91 processos citados nesta página
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
Relação nº 39/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
800.120/2017 RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
800.319/2013 COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
800.619/2014 P.W.VASCONCELOS ME -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
800.054/2017 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
800.055/2017 ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.242/2017 SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA OF. N°424/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.263/2017 MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME OF. N°413/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.264/2017 MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME OF. N°411/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.269/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°418/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.270/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°415/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.271/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°409/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.272/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°410/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.273/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°419/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.274/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°408/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.275/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°402/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.276/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°406/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.277/2017 MINÉRIOS NACIONAL S.A. OF. N°407/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.281/2017 CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. OF. N°416/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.283/2017 RICARDO GAZILLO NETO OF. N°417/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.312/2017 R N BRITAGEM LTDA EPP OF. N°423/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.329/2017 SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. OF. N°412/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.335/2017 CORTEZ ENGENHARIA LTDA OF. N°422/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.336/2017 CORTEZ ENGENHARIA LTDA OF. N°421/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 131
800.566/2017 RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA OF. N°298/2018
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.293/2017 CORCOVADO GRANITOS LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.300/2017 CORCOVADO GRANITOS LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.306/2017 CORCOVADO GRANITOS LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.307/2017 CORCOVADO GRANITOS LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.380/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.385/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
800.393/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 166
800.170/2017 CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 250
800.025/2014 FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME OF. N°327/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 250
800.422/2015 KELFRANK FERREIRA DA SILVA OF. N°328/2018
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
800.408/2016 C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA- CPF ou CNPJ 23.290.216/0001-34 Alvará n°9663/2016
-
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
800.601/2016 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°6.333/2017
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
800.653/2015 FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
800.915/2010 PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. OF. N°315/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
800.915/2010 PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. OF. N°316/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
Relação nº 48/2018/GO
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
861.365/2009 CALCARIO URUAÇU LTDA OF. N°144/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
861.248/2011 MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA OF. N°142/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
862.889/2011 MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME OF. N°141/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
860.643/2012 LÍDER DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA OF. N°154/2018/DTM-GO
-
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
861.248/2011 MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA OF. N°143/2018/DTM-GO-180 dias
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
860.167/2007 MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA OF. N°157/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
861.365/2009 CALCARIO URUAÇU LTDA OF. N°145/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
862.889/2011 MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME OF. N°140/2018/DTM-GO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
860.643/2012 LÍDER DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA OF. N°155/2018/DTM-GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente
Relação nº 50/2018/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Fase de Requerimento de Licenciamento
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente
Relação nº 44/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 250
815.496/2006 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OF. N°964/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 250
815.589/2010 MINERAÇÃO LB LTDA OF. N°963/2018
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
815.023/2016 WAGNER PATRICIO-ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 32/2018-8.500toneladas-Cascalho- Validade:19/03/2019
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
815.313/2017 BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 28/2018-50.000toneladas-Granito (Pedra Britada)-
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.846/2013 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA Área de 623,15 ha para 50,00 ha-Argila
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.635/2015 BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI Área de 309,80 ha para 36,55 ha-Areia
-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.153/2017 AREIAL DO VALE LTDA Área de 49,42 ha para 25,38 ha-Areia
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
815.982/2015 PEDREIRA ENGENHOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
815.043/2007 CERÂMICA 90 LTDA ME OF. N°982/2018
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias
Código ANM 361
815.528/2009 MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OF. N°976/2018
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.184/1993 PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 30/2018-28.800toneladas-Areia (Agregado)- Validade:16/03/2019
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.024/1994 CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 27/2018-16.500toneladas-Saibro-815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 31/2018-16.500-toneladas-Saibro- Validade:19/03/2019
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
815.037/2004 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 33/2018-12.000toneladas-Argila-
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.459/2008 OSNI PEREIRA ME Alvará n° 15.449/2008 - Cessionário: TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM BONESSI LTDA- CNPJ 80935737/0001-35
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias
Prazo 180 dias
Código ANM 1054
815.528/2009 MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OF. N°975/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra — a página termina aqui; os processos
seguem na página seguinte do DOU.
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (91)
Texto publicado no DOU
.
> 8 até £ 15
.
0,9
> 15
. Zinco Silicatado
.
1,1
£ 2
.
> 2 até £ 4
.
0,9
> 4
. Fosfato
.
1,1
£ 2,5
.
> 2,5 até £ 4
.
0,9
> 4
. Magnesita (Sínter de magnesita)
.
1,1
£ 1,1
.
> 1,1 até £ 1,3
.
0,9
> 1,3
Níquel lateritico/silicatado: fator de ajuste 1
Cobalto: fator de ajuste 1
Calcario (cimento): fator de ajuste 1
Salgema: fator de ajuste 1
Argila bauxítica (Chamotte): fator de ajuste 1
Argila (Cimento): fator de ajuste 1
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
RELAÇÃO Nº 12/2018/AM
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agamenon do Nascimento Silva - 880090/10 - Not.27/2018 - R$
13.049,53, 880255/11 - Not.33/2018 - R$ 4.522,36, 880256/11 -
Not.34/2018 - R$ 4.710,80, 880257/11 - Not.35/2018 - R$
4.710,80, 880258/11 - Not.36/2018 - R$ 4.710,80, 880259/11 -
Not.37/2018 - R$ 4.710,80
Águas e Essências Naturais Das Fontes da Amazônia LTDA. -
880021/15 - Not.44/2018 - R$ 173,69
Embloco Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento e Concreto
Ltda - 880011/14 - Not.43/2018 - R$ 20.285,17
Geraldo Magela Fidelis - 880137/09 - Not.25/2018 - R$ 92,82
Hilton Araújo de Paula - 880028/01 - Not.22/2018 - R$ 63.901,89
Iara Azevedo Lembi de Carvalho Barbosa - 880239/11 -
Not.32/2018 - R$ 31.677,61
João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - Not.28/2018 - R$
1.872,21, 880203/11 - Not.29/2018 - R$ 15,68, 880204/11 -
Not.30/2018 - R$ 959,81, 880205/11 - Not.31/2018 - R$ 848,80
Jws Comércio de Areia Ltda - 880404/11 - Not.38/2018 - R$ 18,62
Pangea Engenharia Ltda - 880283/13 - Not.39/2018 - R$
15.265,93, 880284/13 - Not.40/2018 - R$ 3.767,71, 880285/13 -
Not.42/2018 - R$ 3.325,12
Potássio Ocidental Mineração Ltda - 880028/10 - Not.26/2018 - R$
37.615,89
Raquel Correia da Silva - 880085/08 - Not.23/2018 - R$ 35.679,69
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
RELAÇÃO Nº 39/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.120/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento
de exigência(122)
800.319/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME
800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.242/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
OF. N°424/2018
800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA
ME-OF. N°413/2018
800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA
ME-OF. N°411/2018
800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°418/2018
800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°415/2018
800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°409/2018
800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°410/2018
800.273/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°419/2018
800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°408/2018
800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°402/2018
800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°406/2018
800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°407/2018
800.281/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ
LTDA.-OF. N°416/2018
800.283/2017-RICARDO GAZILLO NETO-OF. N°417/2018
800.312/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°423/2018
800.329/2017-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF.
N°412/2018
800.335/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°422/2018
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°421/2018
800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS
LTDA-OF. N°298/2018
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
800.293/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.300/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.306/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.307/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.380/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.385/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
800.170/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-
OF. N°327/2018
800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°328/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.408/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA
BRASILEIRA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JUPARANÁ
LTDA- CPF ou CNPJ 23.290.216/0001-34- Alvará n°9663/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.601/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará
N°6.333/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°315/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
N°316/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.464/2017-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME-OF.
N°420/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
RELAÇÃO Nº 41/2018/CE
Ficam
NOTIFICADOS
para
pagar
ou
parcelar
débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineração Itapecuru Ltda - 800283/09 - Not.53/2018 - R$ 4.024,88
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RELAÇÃO Nº 48/2018/GO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°144/2018/DTM-
GO
861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA
LTDA-OF. N°142/2018/DTM-GO
862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF.
N°141/2018/DTM-GO
860.643/2012-LÍDER DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF.
N°154/2018/DTM-GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.248/2011-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA
LTDA-OF. N°143/2018/DTM-GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-OF.
N°157/2018/DTM-GO
861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N°145/2018/DTM-
GO
862.889/2011-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-OF.
N°140/2018/DTM-GO
860.643/2012-LÍDER DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-OF.
N°155/2018/DTM-GO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
RELAÇÃO Nº 50/2018/GO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
860.175/2017-GILSON DIVINO DA SILVA
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO
MUNICIPIO DE GOIÂNIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.092/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
861.093/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
Da provimento ao recurso interposto(1171)
860.598/2016-EDUARDO DE AQUINO NETO
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
RELAÇÃO Nº 28/2018/RO
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento:
30 dias. (6.35)
Brase Brasil Extração Comercio e Industria de Estanho Ltda -
886152/12 - A.I. 78/18
ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA
Superintendente
RELAÇÃO Nº 29/2018/RO
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias. (6.41)
Antônio Vieira Cordeiro - 886053/13
Ermando Antonio Codato - 886145/14
Gilberto Wallzen Costa - 886331/14
ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2018/SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60
dias(131)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°973/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.496/2006-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°964/2018
815.589/2010-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°963/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.023/2016-WAGNER PATRICIO-ERMO/SC, TURVO/SC -
Guia n° 32/2018-8.500toneladas-Cascalho- Validade:19/03/2019
815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-PALHOÇA/SC
- Guia n° 28/2018-50.000toneladas-Granito (Pedra Britada)-
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.846/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- Área de
623,15 ha para 50,00 ha-Argila
815.635/2015-BRANDINA CARDOZO KOZUCHOSVSKI- Área
de 309,80 ha para 36,55 ha-Areia
815.153/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 49,42 ha para
25,38 ha-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.982/2015-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°982/2018
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS
CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°976/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO
BATISTA/SC - Guia n° 30/2018-28.800toneladas-Areia
(Agregado)- Validade:16/03/2019
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-
PALHOÇA/SC - Guia n° 27/2018-16.500toneladas-Saibro-
815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS
LTDA.-GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 31/2018-
16.500-toneladas-Saibro- Validade:19/03/2019
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-GRÃO
PARÁ/SC - Guia n° 33/2018-12.000toneladas-Argila-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
815.459/2008-OSNI PEREIRA ME- Alvará n° 15.449/2008 -
Cessionário: TRANSPORTADORA E TERRAPLENAGEM
BONESSI LTDA- CNPJ 80935737/0001-35
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS
CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°975/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)