Alvará N°11.930/2015 — página do DOU de 30/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-BANABUIÚ/CE - Guia n° 06/2016-8.000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:08/11/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME - Alvará N°11.930/2015 800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME - Alvará N°11.931/2015 800.282/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°10.581/2014 800.394/2014-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.597/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.021/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.- Registro de Licença N°54/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 21/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°926/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.088/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ 08.585.373/0001-83- Registro de Licença n°18/2016- Vencimento da Licença: 31/05/2021 RELAÇÃO N o- 86/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.043/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 800.592/2012-F G RIOS SILVA ME- AI N°259/2016 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 800.051/2016-GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 890/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.074/2015-LED MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°2.641/2015 800.155/2015-DANIEL LINHARES RIBEIRO -Alvará N°3.713/2015 800.163/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.692/2015 800.164/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.698/2015 800.166/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.698/2015 800.184/2015-PATRICIA PEREIRA LIMA GOMES -Alvará N°3.695/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.470/2009-MARCUS EMMANUEL CARVALHO DOS SANTOS-AI N°275/2016 800.372/2011-MARTONI DE CASTRO SÁ FILHO-AI N°260/2016 800.391/2011-RENÉ GOUVEIA MIRANDA FILHO-AI N°270/2016 800.637/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES-AI N°254/2016 800.661/2011-ANTONIO ALDENOR FEITOSA MAR- QUES-AI N°255/2016 800.664/2011-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°273/2016 800.806/2011-F MOTA FILHO ME-AI N°274/2016 800.857/2011-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-AI N°271/2016 800.866/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°266/2016 800.875/2011-FRANCISCO HUGO CAVALCANTE DE SOUSA-AI N°258/2016 800.904/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-AI N°267/2016 800.909/2011-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-AI N°268/2016 801.085/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-AI N°251/2016 801.086/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-AI N°252/2016 801.087/2011-OCS MINERAÇÃO E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-AI N°253/2016 801.103/2011-CERÂMICA ITAREMA LTDA.-AI N°272/2016 801.159/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°248/2016 801.161/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-AI N°249/2016 801.162/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LT- DA EPP-AI N°250/2016 800.011/2012-MINISTERIO CANAÃ DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL-AI N°265/2016 800.012/2012-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°261/2016 800.021/2012-PITTA PINHEIRO & OLIVEIRA FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°260/2016 800.037/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-AI N°257/2016 800.196/2012-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°262/2016 800.437/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°261/2016 800.771/2012-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-AI N°263/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.027/2004-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°848/2016 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°889/2016 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.422/2011-BENJAMIM INACIO DOS SANTOS- Alvará n° 3939/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO LOUGON EIRELI - EPP- CNPJ 23.068.200/0001-81 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 27 de junho de 2016 RELAÇÃO nº 341/2016 Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou improcedente a defesa administrativa interposta; restando- lhe pagar parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 930.844/2014 - Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - CNPJ:26.970.103/0001-78 - NFLDP nº408- DNPM/MG - Valor:$85.355,18 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de (s) Defesa(s) e/ou Recurso(s) administrativo(s);restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.859/2014 - Industria de Calcário INAE Ltda - CNPJ:20.202.198/0002-84 - NFLDP nº2296/2014 - Valor:$45.098,47 935.868/2014 - Mineração Comércio e Exportação MMRJ Ltda. - CNPJ:00.565.241/0001-88 - NFLDP nº2368/2014 - Valor:$65.006,01 935.873/2014 - Empresa de Caolim Ltda - CNPJ:33.246.448/0001-49 - NFLDP nº2308/2014 - Valor:$57.513,20 935.877/2014 - Mineração Rio Novo Ltda - CNPJ:17.514.597/0001-95 - NFLDP nº2331/2014 - Valor:$20.688,59 935.911/2014 - Mineração de Manganês Nogueira Duarte Ltda.CNPJ:20.177.259/0001-10 - NFLDP Nº2363/2014 - Valor:$56.481,15 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse improcedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.024/2013 - MMX Sudeste Mineração S.A- CNPJ:08.830.308/0001-76 - NFLDP nº2447/2013 - Valor:$8.706.421,89 935.025/2013 - MMX Sudeste Mineração S.A- CNPJ:08.830.308/0001-76 - NFLDP nº2448/2013 - Valor:$3.227.142,27 935.026/2013 - MMX Sudeste Mineração S.A- CNPJ:08.830.308/0001-76 - NFLDP nº2449/2013 - Valor:$3.971.777,89 935.027/2013 - MMX Sudeste Mineração S.A- CNPJ:08.830.308/0001-76 - NFLDP nº2450/2013 - Valor:$900.684,54 935.028/2013 - MMX Sudeste Mineração S.A- CNPJ:08.830.308/0001-76 - NFLDP nº2451/2013 - Valor:$27.998,99 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 106/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 846.025/2011- Recurso interposto por Promina Projetos de Mineração e Serviços de Engenharia Ltda. Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 846.025/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA- DOU de 08/01/2016 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA- Área reduzida de 13,16 ha para 4,95 ha 846.304/2013-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E- Área reduzida de 25,52 ha para 3,92 ha RELAÇÃO N o- 108/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°924/2016 RELAÇÃO N o- 53/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 846.240/2015-HERCULES CUNHA EDUARDO SÉRGIO COLAÇO SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO n o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.004/2015-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO 803.005/2015-ARILTON ARAÚJO ELVAS PARENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.045/2016-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°282/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 804.409/2008-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°283/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.302/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.303/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio 803.304/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio 803.305/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio 803.306/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio 803.307/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio 803.308/2009-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-JAICÓS/PI - Guia n° 02/2016-15.000toneladas- Argila- Validade:11/08/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.275/2010-PAULO RONIE PIRES DOS SANTOS-OF. N°277/2016 803.200/2012-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE-OF. N°276/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.103/2016-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°23/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 07/04/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.157/2015-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI