Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050500083 Seção 1 820.339/2017-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME -Alvará N°2369/2018 820.265/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°2351/2018 820.610/2016-ANA MARIA VANTIN -Alvará N°7695/2017 820.412/1990-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO -Alvará N°5.117/2006 820.841/2010-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°7374/2011 820.157/2012-GE MARCHI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA -Alvará N°12089/2011 820.982/2011-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA -Alvará N°3.022/2012 820.287/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8612/2003 820.894/2012-ALVARO MARCONDES FERREIRA -Alvará N°2173/2019 820.455/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°2803/2014 820.456/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°2804/2014 820.457/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°2805/2014 820.459/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°2806/2014 820.460/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°2807/2014 821.001/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3031/2019 820.227/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA. -Alvará N°3052/2019 820.228/2016-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA. -Alvará N°3053/2019 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.197/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- DOU de 24/03/2020, seção 1, pág. 89 (relação nº 24/2020) Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 820.756/2011-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 02/03/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA - Publicado DOU de 06/12/2005, Relação n° 115/2005, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Dois Córregos e Botucatu - SP", leia-se: "Dois Córregos - SP" 821.876/1998-LENA & CIA. LTDA - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 473/2003, Seção 1, pág. 171/172- Onde se lê: "Amparo - SP", leia-se: "Amparo/SP e Pedreira/SP" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 820.732/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Publicado DOU de 29/01/2020- Alvará de Pesquisa n° 12871/2015 Torna sem efeito exigência(137) 820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°226/2020/DIREM - SP/GER - SP-DOU de 10/03/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 29/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°182/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.001/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°178/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 868.335/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°181/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.334/2009-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°180/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.130/2010-HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°179/2020/SEFAM - MS/GER - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°183/2020/SEFAM - MS/GER - MS 866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°184/2020/SEFAM - MS/GER - MS 866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°185/2020/SEFAM - MS/GER - MS 866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°186/2020/SEFAM - MS/GER - MS 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°187/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 38/2013 - Vencimento em 02/04/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.233/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°227/2020/SEREM - MS/GER - MS 866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES-OF. N°242/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.007/2020-EDUARDO IBANHES-OF. N°241/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.006/2020-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI-OF. N°240/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.005/2020-ALCIDES JOSÉ D'ARCE ROPELLI-OF. N°239/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.241/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°237/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.240/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°236/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.239/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°235/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.238/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°233/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.237/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°232/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.236/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°231/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.242/2019-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°238/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.009/2020-J.C.DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°244/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.171/2019-MARCOS DE FREITAS PINHEIRO-OF. N°234/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.234/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°229/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.232/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°226 E 228/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.235/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°230/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.017/2020-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°250/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.014/2020-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°248/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.013/2020-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°246/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.012/2020-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°245/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.231/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°225/2020/SEREM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.113/2015-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 100/2016 - Vencimento em 04/09/2022 878.088/2017-ADAILZA SANTOS DO CARMO- Registro de Licença N° 164/2018 - Vencimento em 06/11/2022 872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA- Registro de Licença N° 04/1990 - Vencimento em 14/01/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.036/2019-ROBERTO SANTOS DA SILVA-Registro de Licença N° 189/2020 - Vencimento em 15/05/2022 878.023/2019-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-Registro de Licença N° 190/2020 - Vencimento em 26/11/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.005/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°46/2020/NPFAM - SE/GER - SE 878.072/2019-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°52/2020/NPFAM - SE/GER - SE 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2020/NPFAM - SE/GER - SE Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 878.045/2019-GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.066/2018-GOYAZ BRITAS LTDA- Cessionário:CALCÁRIO ALTO DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.461.666/0001-69- Alvará n°6030/2019 806.022/2018-ALEXANDRE GUIMARÃES ARAÚJO- Cessionário:ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI- CPF ou CNPJ 30.272.445/0001-91- Alvará n°6029/2019 Fase de Licenciamento Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.639/2011-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 92/2020 806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA- AI N° Auto de Advertência nº 101/NPFAM - MA/2020 806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- AI N° Auto de Advertência nº 106/NPFAM - MA/2020 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- AI N° Auto de Advertência nº 107/NPFAM - MA/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.112/2017-Antônio Machado Portela- AI N°3156/2020 806.247/2009-Associação Educadora São Francisco de Assis- AI N°3259/2020 806.233/2007-Cerâmica Paraíso Ltda- AI N°3260/2020 806.060/2014-FLORÊNCIO e FLORÊNCIO Ltda ME- AI N°3277/2020 806.226/2013-Cerâmica Paraíso Ltda- AI N°3287/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.112/2017-ANTONIO MACHADO PORTELA-OF. N°227/2020 e 229/2020 806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°230/2020 e 234/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°231/2020 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°225/2020 806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°226/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°233/2020 Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.233/2007-CERAMICA PARAISO LTDA- NOT Nº238/2020 806.060/2014-FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA ME- NOT Nº241/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 806.179/2015-FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA- Cessionário:LAGOINHA LOCADORA LTDA- CNPJ 04.007.269/0001-50- Registro de Licença N° 11/2017- Vencimento da Licença: 05/12/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°225/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.093/2019-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME 806.063/2019-R. FRANCISCO DA SILVA & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.117/2019-J.B. MARIANO FILHO ME-OF. N°10/2020/CAREAS - MA/NPFAM 806.121/2019-GUSTAVO DE Q. COSTA-OF. N°13/2020/CAREAS - MA/NPFAM THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto