Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112900080 Seção 1 830.540/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14267/2015 830.542/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°14269/2015 830.567/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11668/2015 830.572/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11671/2015 830.576/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11711/2015 830.578/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11713/2015 830.694/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7990/2015 830.695/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7991/2015 830.696/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7992/2015 830.722/2014-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-ALVARÁ N°12914/2015 830.845/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11720/2015 830.847/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11722/2015 830.848/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11723/2015 830.851/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11726/2015 830.947/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11733/2015 831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13442/2015 831.206/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°13443/2015 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 115/2018/RS Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.475/2017-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- DOU de 02/07/2018 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°42/2016 810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°43/2016 810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°44/2016 810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°45/2016 810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°46/2016 810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°47/2016 810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°48/2016 810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°49/2016 810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°50/2016 810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°51/2016 810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°52/2016 810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°53/2016 810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°54/2016 810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°55/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.707/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°42/2016 810.711/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°43/2016 810.712/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°44/2016 810.713/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°45/2016 810.714/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°46/2016 810.715/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°47/2016 810.716/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°48/2016 810.717/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°49/2016 810.718/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°50/2016 810.725/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°51/2016 810.726/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°52/2016 810.728/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°53/2016 810.731/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°54/2016 810.736/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- AI N°55/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN- Publicado DOU de 25/10/2018 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 177/1981-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº 240. 810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº55" 810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 12980/2018-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº94" 810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006- Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº50. 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Registro de Licença N° 10/2007- "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº40." 810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2006- "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº113." 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 132/2009-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº61." 810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Registro de Licença N° 71/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº32." 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N° 133/2007-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº128." 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Registro de Licença N° 193/2010-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº126 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME- Registro de Licença N° 10146/2009-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº60. 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Registro de Licença N° 46/2010-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº72. 810.266/2010-ELISEU TONIN- Registro de Licença N° 166/2012-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº60." 810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença N° 213/2017- Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº77. 810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Registro de Licença N° 86/2015- "Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls.nº71." 810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Registro de Licença N° 180/2012-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº45." 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 16/2016-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº84." 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Registro de Licença N° 96/2017-Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl. nº114. 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Registro de Licença N° 17/2014-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº120." 810.477/2014-MINERADORA MONTE BLANCO SANTO ANTONIO LTDA ME- Registro de Licença N° 193/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o seguinte memorial:-Conforme o memorial descritivo de Fls.nº59." 810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.- Registro de Licença N° 39/2015-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº57." 810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Registro de Licença N° 49/2017- Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fl.nº67. 810.222/2018-ADEMIR ANTONIO GODINHO- Registro de Licença N° 145/2018-ONDE SE LÊ: "Vencimento em 13/09/2019 - LEIA-SE: "Vencimento em 19/03/2019". Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA- DOU de 18/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.198/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 21/06/2018 810.199/2018-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Publicado DOU de 21/06/2018 Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.488/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- DOU de 18/06/2018 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.492/2018-EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA- DOU de 31/10/2018 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO S.A. - Publicado DOU de 24/02/2006, Relação n° 02/2006, Seção , pág. 153- Onde se lê:"810.326/2002-Município de Dois Irmãos" - Leia-se: "810.326/2002-Município de Ivoti/RS, Novo Hamburgo/RS e Dois Irmãos/RS. A área de 48,66 ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme minuta em anexo, Fls. nº 237. 810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 03/212, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: 810.550/2004 - Reserva Medida: Calcáreo 1.493.905,23 t - Granito 1.445.471,05 t - Argila 2.672.651,64 t - Reserva Indicada Calcáreo 262.581,80 t - LEIA-SE: " 810.550/2004 - Reserva Medida: Calcáreo 1.493.905,23 t - Granito 1.445.471,05 t - Argila 2.672.651,64 t - Reserva Indicada Calcáreo 262.581,80 t - A área de 49,97 ha, com o seguinte memorial descritivo: Conforme Minuta em anexo, Fls. nº 721 e 722." ALVIMAR LUIZ LISOT Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 119/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO-OF. N°933/2018 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°944/2018 810.991/2010-SERRA LEOA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°937/2018 e 938/2018 811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°949/2018 810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°940/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.479/1988-INDUSTRIA DE CALCARIO VIGOR LTDA.- Registro de Licença N° 696/1989 - Vencimento em 16/07/2022 810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Registro de Licença N° 313/2005 - Vencimento em 02/10/2022 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER ME- Registro de Licença N° 79/2009 - Vencimento em 24/05/2022 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 7/2011 - Vencimento em 05/09/2019 810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 26/04/2021 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 31/12/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.557/2003-DALFOVO CONSTRUTORA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Nega o aditamento de substância mineral(1175) 810.581/2011-INOVE MINERADORA LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Área reduzida de 7 ha para 5 ha 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME- Área reduzida de 8,00 ha para 4,64 ha 810.062/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Área reduzida de 6,33 ha para 5 ha 810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Área reduzida de 0,51 ha para 0,36 ha 810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Área reduzida de 8,25 h para 1,96 h 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Área reduzida de 49,5 h para 12,48 h 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA- Área reduzida de 7,5 ha para 4,94 ha 810.752/2009-DIRCEU STELLA ME- Área reduzida de 12,31ha para 3,76ha 810.200/2010-PEDREIRA GILIOLI LTDA- Área reduzida de 7 ha para 2,85 ha 810.266/2010-ELISEU TONIN- Área reduzida de 1,84 ha para 0,81 ha 810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Área reduzida de 13,68 ha para 3,34 ha 810.679/2012-ADEMIO H L MENTZ- Área reduzida de 6,9 ha para 4,9 ha 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Área reduzida de 9,73 ha para 4,98 ha 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Área reduzida de 23 ha para 5 ha 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME- Área reduzida de 9,53 ha para 6,26 ha 810.528/2014-CERÂMICA RUI LTDA.- Área reduzida de 1,99 ha para 1,65 ha 810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA- Área reduzida de 23,16 ha para 4,89 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.940/2017-RENAN BORGES PAZ MACHADO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 151/2018 - Vencimento em 22/08/2021 810.100/2018-MAURÍCIO M. MARTINS ME-Registro de Licença N° 150/2018 - Vencimento em 02/08/2021 810.292/2018-NOERAM JOSE LIMA-Registro de Licença N° 149/2018 - Vencimento em 14/06/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.488/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. 810.669/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA 810.393/2018-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP 810.411/2018-ALAN A BOCK ME 810.419/2018-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.941/2017-AFONSO & PIUMA LTDA ME-OF. N°2216/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA 810.607/2016-REINALDO ZANON 810.611/2016-IRMÃOS DE CEZARO LTDA ME 811.010/2016-BOLZAN E BRM BOLZAN LTDA