Diário Oficial da União · Seção 1 · página 93

Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 01/04/2015
Página: 93

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 16/2015

820.544/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°143/15-DFISC/DNPM/SP

135 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

890.178/2008 AREAL MISSOURI LTDA ME
Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/16
Decisão publicada na página anterior

890.215/2010 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/16
Decisão publicada na página anterior

890.216/2010 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/16
Decisão publicada na página anterior

890.239/2010 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/16
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

890.013/2005 CERÂMICA STILBE LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

802.441/1978 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°434/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.198/1986 BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.
OF. N°450/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.047/2002 IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA
OF. N°451/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.108/2004 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°413/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.509/2004 MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE-LI ME
OF. N°452/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.315/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°448/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.316/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°449/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.317/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°447/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.320/2009 MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°446/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

890.838/2011 MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.
OF. N°398/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Relação nº 42/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.445/2000 FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAVILHA LTDA
AI N°343/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.540/2002 BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.
AI N°341/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.852/2009 ROBERTO CARLOS GRIGA ME
AI N°334/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.021/2010 VILMAR TESTONI
AI N°324/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.084/2010 VIDA FLORESTAL LTDA
AI N°322/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.085/2010 VIDA FLORESTAL LTDA
AI N°323/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.106/2010 GIUSEPPE NAPPA
AI N°331/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.113/2010 POSSAMAI & CIA LTDA
AI N°329/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.139/2010 MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
AI N°333/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.237/2010 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
AI N°335/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.240/2010 AGOSTINHO CIPRIANI
AI N°336/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.243/2010 EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZI-NHA LTDA ME
AI N°330/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.298/2010 CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT-DA
AI N°327/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.305/2010 EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE-TEL LTDA
AI N°328/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.309/2010 JOEL MORAES BORGES
AI N°337/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.310/2010 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
AI N°308/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.311/2010 NZ MINERAÇÃO LTDA EPP
AI N°338/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.334/2010 TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
AI N°320/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.335/2010 TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
AI N°321/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.337/2010 MARILEI KURCESZKI KUMINECK
AI N°339/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.357/2010 MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA
AI N°340/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.391/2010 EMERSON DENNER BORBA
AI N°332/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.393/2010 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA
AI N°345/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.397/2010 ADELIR DA SILVA VARGAS
AI N°342/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.408/2010 EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LT-DA
AI N°319/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.417/2010 JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-RIOS LTDA.
AI N°318/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.421/2010 ALIANE WONSIEWSKI
AI N°317/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.443/2010 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.
AI N°316/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.444/2010 EVALDO NIEHUES
AI N°315/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.453/2010 DEIVIS ANDERSON ZACKO
AI N°314/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.489/2010 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.
AI N°292/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.501/2010 VICENTE SOETHE
AI N°287/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.510/2010 DISNEY DE' MARCO
AI N°291/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.571/2010 JAIR DAL CASTEL
AI N°295/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.572/2010 JAIR DAL CASTEL
AI N°294/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.576/2010 WIRTO SCHAEFFER
AI N°293/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.577/2010 DOLIVAR RATTI
AI N°296/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.594/2010 VOLNEI BOING
AI N°300/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.598/2010 ERMIDIO HERMANN
AI N°301/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.606/2010 VALDIR STRAUB
AI N°302/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.607/2010 CYSY MINERAÇÃO LTDA
AI N°311/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.616/2010 ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL-VÃO
AI N°312/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.629/2010 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
AI N°309/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.645/2010 SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI
AI N°307/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.656/2010 TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
AI N°306/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.663/2010 WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA
AI N°305/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.664/2010 HELLMUTH GOLLNICK
AI N°3042015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.666/2010 GEISON STEFFEN DA SILVA
AI N°303/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.669/2010 CELSO OTO KERBER
AI N°326/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.740/2010 KLABIN SA
AI N°268/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.827/2010 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
AI N°310/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.832/2010 JULIANA KREMER PAULI
AI N°313/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.872/2010 BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA-MENTO DE PEDRAS LTDA ME
AI N°269/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.998/2010 TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI-TAS LTDA
AI N°272/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.219/2011 JULIO CESAR BALDISSERA
AI N°290/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.236/2011 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.
AI N°289/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.241/2011 JACKSON AUGUSTO CATAFESTA
AI N°288/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.249/2011 UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
AI N°271/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.266/2011 MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA
AI N°270/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

815.412/2010 ALESSANDRO ZANELLA
AI N°114/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Relação nº 16/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

002.552/1935 ÁGUAS PRATA LTDA.
AI N° 90/15-DFISC/DNP/SP - 12.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

005.621/1954 PORTAL MINERADORA LTDA EPP
AI N° 103, 104,105, 106, 107, 108, 109 e 110/15-FDISC/DNPM/SP 05.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

007.316/1959 COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
AI N° 86/15-DFISC/DNPM/SP - 09.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

009.210/1967 COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME
AI N° 87 e 88/15-DFISC/DNPM/SP - 09.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

824.549/1972 ÁGUAS PRATA LTDA.
AI N° 91/15-DFISC/DNPM/SP - 12.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.511/1991 CERÂMICA CITY LTDA
AI N° 92/15-DFISC/DNPM/SP - 12.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

821.333/1996 CERÂMICA MARIAH LTDA
AI N° 095/15-DFISC/DNPM/SP, de 23.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.166/1997 MINERADORA PAINEIRAS LTDA
AI N° 686/2012-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.066/1998 JAMBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP
AI N° 097/15 e 098/15-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.332/1998 LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI-BUIDORA LTDA
AI N° 112/15-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.291/1999 ANDRE L RAMOS ARGILEIRA
AI N° 85/15-DFISC/DNPM/SP - 03.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.521/1999 ANDRE L RAMOS ARGILEIRA
AI N° 84/15-DFISC/DNPM/SP - 03.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.100/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
AI N° 99/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.101/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
AI N° 100/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.103/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
AI N° 101/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.104/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
AI N° 102/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

821.275/2000 MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME
AI N° 093/15 e 094/15-DFISC/DNPM/SP, de 12.02.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.510/2002 QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA
AI N° 111/15-DFISC/DNPM/SP, de 10.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

821.059/2002 SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT-DA
AI N° 119/15-DFISC/DNPM/SP - 20.03.15
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

820.258/2003 BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR-TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME
AI N° 096/15-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.573/1962 MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°065/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.100/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
OF. N°032/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.103/2000 MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO-NHANGABA LTDA
OF. N°032/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.649/2001 CERÂMICA SAN LTDA
OF. N°031/2015-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos

Código ANM 564

820.302/1998 MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.
Alvará n°21148/2000 - Cessionario:Minermix Mineração Ltda.- CNPJ 04.548.659/0001-38- Publicado no DOU de 26/04/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

820.397/2009 MMINERMIX MINERAÇÃO LTDA.
AI N°120/15-DFISC/DNPM/SP - 23.03.15

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.198/2004 ANA MARIA VERONEZE BEIRA
AI N°089/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.301/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
AI N°116/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.302/2008 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
AI N°115/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.347/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°136/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.398/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°168/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.415/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°169/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.416/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°170/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.459/2009 SÃO MARTINHO S.A.
AI N°150/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.522/2009 JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE
AI N°151/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.529/2009 ANTONIO RICARDO BEIRA
AI N°152/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.530/2009 ANTONIO RICARDO BEIRA
AI N°153/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.538/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°137/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.539/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°138/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.540/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°139/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.541/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°140/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.542/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°141/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.543/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°142/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.544/2009 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
AI N°143/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.567/2009 FABIO GOTARDO
AI N°154/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.568/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°171/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.569/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°172/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.575/2009 JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO
AI N°156/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.577/2009 JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO
AI N°157/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.585/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°173/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.586/2009 THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE-NEDJIAN
AI N°174/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.603/2009 MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
AI N°155/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.940/2009 EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME
AI N°114/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.591/2010 PEDRO PAULO POSSETTI
AI N°117/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.684/2010 LINEU MARTINI
AI N°113/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

821.403/2012 MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PRO-MISSÃO ME
OF. N°064/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

820.359/2014 BENEDITO PETRANSKI ME
OF. N°060/2015-DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

820.605/2009 MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT-DA.
AI N°158/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

820.606/2009 MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT-DA.
AI N°159/15-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

820.607/2009 MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT-DA.
AI N°160/15-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Processos citados (135)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/16 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/16 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/16 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/16 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.013/2005-CERÂMICA STILBE LTDA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Processo englobado:890.363/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°434/2015 890.198/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-OF. N°450/2015 890.047/2002-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°451/2015 890.108/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°413/2015 890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRE- LI ME-OF. N°452/2015 890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°448/2015 890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°449/2015 890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°447/2015 890.320/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°446/2015 890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°398/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.445/2000-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAVILHA LTDA-AI N°343/2015 815.540/2002-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-AI N°341/2015 815.852/2009-ROBERTO CARLOS GRIGA ME-AI N°334/2015 815.021/2010-VILMAR TESTONI-AI N°324/2015 815.084/2010-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°322/2015 815.085/2010-VIDA FLORESTAL LTDA-AI N°323/2015 815.106/2010-GIUSEPPE NAPPA-AI N°331/2015 815.113/2010-POSSAMAI & CIA LTDA-AI N°329/2015 815.139/2010-MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA-AI N°333/2015 815.237/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°335/2015 815.240/2010-AGOSTINHO CIPRIANI-AI N°336/2015 815.243/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZI- NHA LTDA ME-AI N°330/2015 815.298/2010-CONCISA OBRAS E TRANSPORTES LT- DA-AI N°327/2015 815.305/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA-AI N°328/2015 815.309/2010-JOEL MORAES BORGES-AI N°337/2015 815.310/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°308/2015 815.311/2010-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°338/2015 815.334/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°320/2015 815.335/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°321/2015 815.337/2010-MARILEI KURCESZKI KUMINECK-AI N°339/2015 815.357/2010-MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA-AI N°340/2015 815.391/2010-EMERSON DENNER BORBA-AI N°332/2015 815.393/2010-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°345/2015 815.397/2010-ADELIR DA SILVA VARGAS-AI N°342/2015 815.408/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LT- DA-AI N°319/2015 815.417/2010-JOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- RIOS LTDA.-AI N°318/2015 815.421/2010-ALIANE WONSIEWSKI-AI N°317/2015 815.443/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°316/2015 815.444/2010-EVALDO NIEHUES-AI N°315/2015 815.453/2010-DEIVIS ANDERSON ZACKO-AI N°314/2015 815.489/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°292/2015 815.501/2010-VICENTE SOETHE-AI N°287/2015 815.510/2010-DISNEY DE' MARCO-AI N°291/2015 815.571/2010-JAIR DAL CASTEL-AI N°295/2015 815.572/2010-JAIR DAL CASTEL-AI N°294/2015 815.576/2010-WIRTO SCHAEFFER-AI N°293/2015 815.577/2010-DOLIVAR RATTI-AI N°296/2015 815.594/2010-VOLNEI BOING-AI N°300/2015 815.598/2010-ERMIDIO HERMANN-AI N°301/2015 815.606/2010-VALDIR STRAUB-AI N°302/2015 815.607/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°311/2015 815.616/2010-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-AI N°312/2015 815.629/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°309/2015 815.645/2010-SERGIO AUGUSTO ZANDAVALLI-AI N°307/2015 815.656/2010-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-AI N°306/2015 815.663/2010-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-AI N°305/2015 815.664/2010-HELLMUTH GOLLNICK-AI N°3042015 815.666/2010-GEISON STEFFEN DA SILVA-AI N°303/2015 815.669/2010-CELSO OTO KERBER-AI N°326/2015 815.740/2010-KLABIN SA-AI N°268/2015 815.827/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N°310/2015 815.832/2010-JULIANA KREMER PAULI-AI N°313/2015 815.872/2010-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHA- MENTO DE PEDRAS LTDA ME-AI N°269/2015 815.998/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-AI N°272/2015 815.219/2011-JULIO CESAR BALDISSERA-AI N°290/2015 815.236/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°289/2015 815.241/2011-JACKSON AUGUSTO CATAFESTA-AI N°288/2015 815.249/2011-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°271/2015 815.266/2011-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°270/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.412/2010-ALESSANDRO ZANELLA - AI N°114/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 002.552/1935-ÁGUAS PRATA LTDA.- AI N° 90/15- DFISC/DNP/SP - 12.02.15 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI N° 103, 104,105, 106, 107, 108, 109 e 110/15-FDISC/DNPM/SP 05.03.15 007.316/1959-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 86/15-DFISC/DNPM/SP - 09.02.15 009.210/1967-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ME- AI N° 87 e 88/15-DFISC/DNPM/SP - 09.02.15 824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- AI N° 91/15- DFISC/DNPM/SP - 12.02.15 820.511/1991-CERÂMICA CITY LTDA- AI N° 92/15- DFISC/DNPM/SP - 12.02.15 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N° 095/15- DFISC/DNPM/SP, de 23.02.15 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- AI N° 686/2012-DFISC/DNPM/SP 820.066/1998-JAMBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI N° 097/15 e 098/15-DFISC/DNPM/SP, de 24.02.15 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA- AI N° 112/15-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.15 820.291/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA- AI N° 85/15-DFISC/DNPM/SP - 03.02.15 820.521/1999-ANDRE L RAMOS ARGILEIRA- AI N° 84/15-DFISC/DNPM/SP - 03.02.15 820.100/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA- AI N° 99/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.101/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA- AI N° 100/15-DFISC/DNPM/SP - 02.03.15 820.103/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA- AI N° 101/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 820.104/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA- AI N° 102/15-DFISC/DNPM/SP - 03.03.15 821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- AI N° 093/15 e 094/15-DFISC/DNPM/SP, de 12.02.15 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 111/15-DFISC/DNPM/SP, de 10.03.15 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LT- DA- AI N° 119/15-DFISC/DNPM/SP - 20.03.15 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 096/15- DFISC/DNPM/SP, de 24.02.15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.573/1962-MINERALIS COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°065/2015-DTM/DNPM/SP 820.100/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°032/2015-DTM/DNPM/SP 820.103/2000-MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMO- NHANGABA LTDA-OF. N°032/2015-DTM/DNPM/SP 820.649/2001-CERÂMICA SAN LTDA-OF. N°031/2015- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 820.302/1998-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°21148/2000 - Cessionario:Minermix Mineração Ltda.- CNPJ 04.548.659/0001-38- Publicado no DOU de 26/04/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.397/2009-MMINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°120/15-DFISC/DNPM/SP - 23.03.15 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.198/2004-ANA MARIA VERONEZE BEIRA-AI N°089/15-DFISC/DNPM/SP 820.301/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°116/15-DFISC/DNPM/SP 820.302/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°115/15-DFISC/DNPM/SP 820.347/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°136/15-DFISC/DNPM/SP 820.398/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°168/15-DFISC/DNPM/SP 820.415/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°169/15-DFISC/DNPM/SP 820.416/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°170/15-DFISC/DNPM/SP 820.459/2009-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°150/15- DFISC/DNPM/SP 820.522/2009-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-AI N°151/15-DFISC/DNPM/SP 820.529/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°152/15- DFISC/DNPM/SP 820.530/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°153/15- DFISC/DNPM/SP 820.538/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°137/15-DFISC/DNPM/SP 820.539/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°138/15-DFISC/DNPM/SP 820.540/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°139/15-DFISC/DNPM/SP 820.541/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°140/15-DFISC/DNPM/SP 820.542/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°141/15-DFISC/DNPM/SP 820.543/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°142/15-DFISC/DNPM/SP 820.544/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°143/15-DFISC/DNPM/SP 820.567/2009-FABIO GOTARDO-AI N°154/15- DFISC/DNPM/SP 820.568/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°171/15-DFISC/DNPM/SP 820.569/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°172/15-DFISC/DNPM/SP 820.575/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°156/15-DFISC/DNPM/SP 820.577/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO-AI N°157/15-DFISC/DNPM/SP 820.585/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°173/15-DFISC/DNPM/SP 820.586/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°174/15-DFISC/DNPM/SP 820.603/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°155/15-DFISC/DNPM/SP 820.940/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME-AI N°114/15-DFISC/DNPM/SP 820.591/2010-PEDRO PAULO POSSETTI-AI N°117/15- DFISC/DNPM/SP 820.684/2010-LINEU MARTINI-AI N°113/15- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PRO- MISSÃO ME-OF. N°064/2015-DTM/DNPM/SP 820.359/2014-BENEDITO PETRANSKI ME-OF. N°060/2015-DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 820.605/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT- DA.- AI N°158/15-DFISC/DNPM/SP 820.606/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT- DA.- AI N°159/15-DFISC/DNPM/SP 820.607/2009-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LT- DA.- AI N°160/15-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 01/04/2015, p. 93

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Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 42/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 16/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Acompanhar 820.544/2009