Alvará N°4.115/2016 — página do DOU de 01/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 90/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- DOU de 22/02/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME. - Publicado DOU de 16/08/1996, Relação n° 12/1996, Seção 1, pág. 15737- Onde se lê; "[...] Cachoeiro de Itapemirim e Rio Novo do Sul/ES [...]" Leia-se; "[...] Vargem Alta e Rio Novo do Sul- ES[...]" RELAÇÃO N o- 92/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.043/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.701/2016-DNPM/ES. 896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°1.702/2016-DNPM/ES. 896.393/2015-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.703/2016-DNPM/ES. 896.076/2016-CLOVES DA COSTA PESSOA-OF. N°1.678/2016-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.244/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222) 896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP- OF. N°OF 1060/2015 que encaminhou o AA 06/2015 Aceita defesa apresentada(241) 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.361/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.823/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.885/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.127/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.829/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°OF 1060/2015- Superintendência do DNPM/ES 896.959/2009-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME- OF. N°1.635 e 1.656/2016-SR/DNPM/ES. 896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1.731/2016-DNPM/ES. 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°1.712/2016-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.106/1998-PEDRO MARINATO-OF. N°1.037/2014- SR/DNPM/ES. 896.469/2001-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0709/2014- SR/DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.114/2001-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA-OF. N°0402/2015-SR/DNPM/ES. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- GUAÇUÍ/ES - Guia n° 0038/2016-2.600t/ano-AREIA- Validade:18/08/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.814/2008-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Área de 530,18 ha para 410,15 ha-GRANITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.518/2011-MINERAÇÃO PINGA FOGO LTDA ME - Alvará N°4.115/2016 896.190/2012-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -Alvará N°2.731/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-MÁRMORE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.443/2000-PAULO CÉSAR DO AMARAL CONTAI- FER 896.114/2001-PEIXOTO E GIUBERTI LTDA 896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 896.118/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA 896.393/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA 896.008/2012-AVILMAR CALABREZ DA SILVA 896.320/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.321/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 896.660/2012-MARCELO OLIVEIRA FONTÃO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.273/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME.-OF. N°1.751/2016-DNPM/ES. 890.617/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1.749/2016-DNPM/ES. 891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°1.730/2016-DNPM/ES. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-CACHOEI- RO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0037/2016-6.000 t/ano-CAL- CITA- Validade:12/08/2020 896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-LINHA- RES/ES - Guia n° 0036/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:12/08/2020 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 896.265/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME -AI N°627/15 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Jaspe; Marca: Nova Esperança; Embalagens: 200 mL, 500 mL, 1.5 L e 5 L (s/gás)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0355/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 020, 021, 022, e 626/2015; e 170/2016. 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 517/11, 518/11, 519/11, 520/11 e 521/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.684/2016-DNPM/ES. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.685/2016-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.365/2007-JOSE ANGELO ZANON-OF. N°1.682/2016- DNPM/ES. 896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1.634/2016-DNPM/ES. 896.853/2008-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.683/2016-DNPM/ES. 896.442/2010-E L KROHLING ME-OF. N°1.640/2016- DNPM/ES. 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.637/2016-DNPM/ES. 896.354/2012-COMERCIAL SOARES E LIMA LTDA ME- OF. N°1.651/2016-DNPM/ES. 896.058/2013-FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°1.718/2016-DNPM/ES. 896.063/2013-J. CÔGO EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- OF. N°1.725/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 896.631/2011-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.027/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.074/2016-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1.690/2016-DNPM/ES. 896.148/2016-R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.695/2016-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 253/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Ficam as abaixo relacionadas cientes da anulação da Decisão publicada em 28/12/2012, no DOU, que acatou parcialmente as defesas apresentadas pelas interessadas, e em consequência, não acatar as argumentações apresentadas pelas defesas em suas totalidades; restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.852/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ/CPF : 01.013.416/0001-07 NFLDP n.º 055/2009 Valor: R$ 102.424,22 Decisão n. º 002/2016 Processo de Cobrança nº 960.782/2009 Notificada: Jalim Mineração Ltda. CNPJ/CPF : 03.726.817/0001-30 NFLDP n.º 026/2009 Valor: R$ 593.257,00 Decisão n. º 001/2016 RELAÇÃO N o- 254/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica a abaixo relacionada ciente da anulação da Decisão publicada em 06/02/2013, no DOU, que acatou parcialmente a defesa apresentada pela interessada, e em consequência, não acatar as argumentações apresentadas pela defesa em sua totalidade; restandolhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.740/2009 Notificada: Mineração AT Ltda. CNPJ/CPF : 01.220.140/0001-38 NFLDP n.º 015/2009 Valor: R$ 19.835,08 Decisão n. º 003/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°43439/2010 - Cessionario:866.534/2016-Joaquim Lourenço da Silva- CPF ou CNPJ 103.078.931-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.446/2012-PEDRO FURINI- Cessionário:Valdeci Alves da Costa- CPF ou CNPJ 468.319.831-20- Alvará n°6877/2015 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 866.307/2008-FREDERICO PEREIRA-AI N°373/2016 866.347/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°422/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.058/1994-DIRCE R. CELICE FERREIRA & CIA LT- DA- Fonte Sítio Regidréa - Água Mineral Puríssima, Puríssima Verão, Puríssima Sport, Puríssima Mulher e Puríssima Gourmet, para copos de 200 mL e 300 mL, embalagens de 350 mL, 497 mL e 500 mL (sem gás), 350 mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 6L, 10L e 20L.- DOM AQUINO/MT Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI Nº 522/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.276/2001-MINERAÇÃO APOENA S A-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 10/2016-50.000toneladas/ano-Ouro- Validade:12/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°33/2016 de 26/08/2016-Vencimento em 18/02/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.877/2014-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.377/2016-MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO- Registro de Extração N°04/2016 de 16/08/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 866.212/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°03/2016 de 16/08/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.568/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 866.570/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 866.571/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 866.591/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. 866.642/2008-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 866.051/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.891/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.997/2010-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 867.207/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO 867.208/2010-ELMO TEODORO RIBEIRO