Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050300099 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 2 DE MAIO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de maio de 2023. Nº 1.216 - Processo nº: 48500.000451/2017-99. Interessados: Imetame Termelétrica Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Prosperidade III (Antiga Termoirapé I ). Unidades Geradoras: UG1 a UG6, de 9.331,00 kW cada. Localização: Município de Camaçari, no estado da Bahia. Nº 1.217 - Processo nº: 48500.006100/2020-97. Interessados: Chimarrão Energetica S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Chimarrão. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.833,33 kW cada e UG4, de 325,00 kW. Localização: Municípios de André da Rocha e Muitos Capões, no estado do Rio Grande do Sul. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.145, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.001591/2023-22 Interessado Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 27.422,24 (vinte e sete mil e quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código Plano de Gestão PG-2937- 0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.148, DE 25 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.000547/2023-03 Interessado Celesc Distribuição S.A. CNPJ 08.336.783/0001-90. Decisão: (i) reconhecer nenhum investimento referente à realização do Plano de Gestão, código PG-5697-0005/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.151, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.001365/2023-41 Interessado Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 14.691,08 (quatorze mil e seiscentos e noventa e um reais e oito centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código Plano de Gestão PG-2937-0002/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.155, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.000587/2023-47 Interessado CELESC Distribuição S.A. Decisão: (i) CNPJ 08.336.783/0001-90, reconhecer o total de R$ 48.162,93 (quarenta e oito mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-5697-0003/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.164, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.001036/2023-09 Interessado Neoenergia Distribuição Brasília S.A . Decisão: CNPJ 07.522.669/0001-92 (i) reconhecer o total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-5160- 0001/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.209, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.002108/2017-89. Interessado: Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE GT. CNPJ 39.881.421/0001-04. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 636.438,99 (seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-5785-1221/2011; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.210, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº: 48500.002030/2017-01. Interessado: AES Uruguaiana Empreendimentos Ltda. - AES Uruguaiana. CNPJ 01.645.009/0002-01, Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 3.499.818,21 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e um centavos, referente à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD- 0610-1003/2010; e (iii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.597/2019-LEANDRO BARBOSA DA SILVA-Alvará N°1268/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.327/2021-MARLOS PEREIRA BATISTA- Cessionário:DSRM Gestão e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001- 17- Alvará n°2996/2021 871.516/2022-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:C D Stone Ltda- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001- 19- Alvará n°10053/2022 871.467/2021-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°6218/2021 872.428/2021-MINERACAO BELO VALE LTDA- Cessionário:Fort Rocha Granitos Lt d a Epp.- CPF ou CNPJ 10.254.825/0001- 96- Alvará n°6015/2022 870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9456/2016 870.483/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5081/2017 870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9455/2016 870.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°5082/2017 870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°9454/2016 870.090/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:A tlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2627/2021 870.091/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2628/2021 870.092/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2629/2021 870.095/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:Atlas Litio Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001- 65- Alvará n°2777/2021 870.813/2021-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL EIRELI- Cessionário:Serra Branca Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.403.402/0001- 26- Alvará n°8097/2021 870.717/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Alpha Minerals Brazil Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001- 20- Alvará n°7055/2017 870.382/2010-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Cia Mineradora Leste Bahia S. A .- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001- 78- Alvará n°7217/2010 874.030/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- Cessionário:Cia Mineradora Leste Bahia S. A- CPF ou CNPJ 16.498.983/0001- 78- Alvará n°13464/2008 872.150/2017-TREE STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Novo Rumo Ltda- CPF ou CNPJ 49.630.427/0001- 62- Alvará n°4161/2018 870.861/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°8542/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.210/2021-ITABIRITO MINERACAO LTDA-OF. N°13201/2023 871.379/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°12984/2023 871.377/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°12970/2023 870.711/2021-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N°13343/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.506/2020-PEDRO ALPIO PORTUGAL NASCIMENTO- Cessionário:Agro Mineradora A Rocha Ltda- CNPJ 40.224.716/0001- 97- Registro de Licença N° 17/2020- Vencimento da Licença: 19/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.587/2016-VMSA EXTRAÇÃO ECOMERCIALZAÇÃO AREIA LTDA-OF. 870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-OF. N°14219/2023/DIOUT- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.554/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. 872.080/2015-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°12313/2023/DIOUT-BA/ANM 871.123/2009-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA-OF. N°12316/2023/DIOUT- BA / A N M 870.252/2014-JMC MARMOREBEGE EIRELI-OF. N°12349/2023/DIOUT-BA/ANM 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°13165/2023/DIOUT- BA / A N M 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. 870.459/2015-SIGNORE BLU MINERACAO LTDA-OF. N°13893/2023 870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.829/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA 870.824/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.893/2018-JULIO MARCIO CAMPOS DOS SANTOS-OF. N°13359/2023/DIOUT- BA / A N M 870.261/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.139/2022-COOMIGSS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE SENTO SE-OF. N°13665/2023/DIOUT-BA/ANM 870.262/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- OF. N°13669/2023/DIOUT-BA/ANM 870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- OF. N°3693/2023/DIOUT-BA/ANM 870.154/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- OF. N°13747/2023/DIOUT-BA/ANM 870.153/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO- OF. N°13938/2023/DIOUT-BA/ANM 870.260/2023-TAIANE SILVA PEREIRA-OF. N°13672/2023/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.904/2022-TACIMAR GOMES MATTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.001/2023-JERIBA MATERIAIS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. 870.314/2023-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°14228/2023/DIOUT-BA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente