Página do DOU de 10/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081000047 Seção 1 832.606/2013-BRANDÃO E RODRIGUES LTDA ME-OF. N°23595/2021/DFMNM- MG/ANM 831.428/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°23621/2021/DFMNM-MG/ANM 831.210/2007-MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°23633/2021/DFMNM- MG/ANM 830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°23642/2021/DFMNM- MG/ANM 830.127/2014-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23655/2021/DFMNM-MG/ANM 832.194/1996-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-OF. N°23996/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.670/2012-Serran Indústria e Comércio Ltda- AI N°2740/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.088/2021) 832.235/2009-Gerdau Aços Longos S.a.- AI N°2746/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.097/2021 ) 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°2739/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 932.087/2021 ) 832.606/2013-Brandão e Rodrigues Ltda Me.- AI N°2722/2021/GER- MG/DFMNM-MG - Proc.Adm. 932.073/2021 831.428/2018-Areias Beira Rio Ltda- AI N°2723/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.075/2021 831.210/2007-Mineração 040 Ltda Epp.- AI N°2729/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.077/2021 830.070/2010-CERÂMICA NORTESUL LTDA- AI N°2731/2021/GER-MG/DFMNM- MG. - (Proc.Adm. 932.078/2021 ) 830.127/2014-Serran Indústria e Comércio Ltda- AI N°2732/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm.931.811/2021 832.568/2010-Cerâmica Tradição Limitada Me- AI N°2733/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 932.083/2021 ) 832.098/2005-AREIAL FORTALEZA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - M.E.- AI N°2734/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 932.084/2021 ) 832.194/1996-Jacinto Augusto Pessoa Cançado- AI N°2755/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - Proc.Adm. 932.120/2021 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 832.568/2010-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA ME- NOT Nº20126/2021/DFMNM-MG/ANM 832.098/2005-AREAL FORTALEZA EXTRACAO DE AREIA LTDA- NOT Nº20630/2021/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.208/2021-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°23760/2021/DFMNM-MG/ANM 831.198/2021-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°23405/2021/DFMNM-MG/ANM 831.273/2021-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°23425/2021/DFMNM-MG/ANM 831.266/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24019/2021/DFMNM- MG/ANM 830.109/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24089/2021/DFMNM-MG/ANM 830.278/1988-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°24091/2021/DFMNM-MG/ANM 830.577/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°24094/2021/DFMNM- MG/ANM 830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°24012/2021/DFMNM- MG/ANM 830.113/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24149/2021/DFMNM-MG/ANM 830.417/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°24009/2021/DFMNM- MG/ANM 830.110/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°24192/2021/DFMNM-MG/ANM 830.625/1987-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°24198/2021/DFMNM-MG/ANM - 832.131/2009-KARON HOLDING DE EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI-OF. N°23925/2021/DFMNM-MG/ANM 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°23923/2021/DFMNM-MG/ANM Despacho publicado(356) 833.155/2003-MINERAÇÃO PONTES LTDA-Ofício nº 23801/2021/DFMIM- MG/ANM- Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.125/2005-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Ofício nº 24004/2021/DFMNM-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.802/2021-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23364/2021/DFMNM-MG/ANM 830.756/2021-RITA DE CASSIA VALINHAS COSTAL-OF. N°23383/2021/DFMNM- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.542/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.225/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 832.262/2015-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA 832.596/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 248/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.259/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24497/2021/UAPM-MG/ANM 833.648/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24477/2021/UAPM-MG/ANM 833.305/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24496/2021/UAPM-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.859/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -Alvará N°7111/2016 832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°43/2005 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- Área de 1.581,20 ha para 50,00 ha.-AREIA (agregado para construção civil).-ICARAÍ DE MINAS e SÃO ROM ÃO / M G 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO- Área de 1699,10 ha para 1507,14 ha- MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-Sabinópolis/MG 831.961/2017-BASSARI MINERACAO LTDA- Área de 582,64 ha para 93,75 ha.- MINÉRIO DE FERRO (uso Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG 831.216/2018-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA- Área de 597,63 ha para 49,21 ha.-GNAISSE (rocha para revestimento).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 960,55 ha para 169,77 ha.-GRANITO (rocha para revestimento).-CAMPANÁRIO/MG 832.459/2016-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 158,40 ha para 136,35.- QUARTZITO (Uso: Rocha para revestimento).-SERRO/MG 832.088/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 975,69 ha para 956,70 ha- QUARTZITO (uso: Rocha para revestimento)-BOCAIUVA/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.121/2013-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-INDAIABIRA/MG, SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 271/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano-QUARTZO (minério de silício - uso: industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 830.242/2019-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 269/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 14.355 toneladas/ano- ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha) e AREIA (agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°24412/2021/DISBM- MG/ANM BARRAGEM PRINCIPAL-VALE S.A.-001.016/1963-OF. N°24016/2021/DISBM- MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AREIA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.024/2014-VALE S.A.-OF. N°23679/2021/DIREM-MG/ANM? ;23511/2021/DFMIM-MG/ANM 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°23782/2021/DFMIM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°21306/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.523/1988-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA-OF. N°21533/2021/DIREM- MG/ANM 832.216/2012-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23359/2021/DFMNM-MG/ANM 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA-OF. N°23343/2021/DFMNM- MG/ANM 830.804/1993-EDUARDO CAVALIERI GUIMARAES E CIA LTDA-OF. N°23449/2021/DFMIM-MG/ANM 831.618/2005-ONIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23785/2021/DFMIM-MG/ANM 831.504/2007-LEÃO DE FERRO MINERAÇAO LTDA-OF. N°23786/2021/DFMIM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 270/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10.000 toneladas/ano- CALCÁRIO (rocha para revestimento-"pedra portuguesa")- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 831.201/2009-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- GOUVEIA/MG - Guia n° 272/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (Rocha para revestimento.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.116/1998- MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.082/2018-JOSE ANTONIO INACIO DA CUNHA JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1700) 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°563/2018-RAL 866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°567/2018 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°559/2018 866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°562/2018-RAL 866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°299/2018-RAL 866.515/2014-DARCY WINTER- AI N°585/2018 866.487/2011-DARCY WINTER- AI N°583/2018 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°568/2018 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018 866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°566/2018-RAL 866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°565/2018-RAL 867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°574/2018 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1725) 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°563/2018-RL 866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°567/2018 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°559/2018 866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°562/2018-RAL 866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°299/2018-RAL 866.515/2014-DARCY WINTER- AI N°585/2018 866.487/2011-DARCY WINTER- AI N°583/2018 866.611/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°568/2018 866.525/2012-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°571/2018 866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°566/2018-RAL 866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°565/2018-RAL 867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- AI N°574/2018 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente