requerimento de Lavra — página do DOU de 21/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 310/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.675/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Área de 983,54 ha para 50,0 ha-Areia 830.022/2006-SÉRGIO BORGES NETTO- Área de 920,94 ha para 419,22 ha-Diamante (cascalho de) e Areia (agregado) 830.329/2009-ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CAS- TRO- Área de 84,49 ha para 48,64 ha-Areia 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 999,34 ha para 50,00 830.214/2010-MAGALI BREDA DE MELO- Área de 205,60 ha para 49,25 ha-Areia 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- Área de 73,46 ha para 49,26 ha-Areia 832.688/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- Área de 143,45 ha para 49,10 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.437/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-Terras Raras 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Zn e Pb 830.934/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Minério de Ouro e Minério de Prata 830.936/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-Minério de Ouro e Minério de Prata 834.698/2010-MARCEL PIMENTA GARRIDO-Areia 831.872/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS M E-Areia 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-Areia 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-Areia RELAÇÃO N o- 312/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.552/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. RELAÇÃO N o- 313/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.959/2016-CMG CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Alvará n°7885/2014 - Cessionario:832.324/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.311/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- Cessionário:830.959/2016-CMG Construtora Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.336/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°64/2016-CESD e C.Fernando R. da Paz & Cia. Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 835.006/2010-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PES- QUISA LTDA- Cessionário:JORGE CAETANO DE MATTOS NET- TO ME- CPF ou CNPJ 04.392.500/0001-77- Alvará n°10249/2011 830.619/2014-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LT- DA- Cessionário:CARLOS PAULO MACHADO ME- CPF ou CNPJ 22.561.302/0001-71- Alvará n°4818/2015 832.131/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LT- DA ME- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°3420/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.- OF. N°63/2016-CESD e Mineração Galileia Ltda ME 830.739/2016-MINERAÇÃO GALILEIA LTDA ME-OF. N°63/2016-CESD e Ouro Preto M Granitos Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.682/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 1410/1997 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANS- PORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 2476/1997 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANS- PORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44 833.757/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- n° 2556/1998 - Cessionário: VALEFORT COMERCIO E TRANS- PORTE LTDA- CNPJ 20.982.829/0001-44 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°24/2016-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 832.007/1998-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO C O S TA RELAÇÃO N o- 314/2016 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 831.910/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°398/2015-MG 831.956/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°400/2015-MG 831.986/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°394/2015-MG 832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°395/2015-MG 832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°392/2015-MG 832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°396/2015-MG Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME - Publicado DOU de 25/04/2012, Relação n° 242/2012, Seção 1, pág. 157- Onde se lê:"...vencimento da licença:24/11/2012...''Leia-se:''...vencimento da licença:31/12/2016 ...'' RELAÇÃO N o- 315/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.015/2014-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-OF. N°964/2016-DGTM 833.170/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS-OF. N°960/2016-DGTM 833.171/2014-WAGNER LÚCIO MOREIRA MATOS-OF. N°959/2016-DGTM 833.185/2014-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-OF. N°955/2016-DGTM 833.267/2014-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°967/2016-DGTM 833.341/2014-MINERAÇÃO VALE DAS PEDRAS LTDA.- OF. N°969/2016-DGTM 833.344/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°968/2016-DGTM 833.366/2014-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°970/2016-DGTM 833.470/2014-CARLOS JOUBERT SIQUEIRA MAGA- LHÃES-OF. N°962/2016-DGTM 830.071/2015-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PI- NHEIRO-OF. N°958/2016-DGTM 830.077/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°961/2016-DGTM 830.405/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°954/2016-DGTM 830.610/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°956/2016-DGTM 830.611/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.-OF. N°957/2016-DGTM 833.146/2015-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°965/2016- DGTM 833.230/2015-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°966/2016- DGTM 830.080/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°963/2016- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.150/1989-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°195/2016-ERPM 832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°180/2016- ERPM 832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°181/2016- ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1036/2016-DGTM 831.583/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°1087/2016-DGTM 832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1078/2016-DGTM 830.230/2009-PAULO ROBERTO WACHSMUTH-OF. N°194/2016-ERPM, para Paracal Paracatu Calcário Ltda. 831.277/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°192/2016-ERPM 831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°189/2016- ERPM 831.641/2009-PORTO MIRANDA LTDA-OF. N°188/2016- ERPM 832.297/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°191/2016-ERPM 834.418/2011-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°193/2016-ERPM 833.001/2012-PEDRO BORGES DE OLIVEIRA ME-OF. N°187/2016-ERPM 834.396/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°183/2016-ERPM 834.397/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°185/2016-ERPM 834.398/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°186/2016-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 830.838/2005-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1034/2016-DGTM e cessionário Areal Marreco Ltda -ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°155/2016- ERPC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°154/2016- ERPC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA EIRELI ME-OF. N°158/2016-ERPC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.163/2013-W A ALVES GEMAS ME - PLG N°18/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 831.118/2015-NEMIAS MARTINS DE SOUZA - PLG N°16/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos 831.734/2015-MARCOS DELFINO ROSA - PLG N°17/2016 de 30/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME-OF. N°221.44.075/2016-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.843/1992-AREIA DELTA LTDA.-OF. N°947/2016- DGTM 830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°953/2016-DGTM 830.254/2003-PEDRAS SANTO ANTÔNIO SACRAMEN- TO LTDA.-OF. N°950/2016-DGTM 832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°943/2016-DGTM 832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO-OF. N°944/2016-DGTM 832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME-OF. N°941/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.193/1996-PEDREIRA ROLIM LTDA.- Registro de Licença N°:888/1997 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.682/2009-JOSÉ ROGÉRIO VENTURA-Registro de Licença N°4736/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado 831.247/2013-JARBAS MENDES DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°4738/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado 833.220/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART-Registro de Licença N°4737/2016 de 30/05/2016-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.175/2012-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME-OF. N°940/2016-DGTM 830.715/2014-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2016-DGTM 831.253/2015-WAGNER COELHO FURTADO-OF. N°939/2016-DGTM 832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°951/2016-DGTM 832.835/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°938/2016-DGTM 830.100/2016-GUILHERME HENRIQUE MAGALHAES- OF. N°952/2016-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.832/2012-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPE- CUÁRIA E ECO TURISMO LTDA-OF. N°949/2016-DGTM