Página do DOU de 23/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042300153 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte: Ninho do Cerrado; Marca: Orgânica; Embalagens: 310 mL (com gás), 310 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L e 20L.- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°9686/2021 860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°9522/2021 860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°10635/2021 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°10272/2021 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) -MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°10904/2021 -NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-803.343/1973-OF. N°10954/2021 -NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-801.244/1968-OF. N°10962/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°10555/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.084/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.039/2014-BRASILINO GOMES DE MORAIS- Registro de Licença N° 158/2015 - Vencimento em 18/07/2021 860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 143/2015 - Vencimento em 08/02/2023 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 29/03/2022 860.748/2015-AREIA FORTE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2/2016 - Vencimento em 25/03/2024 860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 17/03/2022 860.680/2000-RICARDO CRUVINEL CÂMARA- Registro de Licença N° 908/2000 - Vencimento em 14/06/2039 860.252/2018-ANISIO SANCHES D ABADIA- Registro de Licença N° 049/2018 - Vencimento em 30/03/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.753/2011-MINERACAO GOIANESIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 861.753/2011-MINERACAO GOIANESIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.587/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°9914/2021 860.588/2017-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°9912/2021 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°10271/2021 861.933/2011-DEMAISAGUA SERVICOS TECNICOS E CIENTIFICOS LTDA-OF. N°11068/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.083/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°11080/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.982/2017-MINERAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO CANAÃ EIRELI-OF. N°9909/2021 860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-OF. N°9903/2021 860.169/2019-JOÃO RICARDO AMARAL-OF. N°10632/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.114/2018-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 23/01/2023 860.421/2019-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 10/05/2021 860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES NUNES-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 30/11/2021 860.181/2021-ISRAEL RODRIGUES DE MORAIS-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 08/02/2025 860.151/2021-EURIPEDES DE ARAÚJO LIMA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 29/03/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.512/2018-ADECIL ALVES DA CRUZ- Alvará n°6.413/2018 - Cessionário: TUBARÃO AREIAS ELIRELI- CNPJ 41.390.917/0001-27 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.895/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°501/2020 860.791/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°1.879/2020 861.436/2016-HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°2.956/2017 861.435/2016-HAWKING ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°3.959/2017 860.786/2019-3 S LTDA- Cessionário:AMA GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 30.933.920/0001-23- Alvará n°7.530/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 860.898/1991-VANDERLEI CARDOSO-O Gerente Regional da ANM-GO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, o disposto na consolidação normativa aprovada pela Portaria nº 155/2016, de 12/05/2016, publicada no DOU de 17/05/2016 e com base na competência delegada pela Portaria ANM nº 360, de 12/06/2020, publicada no DOU de 22/06/2020, acatando o disposto em análise (2379355), NEGA a anuência prévia aos atos de transferência total do Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ Relação nº 83/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 850.484/2017-DIFLORESTA LTDA ME - Publicado DOU de 23/01/2020, Relação n° 06/2020, Seção SEÇÃO 1, pág. - Retificar a aprovação do relatório de pesquisa com redução de Área de 49,94 ha para 29,45 ha - Água Mineral -BELÉM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°206/2017 - DNPM/PA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- NOME DA FONTE: DOCE E CURURU; NOME DA MARCA: MAR DOCE; ENBALAGENS: 20 L.- ANANINDEUA/PA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. Nega provimento a defesa apresentada(476) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI Nº 731/2018 - DNPM/PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE-Água mineral-Japaratuba e Muribeca/SE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.075/2019-JOSE BENIVAL DOS SANTOS ME-OF. N°10339/2021/NPFAM- SE/ANM 878.004/2020-MARCUS MILSTEIN SILVA LTDA-OF. N°10343/2021/NPFAM- SE/ANM 878.006/2020-ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO-OF. N°10325/2021/NPFAM- SE/ANM 878.033/2020-JOSE ADILSON DA CONCEICAO-OF. N°10334/2021/NPFAM- SE/ANM 878.043/2020-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA & MINERAÇÃO EIRELI-OF. 878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. 878.151/2015-JARDIM'S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF. 878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ ME-OF. N°10338/2021/NPFAM- SE/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.048/2017-V & E ARGILA LTDA ME- Registro de Licença N° 182/2020 - Vencimento em 17/03/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-OF. N°10319/2021/NPFAM- SE/ANM 878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. 878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°10728/2021/NPFAM- SE/ANM 878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°11190/2021/NPFAM- SE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.002/2020-LHF EMPREENDIMENTOS LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.031/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 04/08/2023 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.429/2012-GERALDO LAURANI-AI N°1210/2021 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto