SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052400063 Seção 1 850.033/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14506/2021/DIFAM-PA/ANM 850.034/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14503/2021/DIFAM-PA/ANM 850.035/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14502/2021/DIFAM-PA/ANM 850.036/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14501/2021/DIFAM-PA/ANM 850.037/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14499/2021/DIFAM-PA/ANM 850.038/2018-JAAY CONSULTORIA E METAIS EIRELI-OF. N°14493/2021/DIFAM-PA/ANM 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 112/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- CNPJ 05.520.594/0001-85- Registro de Licença N° 66- Vencimento da Licença: 2007 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. - Publicado DOU de 18/05/2021, Relação n° 54/2021, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 3,53 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para ARGILA em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação nº 57/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 811.243/2014-FELIPE BRIDI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.243/2014-FELIPE BRIDI -Alvará N°6292/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.598/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6317/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.025/2013-IRN MINERACAO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.452/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 972,21ha para 19,78 ha- RIOLITO-Cambará do Sul/RS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.312/2017-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.992/2013-NILTO SCAPIN-OF. N°15715/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.231/1995-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°15199/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°15035/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.333/2017-FERNANDA ANDREIA LEUCK ME- Cessionário:Jair Antonio da Silva Extração- CNPJ 94.935.384/0001-88- Registro de Licença N° 198/2017- Vencimento da Licença: 08/08/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 31/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.113/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 846.217/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO LAGOA DO JUCA ALCANTIL NO ESTADO DA PARAIBA - COOPMAP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.216/2017-RENATO MOTA DA SILVA INDUSTRIA ME-OF. N°15046/2021/SEFAM- PB/ANM 846.138/2015-MINERIOS SÃO MIGUEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI ME-OF. N°15207/2021/SEFAM-PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.147/2014-JOAO ORESTES SCHNEIDER SANTOS- Cessionário:FASA - Fertilizantes da Amazônia S.A.- CPF ou CNPJ 33.370.379/0001-80- Alvará n°2157/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.069/2021-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA-OF. N°Ofício nº 14420/2021/SEREM-AM/ANM 880.041/2021-JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS-OF. N°Ofício nº 14427/2021/SEREM-AM/ANM 880.081/2021-FERNANDO MONDINI-OF. N°Ofício nº 15652/2021/SEREM- AM/ANM 880.084/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 15668/2021/SEREM- AM/ANM 880.085/2021-WILLIAN ARAÚJO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 15673/2021/SEREM-AM/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.127/2019-CLAITON SERGIO DE SOUZA 880.151/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 880.149/2016-AMAZONAS COMERCIO ATACADISTA DE JOIAS E PARTICIPAÇOES LTDA EPP 880.158/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 880.152/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 880.046/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.040/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP 880.153/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 880.128/2019-CICERO RENATO NASCIMENTO DE SOUZA 880.129/2019-CLAITON SERGIO DE SOUZA 880.170/2019-JOGUTA JOSÉ CORREA FILHO 880.186/2020-SEBASTIAO RODRIGUES MACIEL 880.219/2020-CARLOS GOMES CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS EIRELI 880.154/2019-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA. 880.039/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°15631/2021/GER-AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°15635/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.020/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°15708/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 802.627/1975 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 800.489/1975 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 1.820/1985 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 820.968/1972 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 936/1981 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 803.210/1968 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 815.000/1983 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 293/1995 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 802.070/1968 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 77908 /1976 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 915.303/1989 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Registro de Grupamento Mineiro nº 110/1990 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 814.695/1969 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 644/1989 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 817.865/1969 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 435/1989 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 009.935/1967 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 376/1989 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 805.688/1969 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 1152 /1981 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 005.794/1958 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 988/1982 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 824.192/1972 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 325/1993 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 822.104/1972 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 373/1995 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 822.968/1969 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº1876/1980 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 005.673/1953 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 1.255/1980 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 807.523/1971 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 156/2017 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 811.328/1970 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 186/1983 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 807.242/1970 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 255/1983 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 810.578/1970 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 1.474/1985 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: Processo nº 010.144/1967 - NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Portaria de Lavra nº 79.590/1977 Incorporadora: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73 - Direitos incorporados: