requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.298/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°4.586/2014 860.299/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°4.587/2014 860.300/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°4.588/2014 860.301/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°4.589/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.104/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Alvará n° 3.223/2005 do proc. 860.420/2005 - Cessionário: Mineração Curimbaba Ltda- CNPJ 23.640.204/0001-92 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.156/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15 868.157/2015-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1463/15 868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1487/15 868.209/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15 868.210/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA-OF. N°1470/15 868.211/2015-INDÚSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1484/15 868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°1485/15 868.213/2015-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRU- DA VILLAÇA-OF. N°1486/15 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N° 338/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1466/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.347/2009-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTI- CIOS ME-OF. N°1205/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.989/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:07/1999 - Vencimento em 04/09/2020 866.990/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:08/1999 - Vencimento em 04/09/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LT- DA-Registro de Licença N°31/2015 de 14/10/2015-Vencimento em 12/05/2018 868.192/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTA- ÇÃO S.A.-Registro de Licença N°32/2015 de 15/10/2015-Vencimento em 12/08/2025 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.175/2015-BUZETI E FURLAN LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 868.208/2015-MIRALVA GOMES COSTA E SILVA&CIA LTDA ME-OF. N°1469/15 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 868.154/2015-MUNICÍPIO DE COXIM- Registro de Extração N°3/2015 de 13/10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.119/2015-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTA- ÇÃO S.A. ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 328/2015 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.220/2003-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-INDEFIRO o cumprimento de exigência formulada inicialmente através do ofício nº 525/2012-SUP/DNPM-PB. RELAÇÃO N o- 363/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 260/2015 e 261/2015 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - ME- AI N° 259/2015 PROCESSO DNPM 840.005 /1984 - CONCESSÃO DE LA- VRA (Código 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946. 308 /2013 Notificado UBM - UNIÃO BRASILEIRAA DE MINERA- ÇÃO S.A CNPJ/CPF 08.966. 913 /0001- 79 NFLDP nº 1 2 2/2013 - DNPM/PB Valor: R$ 59.320,35 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 207/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 733/2015, 735/2015, 736/2015, 737/2015 e 738/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA - AI N°353/2012 815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA - AI N°101/2015 815.624/2011-ALEXANDRE DAMASIO RAMOS - AI N°809/2015 RELAÇÃO N o- 209/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.352/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4223/2015 815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4220/2015 815.428/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°4224/2015 815.476/2015-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4225/2015 815.574/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVA- OF. N°4226/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.411/2007-FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AM- BIENTE 815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. 815.271/2012-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.098/2007-WCT COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°4222/2015 815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°4204/2015 815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4211/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4221/2015 815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4203/2015 815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°4209/2015 815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°4210/2015 815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4212/2015 815.621/2010-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4227/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N° 1398/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N°1400/2015 821.024/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDA- AI N°1404/2015 808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N°1399/2015 809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DO- RES LTDA- AI N°1401/2015 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°1403/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°1984/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 14/09/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N°:1134/2004 - Vencimento em 18/06/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- AI N°1395/2015 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 821.428/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 14/02/2013 - Relação nº 22/2013. Retificação de despacho(1386) 821.242/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA - Publicado DOU de 30/09/2015, Relação n° 127/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "Ofício nº 645/2015/DTM/DNPM/SP"; LEIA-SE: "Ofício nº 646/2015/DTM/DNPM/SP". 820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: Cessionária: 820.485/2013; Leia-se: Cessionária 820.485/2015. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG- DOU de 29.06.2015 820.638/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- DOU de 24/09/2015 821.358/2011-SOUZA LACRETA SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGEM LTDA- DOU de 17/07/2015 Retificação de despacho(1387) 820.527/2002-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIO- NÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55" LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55". 820.528/2002-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIO- NÁRIA: vALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55". 820.813/2007-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIO- NÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55". 821.150/2008-VALE S A - Publicado DOU de 09/09/2015, Relação n° 107/2015, Seção I, pág. - ONDE SE LÊ: "CESSIO- NÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.48./0001-55"; LEIA-SE: "CESSIONÁRIA: VALE FERTILIZANTES S.A. CNPJ 33.931.486/0014-55".