Página do DOU de 29/12/2017 — Seção 1

Processos citados

• 870.514/2012

  RELAÇÃO Nº 249/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 870.514/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

• 870.877/2012

  870.877/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

• 870.628/2015

  870.628/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE-

• 870.629/2015

  870.629/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE-

• 872.112/2015

  872.112/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 872.646/2015

  872.646/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 872.647/2015

  872.647/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 870.062/2016

  870.062/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 870.063/2016

  870.063/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 871.277/2016

  871.277/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 871.278/2016

  871.278/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTA-

• 872.531/2010

  Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA- AI N°931/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 873.594/2009

  873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°4560/2017 - CFEM

• 870.040/2015

  RELAÇÃO Nº 255/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Publicado DOU de 12/07/2017

• 871.304/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me

• 870.916/2011

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15

• 871.050/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15

• 873.094/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração

• 871.488/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil

• 871.268/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das

• 871.355/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15,

• 871.356/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto

• 871.357/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação

• 870.057/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil

• 871.930/2014

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710

• 870.109/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15,

• 871.227/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de

• 871.229/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira

• 872.135/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia

• 871.681/2014

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13,

• 871.682/2014

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13

• 871.710/2014

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela

• 871.244/2015

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e

• 871.245/2015

  a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia

• 871.246/2015

  871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. -

• 871.345/2015

  871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16,

• 871.346/2015

  871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16,

• 871.347/2015

  871304/15 Cabral Mineração LTDA. - 870916/11 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16

• 872.794/2015

  Diogo Patrick Ornelas Chaves - 871050/15, 873094/15, 871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda -

• 871.743/2016

  871488/16 Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13

• 872.673/2013

  Francisco de Assis de Oliveira - 871268/14 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13,

• 872.106/2013

  Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871355/15, 871356/15, 871357/15 Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 870.589/2016

  Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 870.590/2016

  Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 870.591/2016

  Mineração Construfox Ltda me - 870057/15 Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 872.608/2013

  Mineração Eco Brasil Granitos Ltda me - 871930/14 Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 872.429/2013

  Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 872.430/2013

  Monte Das Oliveiras Mineração LTDA. - 870109/12 Mrm Construtura Ltda - 871227/15, 871229/15 Porto Navegação e Mineração Ltda - 872135/12 r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871681/14, 871682/14, 871710/14, 871244/15, 871245/15, 871246/15, 871345/15, 871346/15, 871347/15 Rozinha de Oliveira Mattos me - 872794/15, 871743/16 Segovia Comércio de Mármores e Granitos LTDA. - 872673/13, 872106/13 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870589/16, 870590/16, 870591/16 Viverbrasil Consultoria e Participações Ltda - 872608/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 872429/13, 872430/13

• 871.182/2017

  RELAÇÃO Nº 355/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Rodrigues Matias de Arruda - 871182/17 - Not.1686/2017 - R$ 630,65 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 - Not.1685/2017 - R$ 630,65 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871509/13 - Not.1684/2017 - R$ 624,57

• 871.181/2017

  RELAÇÃO Nº 355/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Rodrigues Matias de Arruda - 871182/17 - Not.1686/2017 - R$ 630,65 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 - Not.1685/2017 - R$ 630,65 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871509/13 - Not.1684/2017 - R$ 624,57

• 871.509/2013

  RELAÇÃO Nº 355/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Rodrigues Matias de Arruda - 871182/17 - Not.1686/2017 - R$ 630,65 Waldemilson Moraes Dos Santos - 871181/17 - Not.1685/2017 - R$ 630,65 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871509/13 - Not.1684/2017 - R$ 624,57

• 871.825/2006

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 -

• 871.829/2006

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 -

• 874.829/2008

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 -

• 870.413/2007

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects

• 870.411/2007

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$

• 875.125/2007

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 -

• 874.143/2008

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07

• 874.860/2007

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 -

• 874.954/2007

  RELAÇÃO Nº 356/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 -

• 874.971/2007

  Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 -

• 874.942/2007

  Antônio Carlos Santos Coelho - 871825/06 - Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech

• 870.500/2017

  Not.1674/2017 - R$ 7.381,17, 871829/06 - Not.1675/2017 - R$ 7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11,

• 871.996/2016

  7.262,05 Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11, 872574/08 - Not.1687/2017 - R$ 5.282,60,

• 872.045/2014

  Casablanca Mineração Ltda - 874829/08 - Not.1690/2017 - R$ 4.534,74 Greystone Mineração do Brasil LTDA. - 870413/07 - Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11, 872574/08 - Not.1687/2017 - R$ 5.282,60, 875044/07 - Not.1688/2017 - R$ 5.443,22

• 874.797/2007

  Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11, 872574/08 - Not.1687/2017 - R$ 5.282,60, 875044/07 - Not.1688/2017 - R$ 5.443,22

• 872.574/2008

  Not.1678/2017 - R$ 5.818,04, 870411/07 - Not.1679/2017 - R$ 5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11, 872574/08 - Not.1687/2017 - R$ 5.282,60, 875044/07 - Not.1688/2017 - R$ 5.443,22

• 875.044/2007

  5.808,84 Josué Alves da Silva - 875125/07 - Not.1676/2017 - R$ 386,31, 874143/08 - Not.1677/2017 - R$ 1.803,31 Mineral Projects Consultoria Ltda - 874860/07 - Not.1680/2017 - R$ 7.306,43, 874954/07 - Not.1681/2017 - R$ 7.208,78, 874971/07 - Not.1682/2017 - R$ 7.306,43, 874942/07 - Not.1689/2017 - R$ 5.360,94 Robson Antônio Guimarães - 870500/17 - Not.1691/2017 - R$ 3.292,71, 871996/16 - Not.1692/2017 - R$ 3.292,71, 872045/14 - Not.1693/2017 - R$ 3.292,71 Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 874797/07 - Not.1683/2017 - R$ 7.069,11, 872574/08 - Not.1687/2017 - R$ 5.282,60, 875044/07 - Not.1688/2017 - R$ 5.443,22

• 872.161/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano

• 870.006/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios

• 870.932/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

• 872.419/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos

• 872.201/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15

• 872.842/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia

• 870.751/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia

• 871.599/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de

• 871.729/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. -

• 871.883/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 871.884/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 871.885/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 872.705/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 872.998/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 871.849/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 873.256/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel Batista de Lisboa Filho me - 872161/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14 Pirbahiano Incorporação de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 872705/15, 872998/15 Rogério Bezerra Dos Santos - 871849/15 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11,

• 872.231/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom

• 870.082/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno

• 872.146/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15

• 871.378/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me

• 872.129/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo

• 871.376/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me -

• 872.041/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16,

• 872.169/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir

• 872.141/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16,

• 871.828/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16,

• 871.362/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e

• 871.363/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda -

• 871.106/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac

• 872.068/2016

  A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira

• 872.070/2016

  A.d.g Mineração e Comércio de Granitos Ltda - 872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira -

• 872.071/2016

  872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16,

• 872.073/2016

  872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico

• 872.076/2016

  872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo

• 871.897/2016

  872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado

• 871.898/2016

  872231/15 a3 Mineração, Exportação e Importação Ltda me - 870082/16 Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire -

• 872.224/2015

  Ailson Moura Santana - 872146/16 Allan Baliza Barros - 871378/15 Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria

• 870.846/2016

  Ansyse Mineração Ltda - 872129/15 Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me -

• 872.035/2016

  Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me

• 872.036/2016

  Basto & Machado Ltda - 871376/15 Bom Jardim Administradora de Participações Ltda - 872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me -

• 872.969/2015

  872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15,

• 870.897/2016

  872041/16 Bruno Dos Santos Andrade me - 872169/15 Bruno Marcilio Miranda Nunes me - 872141/15 Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules

• 872.787/2015

  Castelo Empreendimentos e Construções Ltda me - 871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira

• 872.851/2015

  871828/16 Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes

• 872.811/2015

  Cristal Mineradora e Comercio Ltda Epp - 871362/16, 871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195

• 872.814/2015

  871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16

• 872.815/2015

  871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo

• 871.867/2015

  871363/16 Davi Zotti - 871106/16 Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa

• 871.864/2016

  Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15,

• 871.998/2016

  Eucalir Mineração & Empreendimentos Ltda me - 872068/16, 872070/16, 872071/16, 872073/16, 872076/16, 871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15

• 871.772/2015

  871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da

• 871.977/2015

  871897/16, 871898/16 Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de

• 870.195/2016

  Ferreira Gonçalves Representações e Patrimônio Ltda - 872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15

• 871.305/2016

  872224/15 Ferromac Mineração Ltda me - 870846/16 Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15

• 872.789/2015

  Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1

• 872.043/2015

  Francisco de Assis de Oliveira - 872035/16, 872036/16 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e

• 872.021/2016

  Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15,

• 870.773/2016

  Frederico Geraldo Medrado Freire - 872969/15 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15,

• 871.372/2015

  gm Mineradora Grandantas LTDA. - 870897/16 Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração

• 872.688/2015

  Golden Indústria de Produtos Alimentícios Ltda me - 872787/15 Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15,

• 871.358/2015

  Grancosta Granitos e Mineração Ltda me - 872851/15 Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda -

• 871.359/2015

  Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15

• 871.360/2015

  Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa

• 871.361/2015

  Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron

• 871.362/2015

  Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda -

• 871.363/2015

  Granitos Salinas LTDA. - ME. - 872811/15, 872814/15, 872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15,

