Página do DOU de 01/08/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 11 6 / 2 0 1 6 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 846.344/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 846.345/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Relação n o- 146/2016 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVI- MENTO MINERAL LTDA.- NOT Nº031/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.970/2009 - Recurso Indeferido CFEM-R$ 94.416,35 870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº4320/2012 - Proc. de Cobrança n° 974.545/2012 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21 870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº004/2013 - Proc. de Cobrança n° 970.008/2013 - Defesa Indeferida-R$ 31.073,21 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 98/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.157/2012-LUDOVICO LANDAU REMY-AI N°532/2016 890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SIQUEIRA-AI N°517/2016 890.249/2012-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS SANTA RITA LTDA-AI N°533/2016 890.267/2012-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHAL- AI N°527/2016 890.296/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.-AI N°525/2016 890.309/2012-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RAN- GEL LTDA ME-AI N°530/2016 890.312/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-AI N°531/2016 890.378/2012-M.H.O.S. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA-AI N°504/2016 890.382/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°524/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.718/2011-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA - AI N°364/2016 890.874/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME - AI N°317/2016 890.909/2011-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMEN- TOS EIRELI ME - AI N°324/2016 891.024/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°322/2016 890.005/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA - AI N°409/2016 890.014/2012-MARILANDIA CONSTRUÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA - AI N°419/2016 890.015/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°418/2016 890.019/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS - AI 890.020/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA - AI N°410/2016 890.035/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - AI N°412/2016 890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME - AI N°413/2016 890.037/2012-LEONARDO CÉSAR BETTA NARDE - AI N°414/2016 890.057/2012-LFA COMPRA, VENDA E TRANSPORTE DE MAT. RECICLAVEIS E NÃO RECICLAVEIS LTDA - AI N°416/2016 890.058/2012-MINERADORA LE PETIT LTDA - AI N°417/2016 890.062/2012-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°404/2016 890.065/2012-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA - AI N°415/2016 890.077/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°381/2016 890.079/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°382/2016 890.080/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°383/2016 890.081/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°384/2016 890.082/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°385/2016 890.084/2012-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES - AI N°405/2016 890.098/2012-MARCOS AURELIO P POEYS ME - AI N°398/2016 890.099/2012-CERÃMICA ALFA LTDA EPP - AI N°394/2016 890.110/2012-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°399/2016 890.113/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - AI N°400/2016 890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°377/2016 890.116/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°378/2016 890.118/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°379/2016 890.119/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°380/2016 890.128/2012-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO - AI N°396/2016 890.129/2012-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°395/2016 890.608/2012-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME - AI N°420/2016 890.545/2013-J.F.T.M DA COSTA EXTRAÇÃO MINERAL E ADMINISTRAÇÃO - AI N°401/2016 Relação n o- 100/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°2.029/2016/DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.651/2014-ARNALDO OLIVATO PALHANO -Alvará N°2.410/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.289/2012-CONSTRUCESSO COMÉRCIO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°2.032/2016/DGTM 890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE-OF. N°2.016/2016/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:826/1994 - Vencimento em 15/12/2016 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N°:869/1994 - Vencimento em 16/03/2017 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.285/2006 - Vencimento em 14/10/2018 890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.396/2007 - Vencimento em 01/01/2017 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2017 890.306/2011-AREAL WCM LTDA ME- Registro de Licença N°:2.730/2013 - Vencimento em 28/02/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA 890.744/2012-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LT- DA. Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Processo englobado:890.181/2010 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.215/1995-AREAL JAMAPARÁ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-Registro de Licença N°2.910/2016 de 30/06/2016- Vencimento em 19/11/2016 890.169/2012-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.- Registro de Licença N°2.905/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 30/10/2016 890.343/2012-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença N°2.909/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 30/12/2016 890.408/2012-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍ- DUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-Registro de Licença N°2.920/2016 de 21/07/2016-Vencimento em 16/12/2016 890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-Registro de Licença N°2.913/2016 de 01/07/2016-Vencimento em 18/11/2017 890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.-Registro de Licença N°2.919/2016 de 20/07/2016-Vencimento em 05/09/2016 90.224/2014-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BAR- CELOS LTDA-Registro de Licença N°2.912/2016 de 01/07/2016- Vencimento em 17/06/2020 890.225/2014-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME-Registro de Licença N°2.914/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 22/12/2019 890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.907/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 20/06/2019 890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EM- PR. LTDA-Registro de Licença N°2.916/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 13/05/2017 890.510/2014-CLC AREAL LTDA-Registro de Licença N°2.917/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 09/05/2017 890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.-Registro de Licença N°2.908/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 15/04/2017 890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°2.906/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 30/10/2016 890.078/2015-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°2.915/2016 de 04/07/2016-Vencimento em 08/12/2016 890.012/2016-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-Registro de Licença N°2.911/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 14/04/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.542/2008-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EI- RELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.-OF. N°2.022/2016/DGTM 890.845/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2.845/2014/DGTM 890.449/2015-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA- OF. N°2.018/2016/DGTM 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONS- TRUÇÃO LTDA-OF. N°2.026/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LT- DA ME 890.163/2016-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁ- RIA LTDA 890.222/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.335/2013-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.584/2013-CERAMICA KITAN LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°2.031/2016/DGTM 890.115/2016-C J EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°2.019/2016DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME 890.869/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP 890.479/2014-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA 890.808/2014-J. A. FAGUNDES ME ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 148/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- DOU de 13/02/2015 (Relação nº 15/2015) Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.408/2011-FLARES FABRE MELO- AI N°641/2016 815.569/2011-EDEMIR DELLA GIUSTINA- AI N°647/2016 815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- AI N°335/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA- AI N°335/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 815.681/2008-VANIO COELHO-AI N°970/2011 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT- DOU de 01/10/2015 (Relação nº 198/2015) Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 01/12/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "a área fica reduzida de 1992,50 ha para 540,86 ha", Leia-se: "a área fica reduzida de 1992,50 para 511,19 ha" Torna sem efeito Auto de Infração(1876)