/2017-E.B. PERES & CIA LTDA- 8336/2017-826.160/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- 8337/2017-826.172/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA- 8338/2017-826.175/2017-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- 8339/2017-826.176/2017-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- 8340/2017-826.179/2017-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.- 8341/2017-826.182/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- 8342/2017-826.183/2017-NORTHON CRISTHIAN BILIK MARIANO- 8343/2017-826.187/2017-FELIPE WEIBER- 8344/2017-826.190/2017-CARLOS SERGIO BARRANCO- 8345/2017-826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUN- DÃO LTDA- 8346/2017-826.194/2017-M.A. RIVABEM ME- 8347/2017-826.202/2017-ANTONIO PIRES LEAL- 8348/2017-826.203/2017-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- 8349/2017-826.205/2017-MARKIANO SCHASTAI ME- 8350/2017-826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMER- CIO DE AREIA LTDA.- 8351/2017-826.210/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AGUIAR LTDA ME- 8352/2017-826.214/2017-ANTONIO PIRES LEAL- 8353/2017-826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE- 8354/2017-826.216/2017-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 8355/2017-826.217/2017-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 8356/2017-826.230/2017-ANTONIO PIRES LEAL- 8357/2017-826.231/2017-JOSÉ MARCOS MENI MINERA- ÇÃO ME- 8358/2017-826.334/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- 8359/2017-826.361/2017-MARLI SALVAGNINI- 8360/2017-826.362/2017-MARLI SALVAGNINI- 8361/2017-826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8362/2017-826.437/2013-EDUARDO HENRIQUE GAS- BARRO BERGAMIN- 8363/2017-826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- 8364/2017-826.249/2016-DENISE REGINA DONIN CLAUDIOLINO- 8365/2017-826.259/2016-CRODOVALDO GALLI- 8366/2017-826.277/2016-AMAURY RAINHO JUNIOR- 8367/2017-826.500/2016-SONIA REGINA FUGANTI VIL- 8368/2017-826.680/2016-GILBERTO MAFFESSONI- 8369/2017-826.088/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-