• 872.150/2016

  872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15,

• 871.501/2015

  872815/15, 871867/15 Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904

• 871.502/2015

  Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16

• 871.503/2015

  Hércules Mineração da Bahia Ltda - 871864/16, 871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento

• 871.504/2015

  871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e

• 871.505/2015

  871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda -

• 871.506/2015

  871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15

• 871.514/2015

  871998/16 Herenilson Vieira Dos Santos 61457051591 - 871772/15 Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed

• 872.140/2015

  Joaquim Gomes Neto - 871977/15 Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial

• 872.040/2015

  Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio

• 871.863/2015

  Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de

• 871.603/2015

  Jose Luis de Lima - 870195/16 Leovegildo Oliveira de Sousa - 871305/16 Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei -

• 871.904/2016

  Loksim Serviços Ltda - 872789/15, 872043/15 Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado -

• 871.439/2015

  Luciano Silva de Moraes - 872021/16 Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo

• 870.532/2016

  Mauro Souza da Mata - 870773/16 mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16

• 871.810/2016

  mg Mineração de Tombos LTDA. me - 871372/15 Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15

• 871.496/2015

  Mineração Black Stone Ltda ME. - 872688/15 Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15

• 872.310/2015

  Mineração Concorde Alpha 1 Importação e Exportação Ltda me - 871358/15, 871359/15, 871360/15, 871361/15, 871362/15, 871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp

• 871.685/2016

  871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e

• 870.926/2016

  871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner

• 871.737/2015

  871363/15, 872150/16 Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner

• 871.990/2015

  Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner

• 871.499/2015

  Mineração Diamantina Ltda - 871501/15, 871502/15, 871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen

• 871.500/2015

  871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen -

• 871.537/2015

  871503/15, 871504/15, 871505/15, 871506/15, 871514/15 Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 870.592/2016

  Mineração Itagran Ltda - 872140/15 Mineração Rosa de Saron Ltda - 872040/15, 871863/15, 871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 870.432/2016

  871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 871.738/2015

  871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 871.739/2015

  871603/15 Mirante Participações Ltda - 871904/16 Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 872.714/2015

  Nascimento Engenharia e Comércio Ltda - 871439/15 Oed Mineração LTDA. - 870532/16 Patrimonial Itaquena Ltda me - 871810/16 Paulo Sérgio Ferraz de Souza Mei - 871496/15 Rafael Geaquinto Machado - 872310/15 Rafael Hoisel Malaguti - 871685/16 Rodrigo Collecta Camargo - 870926/16 Roseilto Alves de Oliveira - 871737/15 Stuffbrown Mineração Ltda me - 871990/15, 871499/15, 871500/15 t. g. Mineração LTDA. Epp - 871537/15 Tramela Arquitetura e Engenharia LTDA. - 870592/16 Wagner Alves Teixeira Junior - 870432/16 Wagner Moulão - 871738/15, 871739/15 Wagner Tetzner Iansen - 872714/15

• 834.474/2008

  RELAÇÃO Nº 507/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.474/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°2.108/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

• 830.396/2009

  830.396/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERAN- ÇA SA-OF. N°1.558/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.777/2013

  832.777/2013-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LT- DA-OF. N°2.079/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.252/2014

  830.252/2014-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LT- DA-OF. N°2.092/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.964/2016

  831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNE- LAS-OF. N°2.081/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.438/2016

  832.438/2016-GENESIO SOARES CAVALCANTI-OF. N°2.078/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.023/2017

  830.023/2017-ADÃO FERREIRA DE QUEIROZ-OF. N°2.080/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.177/2017

  830.177/2017-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS SANTA FÉ LTDA ME.-OF. N°2.076/2017-DGTM/SU-

• 830.274/2017

  830.274/2017-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO- OF. N°2.071/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.275/2017

  830.275/2017-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO- OF. N°2.103/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.688/2017

  830.688/2017-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.077/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

• 830.074/2005

  830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRA- DENSE LTDA.- OF. N°2.109/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 831.352/2016

  831.352/2016-LAVIVA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1.883/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 830.469/1978

  830.469/1978-ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA-OF. N°2.102/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.825/1990

  830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.095/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 835.542/1993

  835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1.638/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.008/1996

  831.008/1996-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.975/2017-

• 830.622/1997

  830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.973/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.623/1997

  830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.971/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.530/2000

  832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.094/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 830.075/2005

  830.075/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°1.936/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 831.881/2005

  831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°2.152/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 832.869/2002

  832.869/2002-GRANITOS GRANDE RIO LTDA. EPP- OF. N°1.943/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

• 832.957/2003

  832.957/2003-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°2.162/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG