Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030300057 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 870.297/2006 - Titular: MINERAÇÃO BAIANA LTDA. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, BROTAS DE MACAÚBAS/BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 873.615/2011 - CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 59/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 1.900 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE- Registro de Licença N° 042/2014 - Vencimento em 13/05/2034 844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 23/08/2026 844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 04/11/2030 844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 04/11/2030 844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 103/2023 - Vencimento em Indeterminado 844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA- Registro de Licença N° 88/2024 - Vencimento em 01/06/2027 844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 15/2025 - Vencimento em 15/01/2027 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.019/2021-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-OF. 844.026/2019-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. 844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO-OF. N°10129/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 844.080/2017-AGROPECUARIA ALMEIDA LTDA-OF. N°10684/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.104/2021-FELIPE DE SOUZA LEAO-OF. N°10732/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 844.003/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. 844.004/2021-SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA-OF. N°10758/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 844.020/2022-PATACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. 844.132/2013-J DE S VIEIRA & CIA LTDA-OF. N°10898/2026/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.041/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Área de 445 para 177,55-Argila-Japaratinga, Maragogi/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1445/2026-844.152/2025-PARANAIBA MINERACAO LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA- Arrendatário:NOVA COSTA DOURADA ENVASE DE ÁGUA LTDA- CNPJ 47.767.426/0001-39 - Termino do arrendamento: 20/10/2038 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 39/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8396/2026 860.764/1995-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8398/2026 860.406/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8386/2026 860.407/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8387/2026 860.408/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8390/2026 860.409/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8379/2026 860.410/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°7947/2026 860.411/1998-WESLEY JOSE DA SILVA-OF. N°8383/2026 AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 56/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.287/1999-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 866.711/2016-MINERACAO APOENA S.A. 866.352/2017-MINERACAO APOENA S.A. 866.728/2021-EMFX MINERACAO LTDA 866.678/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA 866.240/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 866.244/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 866.237/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 866.353/2017-MINERACAO APOENA S.A. 866.351/2017-MINERACAO APOENA S.A. 866.784/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA 866.366/2023-JOSÉ QUINTINO DA SILVA 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER 866.822/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 866.757/2022-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 867.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.027/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.036/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.088/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.090/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.037/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.042/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.089/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.029/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.440/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.028/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.087/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.085/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.046/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 867.092/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.601/2024-RECOVER METALS - SPE LTDA-OF. N°11624/2026-COROUT Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.168/2008-WIMA PARTICIPACOES SA-OF. N°11783/2026-COROUT 866.292/2004-RIO CABACAL MINERACAO LTDA-OF. N°11488/2026-COROUT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 866.208/1994 - A2M MINERACAO LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 62/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano 866.071/2023 - JOSE BRAGA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 63/2026 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°10117/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.660/2008-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°7198/2026/COROUT- PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.138/2024-ANA CLAUDIA SILVA BRAGA 02257772237-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 77/2026 -GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.127/2023 - Titular: MARIA ELZA DA SILVA - Vencimento: 02/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): AQUIDAUANA/MS, CORGUINHO/MS, TERENOS/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA