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SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 18/05/2021

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
120

Processos citados

  • 803.054/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 803054/18, 803055/18 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20

  • 803.055/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 803054/18, 803055/18 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20

  • 803.024/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 803054/18, 803055/18 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20

  • 846.185/2019

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18

  • 846.097/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18

  • 846.098/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18

  • 846.099/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18

  • 846.107/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18

  • 800.366/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.367/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.410/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.345/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.346/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.020/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.043/2020

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 800.268/2017

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17

  • 848.062/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18

  • 848.065/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18

  • 848.268/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18

  • 848.085/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18

  • 848.086/2018

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18

  • 846.197/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) South American Mineração LTDA. - 846197/09 - A.I. 7125/20

  • 820.161/2000

    Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Arrendatário:IRS Minerais Extração de Minerais Eireli- CNPJ

  • 809.227/1975

    809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Arrendatário:ÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RGA LTDA- CNPJ

  • 813.339/1971

    Relação nº 36/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A - Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Arrendatário:

  • 831.097/2019

    831.097/2019 - MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ

  • 830.765/2019

    830.765/2019-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA -- CNPJ

  • 890.766/1994

    Relação nº 38/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 890.766/1994 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº

  • 896.057/2017

    896.057/2017 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº /

  • 860.341/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860341/2021-81-ivonez luiz sol (Documento SEI: 2513230)

  • 870.407/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870407/2021-31-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2513226)

  • 870.406/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870406/2021-97-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2513228)

  • 830.556/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830556/2021-67-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513236)

  • 830.558/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830558/2021-56-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513246)

  • 860.343/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860343/2021-71-Waldivino Nunes dos Santos (Documento

  • 870.404/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870404/2021-06-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513294)

  • 800.114/2021

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800114/2021-67-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513465)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800120 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 24/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 803054/18, 803055/18 Silva & Junqueira Ltda - 803024/20 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 29/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gilberes de Brito Interaminense - 846185/19 Sudamerica Ltda - 846097/18, 846098/18, 846099/18, 846107/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 31/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agropecuária Carvalho e Rocha Ltda me - 800366/18, 800367/18, 800410/18 Ccm Mineração Ltda - 800345/18, 800346/18 Felipe Silveira Calixto - 800020/20 Márcio Coltro Gouvea - 800043/20 p. w. Vasconcelos - 800268/17 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 46/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Rmb Manganês LTDA. - 848062/18, 848065/18 Soluções em Mineração Eireli me - 848268/18 Sudamerica Ltda - 848085/18, 848086/18 ANTONIO TEOTONIO DE SOUZA NETO Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 28/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) South American Mineração LTDA. - 846197/09 - A.I. 7125/20 MÁRCIO CAVALCANTI LINS p/ Divisão Regional de Arrecadação de PE, RN, PI, PB, CE e MA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Arrendatário:IRS Minerais Extração de Minerais Eireli- CNPJ 31.410.873/0001-04 - Termino do arrendamento: Prazo de 02 (dois) anos a partir da averbação na ANM 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Arrendatário:ÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS RGA LTDA- CNPJ 02.574.110/0001-92 - Termino do arrendamento: A partir do vencimento do contrato anterior até 31/08/2024. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A - Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Arrendatário: 831.097/2019 - MINASOL IND. E COM. DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 04.357.004/0001-82- Termino do arrendamento:10 (dez) anos a partir da averbação pela ANM YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 37/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 813.339/1971-ITAMARACÁ S A-Parte da Portaria de Lavra nº 163/2017- Cessionário:830.765/2019-LOGFER LOGÍSTICA FERROVIÁRIA LTDA -- CNPJ 14.237.256/0001-21 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 890.766/1994 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: Márcio Leandro Mastropietro - CPF ou CNPJ 219.896.628-03 e outro - Processo nº 896.057/2017 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL SA - Requerimento de Lavra Nº / YOSHIHIRO LIMA NEMOTO SUperintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.399, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860341/2021-81-ivonez luiz sol (Documento SEI: 2513230) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.397, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870407/2021-31-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2513226) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.398, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870406/2021-97-Júlio Martins Cardoso dos Santos (Documento SEI: 2513228) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.400, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830556/2021-67-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513236) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.401, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830558/2021-56-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513246) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.402, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860343/2021-71-Waldivino Nunes dos Santos (Documento SEI: 2513280) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.403, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870404/2021-06-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513294) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.404, DE 15 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800114/2021-67-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2513465) JOTÁVIO BORGES GOMES

Como citar: Requerimento de Lavra Nº / — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/05/2021, p. 120

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