Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041400050 Seção 1 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.908/2015-Germano Batista Me- AI N°2574/2020/GER - MG/DFMNM - MG Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Processo englobado:833.673/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.793/2019-MUNICÍPIO DE ARICANDUVA-OF. N°341/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.767/2007-ALISSON HENRIQUES COSTA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°811/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA-OF. N°823/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.299/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-FRUTAL/MG, COLÔMBIA/SP - Guia n° 163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;164/2020 - GERÊNCIA;165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG REGIONAL/MG;-33.600 t; 8.400 t;1.000 ct-Areia (agregado); Cascalho (agregado);Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.364/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°737/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.419/2019-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA-OF. N°58/2020/SECOR - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2652/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°833/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.774/2010-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°831 e 832/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI-OF. N°827/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°837/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°39/2020/UAPM - MG/GER - MG 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°40/2020/UAPM - MG/GER - MG 831.039/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°828/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.089/2014-MARTHA FONSECA SOARES ALMEIDA-OF. N°829/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°836/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.264/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°834/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-OF. N°826/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.843/2018-ROSA ELENA BELOTE-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - 825/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.892/2010-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- Área de 406 ha para 378,44 ha-Granito (uso ornamental).-Galileia/MG 834.302/2011-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- Área de 260.03 ha para 49,93 ha-AREIA ( Uso imediato na Construção civil)-DATAS/MG 831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES- Área de 166,41 HA para 23,60 HA-Água Mineral.-Visconde do Rio Branco/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-AREIA (uso imediato da construção civil) - ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).- Confins / São José da Lapa/MG 833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-AREIA. (Uso imediato na construção civil) - ARGILA (uso na fabricação de cerâmica Vermelha)-ESMERA L DA S / M G 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-Areia (construção civil)-João Pinheiro e Lagoa Grande/MG 830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Pegmatito (revestimento), Pegmatito (gemas: Berilo e Turmalina) e xisto (revestimento).- CONSELHEIRO PENA/MG 830.900/2017-HYLDE MARTINS VIEIRA-GRANITO. (Uso REVESTIMENTO)-Raul Soares/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.541/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9311/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8149/2016 834.110/2012-EDUARDO OLIVEIRA-ALVARÁ N°11.634/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.737/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-AI N°795/2019/GER - MG/DIREM - MG 833.086/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-AI N°589/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.182/2013-MAGMA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°2683/2020/GER - MG/DIREM - MG 833.371/2014-FREDERICO ARANTES SANTOS-AI N°2727/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.135/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA-AI N°879/2019/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.468/2010-DINARTE DE MATOS SEABRA JUNIOR ME - AI N°464/2019 - Gerência Regional - MG, 830.419/2011-CLITO LEITE DA SILVA FILHO - AI N°462/2019 - Gerência Regional - MG 830.782/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°451/2019 - Gerência Regional - MG 830.794/2011-MARCELO ABDALLA DA SILVA - AI N°452/2019 - Gerência Regional - MG 832.441/2012-BRITADORA PRATA LTDA. - AI N°506/2020 - Gerência Regional - MG 832.739/2012-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA. - AI N°275/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º- Ofício nº 357/2020/DFMNM - MG/GER - MG- 832.330/2007-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º - Ofício nº 355/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-635/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.981/2000-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°351/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. N°95/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.817/2002-PEDREIRA SÃO GERALDO LTDA-OF. N°352/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.019/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°350/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.117/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°349/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.002/2003-JONAS EURIDES BRAGA-OF. N°356/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.330/2007-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. N°354/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.455/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°358/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.473/2007-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°353/2020/DFMNM - MG/GER - MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.898/2014-CAVI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°5/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.195/2006-AREIA MIRANDA LTDA-ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 185/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-42.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA- Nome da Fonte: Yphannek - Marca: Varginha - Volumetria: 5L e 10L, sem gás Marca: Yphannek Volumetria: 5L e 10L, sem gás- VARGINHA/MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°133 e 134/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.485/2001-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-OF. N°62/2020/SECOR - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°41/2020/UAPM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 833.236/2015-R & M MINERACAO LTDA-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 16/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16000 t/ano-QUARTZITO- Validade:36 MESES a partir da data da Publicação JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TOMBADOR IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.099.655/0001-06- Alvará n°1315/2004 872.765/2012-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- Cessionário:CATURAMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.944.126/0001-07- Alvará n°4324/13 871.043/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°9162/13 870.875/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Granitos do Brasil-Ltda- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°16124/2015 871.992/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2867/16 872.458/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA- CPF ou CNPJ 39.397.257/0001-31- Alvará n°8872/16 872.827/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:GALPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.624.795/0001-74- Alvará n°11371/16 870.241/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:J SOUZA VIEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.045.499/0001-60- Alvará n°14/17 870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8442/16 870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8443/16 870.250/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8444/16 870.251/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8445/16 870.778/2016-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- Cessionário:Mineradora Somma Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 36.117.714/0001-21- Alvará n°6607/2016 872.094/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:JOSÉ EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75- Alvará n°13469/19 872.517/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2598/2017 872.777/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°3243/17 870.259/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Mineração Jaguarari-Ltda- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°7736/2017 870.800/2017-AILTON SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:Axon Mineração S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699./0001-24- Alvará n°7599/2017 871.096/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°7833/2017 871.381/2017-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:NEW SUPPORT FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.334.535/0001-95- Alvará n°9190/17 871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°6210/2019 870.022/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Cessionário:NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°4179/18 870.023/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Cessionário:NK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°4180/18