Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 13/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°230/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MUL- LER/SC - Guia n° 3-201315.000-t- Validade:25/01/2014 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAM- BORIÚ/SC - Guia n° 2/2013-50.000t-Calcário(Brita)- Validade:25/01/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.166/2008-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°226/2013 815.372/2009-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°225/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 13/2013 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 981/2012 e 982/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°239/2013 803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°239/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:280/1989 - Vencimento em 05/12/2013 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:333/1991 - Vencimento em 05/12/2013 815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA- Registro de Licença N°:1357/2008 - Vencimento em 02/01/2015 815.589/2008-AGRO BANANAL LTDA- Registro de Licença N°:1414/2009 - Vencimento em 28/06/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°225/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.473/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°101/13-DTM/DNPM/SP 820.476/2012-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°101/13-DTM/DNPM/SP 820.489/2012-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°099/13-DTM/DNPM/SP 820.543/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°100/13-DTM/DNPM/SP 820.547/2012-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°098/13-DTM/DNPM/SP 820.555/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°70/2013-Superintendência-SP/DNPM 820.557/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°71/2013-Superintendência-SP/DNPM 820.558/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°72/2013-Superintendência-SP/DNPM 820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. N°73/2013-Superintendência-SP/DNPM 820.582/2012-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°74/2013-Superintendência- SP/DNPM 820.631/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°90/2013-Superintendência-SP/DNPM 820.666/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°89/2013-Superintendência-SP/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- Alvará n°17.067/2010 - Cessionario:821.321/2012-ANDRÉ LUIZ BIRUEL- CPF ou CNPJ 252.071.158-20 820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA- Alvará n°3.610/2011 - Cessionario:821.324/2012 e 821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 14.804.042/0001- 820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA- Alvará n°3.610/2011 - Cessionario:821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 002.662.328-50 820.448/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Alvará n°2.247/2012 - Cessionario:821.315/2012-SÃO DOMINGOS CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 821.595/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- OF. N° 01/2013-DTM/DNPM/SP 820.985/2008-SIMONEY SANDRO MORETO- OF. N° 87/2013-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.350/2011-SÉRGIO DE MORAES FILHO-OF. N°104/2013-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.315/2010-A. D. SILVA ME- Cessionário:SANTA HE- LENA AGRÍCOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 44.591.949/0001-89- Alvará n°5.839/2012 820.550/2010-PAULO EDUARDO DE CAMPOS E SOU- ZA- Cessionário:ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI- CPF ou CNPJ 317.665.368-91- Alvará n°3.180/2012 820.861/2010-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MARIO ROBERTO DE CARVA- LHO- CPF ou CNPJ 065.054.728-43- Alvará n°16.269/2011 820.140/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°7.236/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.042/1996-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°7.712/1998 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41 820.488/2005-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO- Alvará n°7.100/2006 - Cessionário: FAME - FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.- CNPJ 09.538.218/0001-79 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.044/1985-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA-OF. N°030/13-DTM/DNPM/SP 820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°049/13-DTM/DNPM/SP 820.320/1997-CERAMICA DA MATA LTDA-OF. N°023/13-DTM/DNPM/SP 821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°057/13-DTM/DNPM/SP 821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°055/13-DTM/DNPM/SP 821.024/2000-OLARIA SGOBIN LTDA - ME-OF. N°047/13-DTM/DNPM/SP 820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°054/13-DTM/DNPM/SP 820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-OF. N°33/2013-DTM/DNPM/SP 820.681/2007-JOÃO APARICIO BRUNO-OF. N°045/13- DTM/DNPM/SP 820.014/2008-GIGANTÃO LOGÍSTICA LTDA ME-OF. N°053/13-DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 821.024/2000-OLARIA SGOBIN LTDA - ME-OF. N°046/13-DTM/DNPM/SP-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.470/1986-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°2.872/1993 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41 820.603/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°3.195/1991 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41 820.171/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°392/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA ANDO- RINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68 820.011/1999-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°4.930/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA AN- DORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68 820.012/1999-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°4.931/1999 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA AN- DORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68 820.241/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.763/1995, referente ao processo DNPM 820.963/1987, sendo este equivalente a 452,15 Ha do processo cedente - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41 820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- Alvará n°11.375/2008 - Cessionário: EXTRATORA DE AREIA AN- DORINHA LTDA.- CNPJ 13.328.579/0001-68 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.044/1985-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LI- GA-OF. N°029/13-DTM/DNPM/SP 820.722/1985-INDUSTRIA MINERADORA PRATACAL LTDA-OF. N°048/13-DTM/DNPM/SP 820.320/1997-CERAMICA DA MATA LTDA-OF. N°022/13-DTM/DNPM/SP 821.511/1999-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°056/13-DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.333/1996-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°103/2013- DTM/DNPM/SP 820.258/2003-CERÂMICA MARIAH LTDA-OF. N°102/2013-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.081/2010-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ-Registro de Licença N°3.243/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 18/11/2014 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA-Registro de Licença N°3.245/2013 de 15/01/2013- Vencimento em 22/03/2013 821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LT- DA-Registro de Licença N°3.242/2013 de 14/01/2013-Vencimento em 03/05/2015 820.724/2012-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-Registro de Licença N°3.244/2013 de 15/01/2013-Vencimento em 30/09/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°07/2013-DTM/DNPM/SP 821.308/2012-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°69/2013-Superintendência- SP/DNPM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 820.637/2009-IOTTI, FERREIRA & REZENDE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.178/2004-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.949/2006 - Vencimento em 07/11/2013 820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- Registro de Licença N°:3.153/2011 - Vencimento em 31/01/2027 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 820.015/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.091/1998-SANSIGOLO & SIMÕES LTDA. ME- Cessionário:ALARCON MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 50.341.023/0001-38- Registro de Licença n°2.230/1999- Vencimento da Licença: 23/03/2015 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.749/2011-ADÃO UMPIERRE BARRETO-OF. N°1176/2012 - SUP/DNPM/TO 864.795/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°995/2012 - SUP/DNPM/TO 864.445/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2212/2012 - SUP/DNPM/TO 864.446/2012-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.-OF. N°2242/2012 - SUP/DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.271/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.345/2005-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LT- DA-OF. N°2242/2012 - SUP/DNPM/TO - 2212/2012 - 864.360/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°2211/2012 - 864.350/2010-ILMAR SILVA E SOUSA-OF. N°2210/2012 - SUP/DNPM/TO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.037/2009-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.007/2011-ROBERTO NESZLINGER -Alvará Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.074/2012-O.A. SANTOS NETO ME-Registro de Licença N°02/2012 de 16/01/2013-Vencimento em 04/01/2022 864.075/2012-O.A. SANTOS NETO ME-Registro de Licença N°01/2013 de 16/01/2013-Vencimento em 04/01/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA-OF. N°2220/2012- SUP/DNPM/TO 864.222/2011-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°2223/2012 - SUP/DNPM/TO 864.262/2011-E.T. LEITE JUNIOR ME-OF. N°2218/2012 - 864.264/2011-VILTON RIBEIRO DE SOUSA-OF. N°2222/2012 - SUP/DNPM/TO 864.279/2011-S. DE OLIVEIRA ROCHA ME-OF. N°2224/2012 - SUP/DNPM/TO 864.336/2011-EURIDES BARBOSA ALVES-OF. N°2206/2012 - SUP/DNPM/TO 864.630/2011-DAGUIMAR FERREIRA DE SOUSA-OF. N°2207/2012 - SUP/DNPM/TO 864.739/2011-FLORENTINO NETO FERREIRA DA COS- TA-OF. N°2214/2012 - SUP/DNPM/TO